28 agosto

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OAB Nacional participa da entrega das Medalhas Nereu Ramos e João Baptista Bonnassis, em Santa Catarina

O coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias da OAB Nacional, Rafael Horn, representou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, na cerimônia de entrega das Medalhas Nereu Ramos e João Baptista Bonnassis, realizada pela seccional de Santa Catarina. A solenidade, realizada nessa quarta-feira (27/8), reuniu autoridades e homenageou advogadas e advogados que dedicaram suas trajetórias à valorização da advocacia catarinense e ao fortalecimento do Sistema OAB.“É uma honra representar o Conselho Federal nesta celebração que reafirma a importância da memória e da história da advocacia. Reconhecer o legado dos colegas que nos antecederam é, também, reafirmar o compromisso...

28 agosto

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OAB prestigia posse da nova diretoria e Conselho Fiscal da Aesbe

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (27/8), da solenidade de posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) para o biênio 2025-2027, liderada pelo advogado capixaba Amir Abud. O vice-presidente da Ordem, Felipe Sarmento, acompanhado da presidente da seccional do Espírito Santo, Erica Neves, representou a entidade no evento, reforçando a relevância da interlocução entre as instituições.“Ao prestigiarmos a posse da nova gestão, reafirmamos nosso propósito em manter um canal permanente de diálogo, assegurando a cooperação necessária e a segurança jurídica que orientam a atuação das duas instituições. Para...

27 agosto

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OAB reúne presidentes de comissões da advocacia pública para debater pautas estratégicas

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in OAB RS

Em reunião realizada nessa terça-feira (26/8), diretores do Conselho Federal da OAB e presidentes de comissões voltadas à advocacia pública debateram pautas estratégicas para o fortalecimento da carreira. O principal ponto da agenda foi a defesa dos honorários advocatícios, tanto no âmbito público quanto no privado. A Ordem reforçou seu posicionamento pela isonomia na fixação dos honorários como instrumento essencial de valorização da profissão. A entidade alerta para os riscos representados por propostas de reforma administrativa e por entendimentos jurisprudenciais que sinalizam retrocessos em relação às garantias conquistadas com o Código de Processo Civil (CPC) de 2015.“Os honorários advocatícios pertencem...

27 agosto

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OAB e Ennor fazem parceria para ampliar ações de educação jurídica continuada

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) firmaram, nesta quarta-feira (27/8), um acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de ações acadêmicas conjuntas. O convênio, que tem a anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), visa ampliar a oferta de iniciativas de educação jurídica continuada e de atualização profissional que aproximem a advocacia das rotinas do Direito Notarial e Registral. O termo foi assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Ennor, Rogério Portugal Bacellar. Também participaram da reunião os integrantes da Comissão de Direito Notarial e Registral do...

27 agosto

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CFOAB reúne sistema de prerrogativas e reforça unidade em defesa da advocacia e da democracia

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in OAB RS

A defesa das prerrogativas profissionais foi o foco da reunião realizada nessa terça-feira (26/8) entre o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, diretores do Conselho Federal, presidentes de seccionais e representantes do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas. O objetivo era alinhar estratégias de atuação e reforçar a pauta como eixo permanente da atuação institucional da entidade.De acordo com Simonetti, a defesa das prerrogativas é fator indissociável da proteção à cidadania. “Cada medida adotada pelo Conselho Federal em defesa das prerrogativas da advocacia é, antes de tudo, um passo firme na defesa da democracia brasileira. Nosso compromisso exige união, clareza...

27 agosto

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Inscrições abertas para o 69º Congresso da UIA, no México

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in OAB RS

De 29 de outubro a 2 de novembro, a cidade de Guadalajara, no México, sediará o 69º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA). O evento será realizado no Centro de Convenções Expo Guadalajara e reunirá profissionais da advocacia de diversos países para discutir o futuro da profissão e temas ligados à sustentabilidade.A programação contempla assembleias, fóruns regionais e sessões de trabalho das comissões temáticas da UIA. Entre os destaques estão os painéis “Presente e futuro da resolução de conflitos relativos ao investimento estrangeiro” e “Agroalimentação, sustentabilidade e comércio internacional”. Também haverá sessão especial sobre “Direitos Humanos e Emergência Climática”.Para...

27 agosto

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Mês da Advocacia: cooperação entre OAB-AL e CFOAB impulsiona fortalecimento regional

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Na série especial do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB destaca como a cooperação entre as seccionais e a instância nacional tem produzido resultados relevantes para a advocacia brasileira. Nesta publicação, o presidente da OAB-AL, Vagner Paes, compartilha sua leitura sobre a importância dessa construção conjunta.Diálogo constante“O Conselho Federal da OAB tem atuado como um importante apoio à advocacia no estado, com diálogo constante e abertura para tratar dos principais desafios da profissão. Sob a presidência de Beto Simonetti e com o alagoano Felipe Sarmento na vice-presidência, a atuação tem sido próxima e efetiva. Além de podermos contar...

27 agosto

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Órgão Especial do CFOAB aprecia todos os processos em sessão ordinária

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in OAB RS

Durante a sessão ordinária do Órgão Especial dessa terça-feira (26/8), os conselheiros federais apreciaram todos os processos pautados pelo colegiado do Conselho Federal da OAB. Conduzido pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da entidade, Felipe Sarmento, com a secretaria a cargo dos conselheiros Cristiano Pinheiro Barreto (SE) e Gina Sarkis (AM), o grupo analisou, em sua maioria, consultas, havendo apenas um caso submetido a pedido de vista. Entre os temas debatidos estiveram o Provimento 111/2006, exercício da advocacia, honorários de sucumbência, advocacia pública, entre outros.O Órgão Especial delibera, em caráter privativo e irrecorrível, sobre recursos contra decisões das Câmaras,...

26 agosto

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 127 processos em sessões presenciais

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in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (26/8), 127 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM), a Primeira Câmara teve 48 processos em pauta, sendo 23 julgados, três pedidos de vista e um processo retirado de pauta. Também houve nove sustentações orais, sendo uma presencial e oito virtuais. As matérias discutidas incluíram verificação de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedido de...

26 agosto

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OAB participa da inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (26/8), da solenidade de inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF). A advocacia foi representada pelo ouvidor-geral da OAB Nacional, Marcos Vinicius Jardim, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e a sociedade.“A inauguração das novas instalações da Ouvidoria é uma iniciativa que reforça a relação republicana entre o Poder Judiciário e a sociedade. A simbologia de ter esse espaço logo na entrada do Tribunal traduz abertura, transparência e compromisso democrático. Como representante da advocacia, fiquei...

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Santa Maria

OAB Nacional participa da entrega das Medalhas Nereu Ramos e João Baptista Bonnassis, em Santa Catarina

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CFOAB reúne sistema de prerrogativas e reforça unidade em defesa da advocacia e da democracia

Inscrições abertas para o 69º Congresso da UIA, no México

Mês da Advocacia: cooperação entre OAB-AL e CFOAB impulsiona fortalecimento regional

Órgão Especial do CFOAB aprecia todos os processos em sessão ordinária

Câmaras e Turmas da OAB julgam 127 processos em sessões presenciais

OAB participa da inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região

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