29 setembro

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CFOAB participa de seminário do TSE para observadores internacionais das eleições

A Justiça Eleitoral promoveu, nesta quinta-feira (29/9), o Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022. O evento, realizado no Hotel Windsor, em Brasília, foi organizado como um ciclo de palestras aos convidados internacionais com apresentação do funcionamento, números e ações afirmativas do sistema eleitoral brasileiro. Compuseram a mesa de abertura o presidente da OAB, Beto Simonetti, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e o chefe da Missão de Observação da União Interamericana dos...

28 setembro

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Simonetti recebe a organização mundial Carter Center, que observa eleições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB recebeu, nesta quarta-feira (28/9), representantes do Carter Center, uma organização não governamental que está no Brasil para acompanhar o processo eleitoral do próximo domingo, 2 de outubro. O Conselho Federal tem recebido grupos de observadores das eleições, bem como atuado e acompanhado durante todo o calendário eleitoral. O Carter Center é uma organização que busca prevenir e resolver conflitos baseando-se principalmente no comprometimento com direitos humanos. O centro se apresenta como um dos principais organismos internacionais no que se refere a missões de observações eleitorais ao redor do globo, tendo observado mais de 100 eleições em quase 40 países....

28 setembro

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Conselho Federal promove 3º Colégio de Ouvidores das Seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promoveu na tarde desta quarta-feira (28/9) o 3º Colégio de Ouvidores das Seccionais. O encontro, realizado por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido e mediado pelo ouvidor-geral do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha. Ele destacou como o Colégio de Ouvidores tem sido uma ferramenta importante de parametrização de procedimentos e melhoria das condições de trabalho dos ouvidores por todo o país. “Nossos encontros têm sido também uma forma de dar homogeneidade ao sistema para que todos os ouvidores possam prestar suas funções da melhor forma possível e contribuam para...

28 setembro

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Conselho Federal promove 3º Colégio de Ouvidores da OAB

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in OAB RS

A OAB Nacional promoveu na tarde desta quarta-feira (28/9) o 3º Colégio de Ouvidores da OAB. O encontro, realizado por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido e mediado pelo ouvidor-geral do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha. Ele destacou como o Colégio de Ouvidores tem sido uma ferramenta importante de parametrização de procedimentos e melhoria das condições de trabalho dos ouvidores por todo o país. “Nossos encontros têm sido também uma forma de dar homogeneidade ao sistema para que todos os ouvidores possam prestar suas funções da melhor forma possível e contribuam para...

28 setembro

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OAB é admitida em recursos especiais no STJ que contestam diminuição de honorários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB foi admitido como amicus curiae, nesta quarta-feira (20/9), nos recursos especiais 1.864.633, 1.865.553 e 1.865.223, afetados ao rito dos repetitivos, cuja controvérsia versa sobre a possibilidade do aumento, em grau recursal, dos honorários fixados na instância recorrida (Tema 1059). A decisão é do relator da ação, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Manoel Erhardt. O pedido de ingresso na ação foi feito em agosto pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A controvérsia em análise refere-se à possibilidade de fixação de honorários recursais quando eventual recurso do INSS for julgado parcialmente procedente. O Tribunal...

28 setembro

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OAB Nacional discutiu indicadores de qualidade dos cursos jurídicos em seu canal do YouTube

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional apresentou, em seu canal no YouTube, o debate "Diálogos da OAB - Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos". O evento, realizado na terça-feira (27/9), teve a participação do professor e membro da Comissão de Pós-Graduação-PNPG–CAPES Sérgio Tibiriçá Amaral, da professora e pesquisadora acadêmica Roberta Muriel e do professor e ex-secretário de Regulação do MEC Henrique Sartori de Almeida Prado. A mediação foi da presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Gina Carla Sarkis Romeiro. A professora e pesquisadora Roberta Muriel apresentou em gráficos diversos números relacionados aos índices de aprovação de cursos de direito em exames como o...

28 setembro

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OAB tem debate sobre decisão do STF acerca da inconstitucionalidade da incidência de IR nos alimentos

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in OAB RS

Na noite desta quinta-feira (28/9), às 19h, a OAB Nacional, em seu canal do YouTube, apresentará o debate "Modulação da decisão do STF acerca da inconstitucionalidade da incidência de IR nos alimentos". O debate é uma realização das comissões Especial de Direito de Família (CEDF) e Especial de Direito Tributário (CEDT).O debate é aberto ao público e conta com a participação da advogada especialista em direito de família, conselheira federal (CE) e presidente da CEDF, Vládia Feitosa, da doutoranda em direito tributário na UFC e procuradora da Fazenda Nacional Adriana Albuquerque, da conselheira da OAB-DF, diretora do IBDFAM do DF...

28 setembro

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OAB tem debate sobre decisão do STF acerca da incidência de IR nos alimentos

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28 setembro

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OAB participa de visitação à sala de totalização dos votos do TSE

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve, na manhã desta quarta-feira (28/9), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) junto a representantes de outras entidades fiscalizadoras das eleições em visita à sala de totalização dos votos depositados nas urnas eletrônicas. A visitação se deu por convite do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. A Corte Eleitoral convidou candidatos e representantes das entidades fiscalizadoras. Além do presidente do Conselho Federal, estiveram presentes o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; integrantes da Controladoria Geral da União (CGU); e de partidos. “A OAB preza pela democracia e por eleições limpas, justas...

28 setembro

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Simonetti defende economia sustentável e garantias dos trabalhadores em mensagem à ONU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou do debate sobre o futuro do direito ao trabalho em um contexto de intensas mudanças climáticas, durante a 51ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (27/9) Em vídeo enviado à CDH, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, defendeu a necessidade de promover uma economia sustentável sintonizada com as garantias fundamentais do trabalhador.A fala foi registrada durante o painel de discussão sobre o futuro do direito de trabalhar em relação às ações, respostas e impactos das mudanças climáticas no contexto de economias sustentáveis e inclusivas....

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CFOAB participa de seminário do TSE para observadores internacionais das eleições

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