25 agosto

Sticky

Comissão quer incluir OAB na formulação de propostas ao projeto que decreta emergência climática

A Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais reuniu-se na tarde desta quinta-feira (25/8) para, entre outros temas, tratar do envolvimento da OAB na tramitação do Projeto de Lei 3961/20 (PL 3961/20), que decreta o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável. A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados. Esta foi a segunda reunião da comissão. O encontro foi realizado no formato virtual.A vice-presidente da comissão, Marília Longo, explicou que o grupo tratou o...

25 agosto

0 Comments

Sticky

OAB prestigia posse da ministra Maria Thereza na presidência do STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve presente, nesta quinta-feira (25/8), na solenidade de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na mesma ocasião, o ministro Og Fernandes foi empossado vice-presidente. A cerimônia ocorreu no plenário do STJ, em Brasília. Simonetti discursou como representante da advocacia na solenidade. Em sua fala, o presidente da OAB renovou o compromisso com o fortalecimento do STJ e do Poder Judiciário, que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. “A advocacia brasileira está à disposição para...

25 agosto

0 Comments

Sticky

Leia íntegra do discurso do presidente do CFOAB na posse do STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Leia abaixo, na íntegra, o discurso do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, proferido na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). A cerimônia de posse está sendo realizada no STJ, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (25/8). Tomou posse como vice-presidente do STJ e do CJF o ministro Og Fernandes.Senhoras e senhores,É uma honra representar 1 milhão e 300 mil advogadas e advogados na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes como presidente e vice-presidente...

25 agosto

0 Comments

Sticky

Comissão aponta necessidade de fomentar cadastro das sociedades de advogados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB se reuniu, nesta quinta-feira (25/8), para debater a necessidade e a importância de enriquecer os bancos de dados sobre as sociedades de advogados, com o fim de prestar informações mais fidedignas ao Cadastro Nacional de Sociedades de Advogados mantido pelo Conselho Federal da OAB com os dados enviados pelas seccionais.O presidente da comissão, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, alertou para o fato de cada conselho seccional ter um trâmite e um fluxo próprios no tocante às exigências de inscrição de sociedades. “Isso cria uma série de cenários bastante distintos entre si no...

25 agosto

0 Comments

Sticky

OAB vai ao CNJ por advogadas lactantes, com bebês e crianças

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) deve encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos próximos dias, solicitação para que o órgão emita a todos os tribunais do país orientação para que advogadas grávidas, lactantes e responsáveis por crianças e bebês tenham direito de preferência nos julgamentos, de acordo com o estipulado pela Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e pelo protocolo de julgamento com perspectiva de gênero elaborado pelo próprio CNJ."É prioridade para a OAB fazer valer as prerrogativas das advogadas que precisam participar de audiências ao mesmo tempo em que cuidam de filhas e...

25 agosto

0 Comments

Sticky

Juristas que marcaram a história do país: Raymundo Faoro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O autor do emblemático livro Os donos do poder (1958), Raymundo Faoro, foi um dos grandes pensadores brasileiros do século 20. A obra é referência obrigatória nas disciplinas de teoria política brasileira e o destacou também nas ciências sociais. Sua leitura histórica da formação do Estado brasileiro caracteriza-o como patrimonialista e sua elite política como estamental, isto é, fechada em si mesma, sem abertura para novas lideranças fora desse círculo. Faoro foi um jurista, advogado, escritor e pensador brasileiro. Ele dá nome a uma das mais importantes comendas da advocacia brasileira, a Medalha Raymundo Faoro. A honraria – que também inclui...

25 agosto

0 Comments

Sticky

Simonetti escreve sobre "O futuro da advocacia", no jornal O Estado de S.Paulo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, escreveu no jornal O Estado de S.Paulo, na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura de temas jurídicos. Simonetti discorreu sobre os desafios da advocacia num mundo cada vez mais veloz e informatizado, tendo em vista valores iluministas como a separação dos Poderes."O futuro da advocacia está condicionado ao encontro entre os valores da separação dos Poderes e da sociedade da informação, que é ágil, digital e multifuncional", escreveu Simonetti, no artigo intitulado "O futuro da advocacia". "O futuro da advocacia está condicionado ao encontro entre os valores da separação...

25 agosto

0 Comments

Sticky

CFOAB promove 3º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional abriu, na manhã desta quinta-feira (25/8), o 3º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. O evento é gratuito e totalmente virtual e oferece 12 salas de debates com temas variados sobre proteção ambiental e gestão empresarial. A mesa de abertura foi formada com o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Neves, o advogado e chanceler da Academia de Direitos Humanos, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, e o presidente da comissão de Direito Ambiental do Rio de Janeiro, Flávio Armed. Horn exaltou a iniciativa do evento e...

24 agosto

0 Comments

Sticky

OAB e Corte Interamericana de Direitos Humanos selam acordo de cooperação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (24/8) da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação e de Intercâmbio com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O objeto do acordo é o estabelecimento de cooperação mútua entre a OAB e a Corte IDH, a fim de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais e a jurisprudência interamericana para a promoção e a defesa dos Direitos Humanos no âmbito da advocacia. A solenidade teve a presença do presidente da Corte IDH, Ricardo Pérez Manrique, da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Sílvia...

24 agosto

0 Comments

Sticky

CFOAB impetra mandado de segurança contra ato do Conselho de Recursos da Previdência Social

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, na tarde desta quarta-feira (24/8), contra ato do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O ato questionado como ilegal é a Portaria 2.412, de 3 de agosto de 2022, que proíbe, entre outros itens, a realização de diligências e sustentação oral quando o recurso administrativo for impulsionado por mandado de segurança impetrado pelo segurado do INSS.O mandado é assinado pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, pelo presidente da Comissão...

Subseção
Santa Maria

Comissão quer incluir OAB na formulação de propostas ao projeto que decreta emergência climática

OAB prestigia posse da ministra Maria Thereza na presidência do STJ

Leia íntegra do discurso do presidente do CFOAB na posse do STJ

Comissão aponta necessidade de fomentar cadastro das sociedades de advogados

OAB vai ao CNJ por advogadas lactantes, com bebês e crianças

Juristas que marcaram a história do país: Raymundo Faoro

Simonetti escreve sobre "O futuro da advocacia", no jornal O Estado de S.Paulo

CFOAB promove 3º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental

OAB e Corte Interamericana de Direitos Humanos selam acordo de cooperação

CFOAB impetra mandado de segurança contra ato do Conselho de Recursos da Previdência Social

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção