11 agosto

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OAB possui confiança de 83% da população, diz Datafolha

Levantamento nacional realizado pelo Instituto Datafolha mostra que a OAB é uma das instituições mais confiáveis do país, com índice de confiança de 83% entre os brasileiros. A pesquisa também aponta que a atuação da entidade é amplamente reconhecida: 47% dos entrevistados consideram seu trabalho “muito importante” para a sociedade brasileira, e 36% o classificam como “importante”. Além disso, 67% avaliam positivamente a atuação da OAB na defesa da democracia — sendo 56% com avaliação “positiva” e 11% “muito positiva”.Encomendada pelo Conselho Federal da OAB, a pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 14 de julho de 2025, com...

11 agosto

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Confira os locais de prova da primeira fase do 44º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU).A prova será aplicada no dia 17 de agosto, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília. O gabarito preliminar da prova será publicado no mesmo dia.Os examinandos também podem consultar os locais de realização da prova pela página de acompanhamento do Exame de Ordem. Todos devem comparecer ao endereço com antecedência mínima...

11 agosto

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Dia da Advocacia: Simonetti reafirma compromisso com independência institucional em artigo no Estadão

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, teve artigo publicado, nesta segunda-feira (11/8), Dia da Advocacia, no Blog do Fausto Macedo, do Estadão — considerada a mais respeitada página de cobertura jurídica da imprensa nacional. Ele reafirmou que a entidade atua de forma técnica, distante das disputas políticas, com foco nas necessidades da advocacia e na defesa intransigente da Constituição Federal. “Seguiremos representando os advogados e fortalecendo a democracia e a soberania do Brasil”, destacou.Simonetti lembrou que a aspiração da advocacia só se concretiza se a OAB se mantiver equidistante das partes envolvidas no processo político. “A instituição é de...

11 agosto

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Conselho Federal da OAB celebra o Dia da Advocacia

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in OAB RS

Nesta segunda-feira (11/8), celebra-se o Dia da Advocacia, que marca a criação dos dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, em 1827, nas cidades de Olinda (PE) e São Paulo (SP). Mais do que um marco histórico para a formação do Direito no país, a data simboliza o papel essencial da advocacia na promoção da justiça, na defesa da cidadania e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.Ao celebrar a data, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que o momento vai além de uma comemoração, e representa uma oportunidade para reforçar o compromisso da advocacia com a sociedade e...

08 agosto

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Presidentes das comissões temáticas da OAB Nacional se reúnem para alinhamento estratégico

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (8/8), em formato híbrido, uma reunião com os presidentes de todas as comissões temáticas da entidade. O encontro foi conduzido pelo coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn, e contou com a presença da secretária-geral e vice-presidente interina, Rose Morais, e do diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior. Os participantes discutiram o planejamento estratégico e estrutural que orientará a atuação dos colegiados nesta gestão, reforçando a integração entre as áreas temáticas e a diretoria.Ao abrir o encontro, o coordenador-geral ressaltou a relevância do trabalho desempenhado pelas comissões e destacou a necessidade...

08 agosto

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Premiação do CNJ reconhece acórdãos e sentenças em defesa dos direitos humanos

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convida a advocacia para a cerimônia de premiação do Segundo Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O evento acontecerá às 9h30 desta terça-feira (12/8), com transmissão ao vivo pelo YouTube. Na ocasião, serão reconhecidos 20 magistrados e magistradas que proferiram decisões fundamentadas na proteção e na promoção dos direitos humanos, com atenção aos tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil, à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).A premiação contempla categorias como direitos das crianças e adolescentes, direitos das...

08 agosto

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Imprensa nacional repercute carta da OAB ao Brasil em defesa da legalidade e da pacificação

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in OAB RS

A Carta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao país, divulgada nessa quinta-feira (7/8), gerou ampla repercussão na imprensa nacional. No documento, a entidade ressalta a necessidade de preservar o diálogo democrático e o respeito às instituições, com “contenção, prudência, limites e observância rigorosa da legalidade” como princípios norteadores.“A Ordem dos Advogados do Brasil conclama todos os integrantes dos Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário — e todas as lideranças políticas e civis do país a firmarem um pacto pela pacificação do Brasil, com absoluto respeito à soberania pátria, ao devido processo legal e às normas constitucionais...

07 agosto

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Carta da Ordem dos Advogados do Brasil ao país

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in OAB RS

Em um momento de crescente tensão entre lideranças e instituições da República e de radicalização do debate público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conclama os atores políticos e integrantes do sistema de Justiça ao equilíbrio, ao respeito mútuo e à observância irrestrita aos ditames constitucionais. O Estado Democrático Direito exige contenção, prudência, limites e observância rigorosa da legalidade.A OAB jamais tomará partido de qualquer lado político-ideológico, pois não é longa manus do governo nem linha auxiliar da oposição. Nosso compromisso é com o Brasil. Exatamente por isso, a OAB não pode se calar diante de excessos de qualquer...

07 agosto

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OAB participa de reunião do Conselho Superior do Prêmio Innovare no STJ

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (7/8), da reunião entre a Comissão Julgadora e o Conselho Superior do Prêmio Innovare, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). O encontro teve como objetivo organizar a avaliação das práticas candidatas à 22ª edição do evento, que terá como tema “Tecnologia e eficiência na Justiça”.Integrante do Conselho Superior do Prêmio, a OAB foi representada pela secretária-geral e vice-presidente em exercício, Rose Morais. Segundo ela, o Innovare é um espelho das boas práticas jurídicas que se multiplicam pelo país. “O Prêmio reconhece e dá visibilidade a iniciativas que transformam...

07 agosto

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CJF recebe propostas para a 4ª Jornada de Direito Processual Civil até 24 de agosto

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in OAB RS

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) receberá, até 24 de agosto, propostas de enunciados dos participantes da 4ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento será realizado na sede do CJF, em Brasília (DF), nos dias 10 e 11 de novembro, com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB. A principal finalidade é promover o debate, a formulação e a sistematização de enunciados interpretativos referentes ao Código de Processo Civil (CPC).A jornada reunirá ministros dos tribunais superiores, magistrados das Justiças Federal e Estadual, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia, da...

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