28 outubro

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CFOAB integra primeira reunião técnica do TRF-1 sobre prazos e efeitos de punições ambientais

A OAB Nacional integrou a primeira reunião técnica sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 94, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O encontro, realizado nesta terça-feira (28/10), discutiu a controvérsia jurídica acerca dos efeitos da prescrição administrativa da pretensão punitiva ambiental sobre o termo de embargo. A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Israel da Graça.Na ocasião, Israel da Graça, que também é presidente da seccional do Amapá, defendeu a prescrição administrativa como um meio de garantir a segurança jurídica e a racionalidade no processo de aplicação de sanções,...

28 outubro

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Artigo de Marcus Vinícius Furtado Coêlho no Estadão celebra os 95 anos da OAB e o legado de Levi Carneiro

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in OAB RS

Em artigo publicado nessa segunda-feira (27/10) no Blog do Fausto Macedo, do Estadão, o procurador constitucional, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, relembra a trajetória de Levi Fernandes Carneiro, primeiro presidente da entidade. No texto, o autor destaca o papel histórico da instituição na defesa da liberdade e da justiça, em um momento em que a Ordem se prepara para celebrar 95 anos de fundação.Intitulado “Nunca pratiquei a advocacia dos berros ou dos cochichos: o legado do primeiro presidente da OAB”, o artigo apresenta um retrato humano e intelectual de...

27 outubro

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Greice Stocker toma posse como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público

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in OAB RS

A conselheira federal da OAB pelo Rio Grande do Sul, Greice Fonseca Stocker, tomou posse nesta segunda-feira (27/10) como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada em Brasília (DF) e contou com a presença do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, além de autoridades dos três Poderes e representantes do Sistema OAB.Simonetti destacou que a presença de Greice no CNMP fortalece a representação da classe e reafirma o compromisso da OAB com o aprimoramento das instituições democráticas. “A advocacia celebra, com grande orgulho, a posse de Greice Stocker no...

27 outubro

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OAB manifesta solidariedade à advogada que sofreu ataques na CPMI e reforça defesa das prerrogativas

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, prestou solidariedade à advogada Izabella Borges, copresidente da União Nacional das Advogadas Criminalistas e Acadêmicas de Direito (UNAA-SP), em reunião realizada nesta segunda-feira (27/10), em Brasília (DF). A profissional foi atacada na semana passada, durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Congresso Nacional, enquanto exercia legitimamente a advocacia.Simonetti afirmou que o Conselho Federal da OAB repudia qualquer desrespeito às prerrogativas da advocacia e continuará atuando firmemente em sua defesa. “A Ordem estará presente para promover todas as ações necessárias à garantia do respeito...

27 outubro

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OAB em luto pelo advogado Sergio Bermudes

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta profundamente o falecimento do advogado Sergio Bermudes, ocorrido nesta segunda-feira (27/10). Em sinal de respeito e reconhecimento por sua contribuição à advocacia, a OAB Nacional decreta luto oficial de três dias.“Sergio Bermudes reuniu talento, coragem e rigor técnico em uma trajetória que honra a advocacia brasileira. Sua atuação firme em momentos-chave da nossa história deixa um legado de integridade e compromisso com a profissão”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.De acordo com o procurador constitucional, presidente da Comissão Constitucional e membro honorário vitalício do Conselho Federal, Marcus Vinícius...

25 outubro

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Fórum Jurídico dos BRICS debate integração do ensino jurídico e cooperação Sul-Global

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in OAB RS

Terminou neste sábado (25/10) o 10º Fórum Jurídico do BRICS, realizado no Rio de Janeiro (RJ). O evento reuniu representantes da advocacia brasileira e internacional para discutir governança inclusiva, inteligência artificial na Justiça, descolonização do ensino jurídico e estratégias de desenvolvimento sustentável.Três integrantes do Sistema OAB participaram dos debates. A vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Fernanda Brandão, destacou no painel “BRICS e o Desenvolvimento Sustentável” as iniciativas da OAB alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Entre elas, citou a vedação de inscrição definitiva para advogados condenados por ilícitos raciais, incentivos...

25 outubro

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Pesquisa do CNJ avalia percepção da sociedade sobre o Judiciário

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convida a advocacia a participar da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, disponível para preenchimento até 14 de novembro. A iniciativa busca reunir dados que contribuam para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais, com base na experiência de quem atua diretamente no Sistema de Justiça.Além de advogadas e advogados, o questionário é voltado a membros do Ministério Público, defensoras e defensores públicos, bem como a cidadãos que tenham sido parte em processos judiciais nos últimos cinco anos. O objetivo é identificar as principais dificuldades enfrentadas no acesso ao Sistema de Justiça,...

24 outubro

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Cooperação jurídica e governança global marcam abertura do 10º Fórum Jurídico do BRICS

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in OAB RS

Foi aberto oficialmente, nesta sexta-feira (24/10), o 10º Fórum Jurídico do BRICS, evento que reúne representantes dos Três Poderes, do meio acadêmico e de instituições jurídicas dos países que integram o bloco — Brasil, África do Sul, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Irã e Rússia — para debater governança internacional, sustentabilidade e integração jurídica, sob o tema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança Mais Inclusiva e Sustentável.”Durante a abertura, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a importância do encontro, que ao longo de uma década reúne juristas e autoridades para discutir o papel...

24 outubro

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Presidente da OAB alerta sobre golpe do falso advogado em entrevista ao Jornal Nacional

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in OAB RS

Em entrevista ao Jornal Nacional dessa quinta-feira (24/10), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, alertou a população sobre o golpe do falso advogado, destacando a importância da campanha institucional da Ordem contra essa prática criminosa. Simonetti chamou a atenção de que a metodologia utilizada por essas organizações criminosas é de exigir imediatamente a transferência de valores por meio de PIX ou de pagamento de boletos, por serem de difícil identificação dos titulares. “Então, quando houver uma tentativa muito contundente de que aquele direito só será assegurado ao cidadão mediante ao pagamento imediato de qualquer quantia ou qualquer valor, o cidadão...

24 outubro

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OAB celebra os 40 anos da ABMCJ e destaca trajetória conjunta em defesa dos direitos das mulheres e da democracia

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in OAB RS

O 24º Congresso Nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), realizado em Belo Horizonte (MG) nessa quinta-feira (23/10), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. Com o tema “Justiça, Gênero e Inovação: Por um Direito Transformador”, o evento marcou as comemorações dos 40 anos de atuação da ABMCJ, especialmente na promoção da equidade de gênero no Sistema de Justiça.Ao representar o presidente Beto Simonetti na solenidade de abertura, a Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi celebrou o papel da OAB, que em breve completará 95 anos, destacando sua atuação histórica e a luta pela redemocratização. “Esta...

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CFOAB integra primeira reunião técnica do TRF-1 sobre prazos e efeitos de punições ambientais

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Greice Stocker toma posse como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público

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Fórum Jurídico dos BRICS debate integração do ensino jurídico e cooperação Sul-Global

Pesquisa do CNJ avalia percepção da sociedade sobre o Judiciário

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Presidente da OAB alerta sobre golpe do falso advogado em entrevista ao Jornal Nacional

OAB celebra os 40 anos da ABMCJ e destaca trajetória conjunta em defesa dos direitos das mulheres e da democracia

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