01 setembro

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OAB lança curso sobre julgamento com perspectiva racial e reforça compromisso no combate ao racismo

“A OAB e a advocacia brasileira são indispensáveis à administração da Justiça no país e, portanto, não admitem neutralidade diante do racismo”, afirmou o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, no lançamento do curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: fundamentos e aplicação prática. A iniciativa inédita, fruto de parceria do Conselho Federal da OAB com o JusRacial, foi promovida pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e pela Comissão Nacional de Direitos Humanos, nesta segunda-feira (1º/9), na sede da OAB-DF.Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de aplicação obrigatória em todo o Judiciário, o Protocolo para Julgamento...

30 agosto

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OAB Nacional celebra dois anos da nomeação oficial da ministra Daniela Teixeira ao STJ

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (30/8), os dois anos da publicação oficial da nomeação da ministra Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formalizada no Diário Oficial da União em 2023. A escolha ocorreu no âmbito do quinto constitucional, que destina vagas nos tribunais a representantes da Advocacia e do Ministério Público."A nomeação da ministra Daniela Teixeira representou um momento de fortalecimento do quinto constitucional e de valorização da Advocacia no Sistema de Justiça. Sua atuação no STJ nesses dois anos tem honrado a classe que representa e reafirmado o papel da OAB na construção...

30 agosto

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Simonetti enaltece trajetória de 12 anos do ministro Rogério Schietti no STJ

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB registra, nesta semana, os 12 anos de atuação do ministro Rogério Schietti Cruz no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomeado em 28 de agosto de 2013, o magistrado chegou à Corte por meio do quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público.“O ministro Rogério Schietti tem uma trajetória sólida e respeitada no STJ. Sua contribuição ao desenvolvimento da jurisprudência penal reafirma o papel do quinto constitucional como instrumento de pluralidade técnica e fortalecimento institucional dos tribunais superiores”, disse o presidente da Ordem, Beto Simonetti.Previsto na Constituição Federal, o quinto constitucional reserva parte das vagas nos...

30 agosto

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OAB em luto por Luís Fernando Veríssimo

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do escritor Luís Fernando Veríssimo, ocorrido neste sábado (30/8), em Porto Alegre, aos 88 anos. Reconhecido como um dos mais importantes nomes da literatura brasileira contemporânea, Veríssimo marcou gerações com sua escrita singular, marcada pela pela defesa de valores democráticos.“Luís Fernando Veríssimo deixa um legado inestimável para a cultura nacional. Sua obra atravessa fronteiras e permanece como patrimônio da literatura brasileira, pela capacidade única de traduzir com leveza e profundidade os dilemas de nossa sociedade”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. “Em nome da advocacia brasileira, expresso...

29 agosto

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Mês da Advocacia: cooperação entre CFOAB e OAB-MT assegura atuação efetiva em todas as regiões do estado

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in OAB RS

O diálogo institucional entre as seccionais e o Conselho Federal tem sido decisivo para a valorização da advocacia em todo o país. Nesta conversa para a série do Mês da Advocacia, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, compartilha sua leitura sobre essa atuação conjunta e seus efeitos no cotidiano dos profissionais que atuam em todo o território mato-grossense.Lutas compartilhadas“O apoio do CFOAB às seccionais é estratégico e indispensável para fortalecer a advocacia brasileira, que é una, formada por advogados e advogadas que atuam nos quatro cantos do país. Cada um de nós enfrenta questões distintas, que mudam de acordo com...

29 agosto

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Sistema OAB alinha estratégias conjuntas no enfrentamento à violência contra mulheres

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres ao promover, nessa quinta-feira (28/8), o Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Combate à Violência Doméstica do Sistema OAB. Conduzida pela presidente da comissão nacional, Tammy Fortunato, a reunião virtual teve como objetivo alinhar estratégias de atuação e ampliar a articulação entre os diferentes níveis do Sistema OAB para o enfrentamento qualificado do problema.“Este encontro é um marco para a integração das nossas comissões. A Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica da OAB Nacional nasceu neste ano, com a missão de articular, apoiar...

29 agosto

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Primeira aula do curso da Sorbonne sobre proteção de dados e IA será aberta à advocacia

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in OAB RS

A advocacia de todo o país terá acesso gratuito à primeira aula do curso do semestre de certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais da Universidade de Paris 1 Panthéon Sorbonne (França), no dia 17 de setembro. O tema será "Dados e sistemas de inteligência artificial - Uma visão do conjunto" e os interessados poderão assistir pelo Zoom, das 12h às 14h30, com tradução simultânea para a língua portuguesa. A iniciativa conta com o apoio do Conselho Federal da OAB e da Escola Superior de Advocacia Nacional (Esa Nacional). O objetivo é familiarizar o público com os principais conceitos e princípios...

29 agosto

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Programação da Conferência Internacional de Ambiental da OAB antecipa debates da COP 30

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in OAB RS

Advogadas e advogados de todo o país se reunirão em Belém (PA), nos dias 18 e 19 de setembro, para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB. O encontro, que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), busca consolidar o papel da classe na construção de soluções jurídicas diante da emergência climática global.Organizada pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da COP 30 do Conselho Federal da OAB, a Conferência contará com a participação de juristas, lideranças indígenas, cientistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil. A programação contempla palestras magnas, mesas...

29 agosto

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OAB comemora os 182 anos do IAB em sessão solene no Rio de Janeiro

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in OAB RS

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a Ordem na sessão solene em comemoração aos 182 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), realizada nesta quinta-feira (28/8). Durante a cerimônia, conduzida pela presidente do IAB, Rita Cortez, foi entregue a Medalha Teixeira de Freitas ao jurista Técio Lins e Silva. “Para minha honra e alegria estou hoje aqui nessa casa, trazendo o abraço do nosso presidente Beto Simonetti, que me confiou a honra de representá-lo na comemoração dos 182 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros, a casa de Montezuma, que faz do estudo do Direito um serviço ao...

29 agosto

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OAB integra cerimônia de posse do novo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira

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in OAB RS

A posse de Gláucio Araújo de Oliveira como procurador-geral do Trabalho para o biênio 2025–2027 foi realizada nesta quinta-feira (28/8), na Procuradoria-Geral da República (PGR), com a presença de integrantes do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia. O Conselho Federal da Ordem foi representado pelo coordenador do Colégio de Presidentes da entidade e presidente da OAB-GO, Rafael Lara."Em um período tão delicado das relações trabalhistas do país, a OAB, com muita energia, acompanha o trabalho do MPT. A advocacia, honrando sua missão, valoriza este momento e se mantém vigilante, atenta às mudanças e desafios que se apresentam”, afirmou Lara.Gláucio...

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