10 agosto

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Conselho Federal da OAB homenageia Bernardo Cabral no IAB

Nesta quarta-feira (10/8), ocorreu a 15ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, no Rio de Janeiro, para homenagear Bernardo Cabral, ex-presidente da OAB e para a posse do vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi representado por Leonardo Campos, diretor-tesoureiro do CFOAB.Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte que redigiu a Carta Magna de 1988, o ex-senador Bernardo Cabral foi homenageado por Campos pelos 50 anos de filiação ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “Particularmente, eu me sinto sempre emocionado em homenagear um grande...

10 agosto

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ESA aprofunda debate com seminário sobre a digitalização da sociedade e o seu direito

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in OAB RS

Na noite desta quarta-feira (10/8), foram realizadas mais duas mesas de debates no seminário em comemoração ao mês da advocacia - A Digitalização da Sociedade e o seu Direito, promovido pela ESA Nacional. O painel 3 abordou o tema “Proteção de Dados e Democracia” e teve a moderação do diretor jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e conselheiro estadual da OAB-SP, Coriolano Camargo.A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Leila Chevtchuk fez um relato detalhado do panorama legal da proteção de dados e democracia ao longo dos últimos anos e do...

10 agosto

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CNJ desmembra processos para regulamentação de audiências e julgamentos virtuais

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e desmembrou em três, os processos para regulamentação de procedimentos virtuais no Poder Judiciário. Ainda no ano de 2020, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o CFOAB havia solicitado ao CNJ que fossem editados atos normativos para definição de regras de atendimentos on-line à advocacia, sessões híbridas, por videoconferência, e audiência pela internet, entre outros.Posteriormente, diante da flexibilização das restrições, o Conselho Federal solicitou o desmembramento das matérias em processos específicos, possibilitando celeridade, bem como que os temas...

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Comissão reage contra vedação a sustentação oral em processos administrativos no CRPS

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Previdenciário definiu ações contra a Portaria CRPS-SPREV-MTP 2412, de 3 de agosto de 2022. A portaria veda a sustentação oral em processos administrativos em tramitação no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) quando houver impetração de mandado de segurança visando obrigar o órgão a apreciar os recursos administrativos em prazo razoável. As deliberações foram discutidas pelos membros da comissão durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10/8), a sexta desde a instalação do grupo na atual gestão. O presidente da comissão, Bruno Baptista, fez uma crítica contundente ao dispositivo que tem cerceado o trabalho...

10 agosto

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OAB parabeniza ministra Rosa Weber pela eleição à presidência do STF

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in OAB RS

A OAB Nacional cumprimenta a ministra Rosa Weber pela eleição para a presidência do Supremo Tribunal de Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rosa foi eleita em sessão plenária, nesta quarta-feira (10/8), e sucederá o ministro Luiz Fux. A posse está prevista para 12 de setembro. Na mesma eleição, o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido para a Vice-Presidência do STF.Em nome da advocacia brasileira, a OAB saúda, parabeniza e deseja à ministra Rosa Weber auspiciosos votos de uma boa gestão. Que a coragem e a independência sejam os pilares da fundamental missão do STF de guarda...

10 agosto

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OAB Nacional promove debate 'A digitalização da sociedade e o seu direito’

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in OAB RS

A OAB Nacional abriu, nesta quarta-feira (10/8), o seminário "A Digitalização da Sociedade e o seu Direito", em comemoração ao Mês da Advocacia e promovido pela ESA Nacional. O evento acontece entre esta quarta e a sexta-feira (12/8) e terá um olhar especial sobre como o direito tem exercido um papel importante na proteção de direitos e fomento à inovação no processo de transformação social.O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, abriu o encontro. Ele ressaltou que faz sentido promover o seminário às vésperas do dia 11 de agosto, Dia do Advogado, tendo em vista que o Conselho...

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Faculdades de Direito se reúnem com a Comissão Nacional de Educação Jurídica

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB (CNEJ) recebeu, ao longo de terça e quarta-feira (9/8 e 10/8), representantes de cursos de direito de instituições superiores de todo o país. Foram analisados processos sobre a avaliação de algumas entidades que oferecem o curso e ouvidas as considerações de seus representantes, especialmente para abertura de novas turmas e ampliação do número de vagas.Grande parte dos processos envolvendo as faculdades diz respeito à solicitação da implementação da modalidade de ensino à distância (EAD) na graduação superior em direito, possibilidade em relação à qual o Conselho Federal da OAB, baseado em pareceres...

10 agosto

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Comissão quer buscar Corte Interamericana de Direitos Humanos para garantir pagamento de precatórios no país

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in OAB RS

A Comissão Especial de Precatórios se reuniu, na manhã desta quarta-feira (9/8), para direcionar novos encaminhamentos e celebrar algumas vitórias, como a recente decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que a pedido do Conselho Federal (CFOAB) da OAB reconsiderou o modo de pagar os precatórios na Justiça Federal, especialmente aqueles precatórios com honorários contratuais destacados. Estavam presentes na reunião o presidente da comissão, Marcio Brotto de Barros, o vice-presidente, Marco Innocentti, e os membros George Suetonio Ramalho Júnior e Sergio Higino Dias dos Santos Neto. Durante o encontro, realizado de forma virtual, foi citada a representação feita por advogados do município...

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Comissão quer buscar Corte Interamericana de Direitos Humanos para garantir pagamento de precatórios

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10 agosto

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Grandes juristas que marcaram a história: Sobral Pinto

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Nascido em 5 de novembro de 1893, Heráclito Fontoura Sobral Pinto foi um dos juristas mais importantes da história do Brasil. Formou-se em direito em 1920 na Faculdade Nacional de Direito, a atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No Brasil, participou de quase todos os eventos marcantes ao longo do século 20.Em 1913 transferiu-se para o Rio de Janeiro, ingressando na Faculdade de Direito e empregando-se ao mesmo tempo na Repartição Geral dos Telégrafos. Bacharelou-se em 1918 e no ano seguinte demitiu-se dos Telégrafos para se dedicar à advocacia.Entre 1924 e 1926 atuou como procurador criminal interino, exercendo...

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