20 junho

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OAB lança o programa Carbono Zero para a advocacia

A presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, Marina Gadelha, anunciou na tarde desta segunda-feira (20/6) o programa “OAB Carbono Zero, Pelo direito ao futuro”. O anúncio foi feito durante a sessão do Conselho Pleno, realizada na sede do Conselho Federal, em Brasília. O programa tem por objetivo a promoção de um programa nacional de descarbonização da advocacia.“Esse ano de 2022 é muito significativo para o meio ambiente. Comemoramos 50 anos da Conferência de Estocolmo, que é considerado o marco inicial do direito ambiental e das preocupações ambientais. Comemoramos também 30 anos da Rio 92, que lançou...

20 junho

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Mudanças no edital do 35º EOU definem novas regras para recurso na primeira fase

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in OAB RS

O Conselho Federal publicou na noite desta segunda-feira (20/06) alterações no Edital de Abertura do 35º Exame de Ordem Unificado, que havia sido publicado em 20 de abril de 2022. A principal mudança promovida foi a alteração das regras para interposição de recursos, a partir de agora os examinandos e examinandas que desejem interpor recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva deverão fazê-lo no prazo das 12h do dia 4 de julho de 2022 às 12h do dia 7 de julho de 2022, observado o horário oficial de Brasília.O prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva,...

20 junho

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No Pleno conselheiros elogiam atuação do CFOAB em prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ao final da última sessão do Conselho Pleno deste primeiro semestre, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, celebrou o trabalho coletivo feito pela OAB com a advocacia para defender as pautas da categoria e melhorar a vida e o trabalho de advogadas e advogadas. “Chegamos à metade do primeiro ano de mandato acumulando muitas vitórias para a advocacia, mas isso só foi possível porque estivemos juntos. Só unidos conseguiremos avançar. Agradeço podermos voltar a conviver pessoalmente. Agradeço a meus irmãos e a minhas irmãs da diretoria, que têm me dado apoio e amparo imprescindível para que eu possa estar...

20 junho

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Após atuação da OAB nacional, advogada de indigenista consegue acesso aos autos do inquérito policial

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in OAB RS

Após a atuação da OAB Nacional, a advogada Carolina Ribeiro Santana teve acesso aos autos do inquérito policial relativo às investigações da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Suas prerrogativas, entretanto, seguem sendo violadas, pois a profissional ainda está sem acesso ao inquérito conduzido pela Polícia Civil de Atalaia do Norte (AM). A OAB Nacional, por meio das comissões nacionais de Direitos Humanos e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, oficiou o delegado superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, pedindo que fosse concedido à advogada o amplo e irrestrito acesso aos...

20 junho

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Após atuação da OAB, advogada de indigenista consegue acesso aos autos do inquérito policial

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20 junho

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Conselho comemora o Dia da Advocacia Trabalhista

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O Conselho Federal da OAB celebrou, nesta segunda-feira (20/6), o Dia da Advocacia Trabalhista. A data foi lembrada durante a sessão do Conselho Pleno, na sede da OAB Nacional, em Brasília. Preferência de cerca de 25% dos advogados que prestam o Exame de Ordem, o direito trabalhista ampliou sua atuação nas últimas décadas, a partir da evolução de uma concepção antes restrita às relações trabalhistas, mas que agregou os direitos fundamentais do trabalhador.O Dia da Advocacia Trabalhista celebra um campo de atuação do direito que, de acordo com dados do Exame de Ordem Unificado (EOU), é o segundo mais popular...

20 junho

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Pleno referenda aumento do número de conselheiros seccionais da OAB-SE

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O Conselho Federal da OAB Nacional referendou, nesta segunda-feira (20/6), a Resolução n. 07/2022 da OAB Sergipe, que aumenta para 68 o número de conselheiros seccionais na representação sergipana da Ordem (34 titulares e 34 suplentes). Dados da Certidão de Informação emitida pela gerente da Secretaria-Geral da OAB-SE em 18 de março de 2022 mostram que, até aquela data, a seccional tinha 15.280 inscrições definitivas, 725 inscrições definitivas por transferência e 1.440 inscrições suplementares. Com isso, fixou a nova composição de seus membros em 34 titulares e 34 suplentes.A relatora do processo no plenário foi a conselheira Sinya Gurgel Juarez (AP),...

20 junho

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Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais publica artigo no Estadão

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O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (CNEC) da OAB Nacional, Marcus Vinicius Coêlho, escreveu nesta segunda-feira (20/6) sobre "As balizas da democracia", no jornal O Estado de S.Paulo, na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura jornalística do meio jurídico.No texto, ele escreve sobre as balizas da democracia, tais como o pluralismo político, as eleições periódicas, entre outras. "As balizas aqui apontadas não impõem limites ao território da democracia, mas garantem sua própria existência, que depende, também, da construção coletiva, jamais solitária", escreve Coêlho. Em seguida, o presidente da CNEC lembra do acordo de cooperação...

20 junho

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Conselho Pleno esclarece trechos do provimento sobre sociedades de advogados

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Reunido nesta segunda-feira (20/6), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou o voto da conselheira federal Ariana Teles (GO), que esclareceu uma possível contradição entre as normas contidas no § 1º do artigo 2º e o caput do artigo 13 do Provimento 112/2006 do CFOAB,0 que dispõe sobre as sociedades de advogados. A relatora concluiu em seu voto que não há conflito entre os dispositivos.Os artigos debatidos têm a seguinte redação:Art. 2º O Contrato Social deve conter os elementos e atender aos requisitos e diretrizes indicados a seguir:...

20 junho

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CFOAB congratula Gilmar Mendes pelos 20 anos no STF

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, parabenizaram em ofício o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, pelo aniversário de 20 anos de atuação na Corte. No texto, os dois enaltecem o trabalho do magistrado pela ampliação do debate na Corte e pelo fortalecimento da jurisdição constitucional brasileira. “Ao longo dessas duas décadas, (Gilmar Mendes) prestou enorme contribuição à cidadania, à democracia e ao Estado de Direito, ao se colocar como defensor da Constituição Federal, dos direitos humanos e da boa aplicação das...

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