08 abril

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OAB solicita ampliação de serviços disponíveis a advogados no INSS Digital

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou em ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta sexta-feira (8/4), a ampliação dos serviços disponíveis aos advogados por meio da plataforma de protocolo INSS digital. A medida tem o intuito de diminuir o impacto da instabilidade na Central de Atendimento 135 devido à greve de funcionários terceirizados do instituto. “A OAB Nacional vem acompanhando há muito a situação calamitosa da prestação de serviços do INSS em todo o país. Providências têm sido tomadas para buscar uma solução definitiva para esse cenário caótico em que a autarquia se encontra....

08 abril

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OAB manifesta pesar pelo falecimento de Dalmo Dallari

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in OAB RS

A OAB Nacional manifesta pesar pelo falecimento do jurista Dalmo de Abreu Dallari, nesta sexta-feira (8/4), aos 90 anos de idade. Dallari, nascido no município de Serra Negra (SP), teve uma extensa carreira jurídica. Advogado, ele também foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou em 1957 e atuou como diretor, de 1986 a 1990. Neste momento de dor, o Conselho Federal presta solidariedade aos amigos e familiares de Dallari. Source: New feed...

08 abril

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Confira as principais decisões do Conselho Pleno da Ordem em 2022

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional, instância máxima da advocacia brasileira, já aprovou, em 2022, diversas propostas para beneficiar os advogados e advogadas em todo o país. Desde que a nova gestão da Ordem assumiu, em fevereiro, foram realizadas três reuniões do órgão, uma em março e duas em abril. Os 81 conselheiros federais (três de cada bancada estadual) discutiram temas importantes, como as indicações da Ordem para órgãos de fiscalização, acordos com o INSS, mudanças no Regulamento Geral da Advocacia e propostas em defesa das prerrogativas.O presidente da OAB Nacional ressalta a relevância da participação dos colegas no Pleno....

07 abril

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No Dia Mundial da Saúde, OAB relembra ações durante a pandemia

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in OAB RS

Com mais de 76% da população com pelo menos duas doses da vacina contra a covid-19, o Brasil está conseguindo vencer a doença. A OAB Nacional sempre esteve ao lado da advocacia e da sociedade brasileira na luta pela saúde, atuando para garantir direitos individuais e pela manutenção do atendimento da população pelos órgãos públicos, em especial da parcela mais vulnerável.No Dia Mundial da Saúde, celebrado neste 7 de abril, a Ordem relembra ações que desenvolveu nos últimos 2 anos na defesa da saúde dos brasileiros e dos mais de 1,3 milhão de advogados que ainda lutam contra os efeitos...

07 abril

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Juiz fixa honorário em 20% e cita Marcus Vinícius Coêlho

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in OAB RS

Decisão do juiz da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), Alex Ricardo dos Santos Tavares, estabeleceu o pagamento de 20% de honorários sobre o valor da condenação. O magistrado seguiu a decisão obtida pela OAB no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu que os honorários devem ser fixados de acordo com os índices estabelecidos no Código de Processo Civil (CPC).Na decisão, assinada na última sexta-feira (1/4), o magistrado incluiu uma citação do membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Durante as discussões o tema, Coêlho defendeu que a remuneração da advocacia, em percentuais justos, é essencial para o...

07 abril

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“Transparência e governança”, afirma Simonetti, no segundo dia do encontro dos diretores-tesoureiros e contabilistas

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in OAB RS

No segundo dia do 14º Colégio de Diretores-tesoureiros e Contabilistas dos Conselhos Seccionais, nesta quinta-feira (7/4), representantes de seccionais da OAB de todo o país seguiram os debates em torno do projeto de unificação dos sistemas usados.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve na reunião e enfatizou o foco em cuidado e responsabilidade com austeridade, mas sem que isso impeça o investimento para a advocacia. Outra preocupação é com o aprimoramento da transparência e governança.Transparência"Cada vez mais, é um apelo nosso às seccionais que as nossas contas sejam mais transparentes, para que a advocacia possa acompanhar para onde está...

07 abril

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Simonetti participa do encontro dos diretores-tesoureiros e contabilistas

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in OAB RS

07 abril

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Marco no combate à tortura no Brasil, lei completa 25 anos

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in OAB RS

A Lei Nacional de Combate à Tortura (Lei 9.455/1997), que completa, nesta quinta-feira (7/4), 25 anos, é resultado de um movimento coordenado por entidades civis, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, no sentido de aperfeiçoar a legislação sobre o tema no país.Em diversos momentos, a participação da OAB foi fundamental para o avanço da prevenção e do combate à tortura. Seja na oposição ao Ato Institucional Número 5, de 1969; na criação da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, em 1980; ou na edição da legislação sobre o tema. A Ordem sempre teve papel ativo.Faz parte dessa...

07 abril

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Diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos escreve sobre honorários no Estadão

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in OAB RS

O advogado Leonardo Campos, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicou nesta terça-feira (5/4), artigo no jornal O Estado de S.Paulo, na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura jornalística do meio jurídico.O diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreveu sobre a vitória da advocacia no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em 16 de março. Na ocasião, a corte decidiu que os honorários de sucumbência devem respeitar o Código de Processo Civil (CPC) e não serem calculados por equidade. "É por isso que o desrespeito aos parâmetros fixados no Código de Processo Civil (CPC) –...

07 abril

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OAB celebra 90 anos da seccional do Amazonas

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in OAB RS

A OAB-AM completa, neste 7 de abril, nove décadas de lutas e conquistas em favor da advocacia e do Estado Democrático de Direito, das garantias individuais e dos direitos fundamentais. “Comemoramos os 90 anos da nossa seccional, que se mantém firme na defesa das prerrogativas dos advogados, na defesa de uma sociedade igualitária e justa, sempre fiscalizando, sempre atuante em prol da nossa classe, mas também dos grupos vulneráveis”, diz o advogado Jean Cleuter, presidente da seccional. “Vamos seguir firmes nesses próximos três anos, levantando a bandeira da nossa instituição em âmbito regional e nacional, viabilizando melhorias e ajudando a construir...

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Diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos escreve sobre honorários no Estadão

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