14 julho

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Honorários: Simonetti celebra dois anos de conquistas em artigo na Justiça e Cidadania

Em artigo publicado na edição deste mês da revista Justiça e Cidadania, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destaca os avanços significativos para a advocacia brasileira desde a entrada em vigor da Lei 14.365/2022. A legislação, que aprimorou o Estatuto da Advocacia, trouxe importantes melhorias para a classe, consolidando o pagamento dos honorários advocatícios conforme o Código de Processo Civil (CPC).Há dois anos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os honorários fossem fixados com base no valor da causa. “A decisão do STJ, em março de 2022, representou um marco na valorização da nossa profissão,...

13 julho

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Nota de pesar: Breno Schiefler Bento

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com profundo pesar, o CFOAB comunica o falecimento do advogado Breno Schiefler Bento, integrante da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB-SC. Ele era filho do ex-presidente da subseção de Laguna (SC), Ernesto Baião Bento, e irmão do conselheiro estadual da seccional, Leandro Schiefler Bento.O presidente em exercício da OAB, Rafael Horn, externou os sentimentos da advocacia brasileira. "Jovem profissional dedicado e atuante, comprometido com a defesa dos direitos humanos e com a melhoria do sistema prisional, em sua breve e significativa passagem deixou um importante legado para a advocacia catarinense. Neste momento de dor, prestamos nossas condolências aos familiares, amigos...

12 julho

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Perfil ADV: Conselho Federal apresenta recorte paranaense da pesquisa à OAB-PR

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in OAB RS

Um recorte paranaense dos resultados do Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), o maior estudo já realizado sobre a classe no país, foi apresentado pelo presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, nesta sexta-feira (10/7), durante sessão do Conselho Pleno da OAB-PR. O levantamento, encomendado pelo CFOAB à Fundação Getulio Vargas (FGV), entrevistou 20.885 advogados e advogadas. Horn, que é coordenador do 1º Perfil ADV, esclareceu que 31% da advocacia tem até cinco anos de atuação e que mais de 50% têm menos de 40 anos, o que mostra a predominância dos jovens profissionais e da Jovem Advocacia, sendo que...

12 julho

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Inscrições abertas para o reaproveitamento da 1ª fase do 40º EOU

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in OAB RS

A partir desta sexta-feira (12/7) às 17h, estão abertas as inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado, no contexto do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicaram o edital complementar no início do mês (Edital de Abertura). O examinando interessado deverá realizar sua inscrição exclusivamente pelo site da FGV, até às 17h do dia 19 de julho de 2024.Podem utilizar o reaproveitamento para o 41º Exame os candidatos aprovados na 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado...

11 julho

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“A Jovem Advocacia é a espinha dorsal da nossa classe”, evidencia o CFOAB na abertura do Enja 2024

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in OAB RS

A abertura do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) 2024, realizada nessa quinta-feira (11/7), em Cuiabá (MT), contou com a presença do Conselho Federal da OAB, representada pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. Em seu discurso, ele enalteceu a importância da jovem advocacia e o programa de interiorização da entidade.“A Jovem Advocacia é a espinha dorsal da nossa classe: 33% dos profissionais estão inscritos na Ordem há menos de cinco anos. Nunca houve tanto espaço para advogados e advogadas talentosos como atualmente”, afirmou Leonardo Campos.O diretor-tesoureiro reforçou, também, que, segundo o Perfil ADV, o primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, os jovens...

11 julho

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Congresso Internacional da OAB discute segurança jurídica no terceiro setor

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in OAB RS

Com o intuito de propagar uma maior segurança jurídica a organizações sem fins lucrativos que prestam serviços de interesse público e desenvolvimento social, a OAB Nacional realizará o Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor. O encontro, que reunirá especialistas para debater o tema “Construindo pontes para a segurança jurídica no terceiro setor”, será virtual, nos dias 5 e 6 de agosto, sendo no primeiro dia das 8h30 às 18h e no segundo, das 9h às 19h.As inscrições no Congresso, promovido pela Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, são gratuitas e podem ser realizadas nesta página. Para receber o certificado...

11 julho

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Programa internacional da OAB-SE oferece imersão em conhecimento jurídico na Espanha

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in OAB RS

A seccional da OAB de Sergipe, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA-SE), promove o Programa Jurídico Plus Internacional. O evento será realizado de 8 a 13 de setembro em Burgos, na Espanha, e proporciona uma oportunidade única de intercâmbio de conhecimentos e experiências no âmbito jurídico a advogados e estagiários brasileiros de Direito.O Programa visa promover imersão internacional aos participantes por meio de atividades que envolvem interações acadêmicas e profissionais com ciclo de conferências, reuniões setoriais, além de visitas institucionais e culturais que possibilitam a completa compreensão do sistema jurídico europeu.O programa será coordenado por...

10 julho

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OAB e CNMP alinham acordo para garantir gravação integral de atos processuais em consonância com a LGPD

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O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, em reunião nesta quarta-feira (10/7), iniciaram as tratativas para um acordo que garanta a prerrogativa de realizar e obter as gravações audiovisuais das audiências, sessões de julgamento e de Plenário do Júri com respeito às regras contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).Em maio deste ano, a OAB Nacional solicitou a revisão da Orientação 001/UEPDAP/CNMP elaborada pelo CNMP, para que a mesma se adapte ao contido nas Recomendações 94/2021 do CNJ e 92/2022...

10 julho

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Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários

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in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE), acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação da proposta. “Esta é mais uma conquista para a advocacia. Garantir os honorários e defender as prerrogativas é uma das lutas fundamentais da Ordem. Explicitar a natureza alimentar dos honorários é uma forma de assegurar a renda das famílias”, afirmou Horn.O Projeto, de autoria do...

10 julho

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Conselho Federal da OAB reforça pleitos da advocacia no Congresso Nacional

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in OAB RS

O presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (8/7) para reforçar a luta pelos pleitos da advocacia no Legislativo federal, no âmbito dos Projetos de Lei 212/2014 e 850/2023. Ele estava acompanhado do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; do coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE); e do conselheiro federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).O grupo se reuniu com a deputada federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), a fim de discutir o Projeto de Lei (PL) 212/2024, que inclui no Código...

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Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários

Conselho Federal da OAB reforça pleitos da advocacia no Congresso Nacional

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