09 dezembro

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OAB aprova novas regras para concessão de Medalhas Rui Barbosa

O Conselho Pleno da OAB aprovou por aclamação, nesta segunda-feira (9/12), proposta de modificação no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, para garantir que a Medalha Rui Barbosa seja concedida a uma homenageada e a um homenageado no âmbito de cada mandato da entidade.A proposição, que altera o parágrafo único do artigo 152 do documento, foi apresentada na sessão do Pleno de novembro pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e visa democratizar o reconhecimento profissional da classe. Atualmente, o texto do dispositivo prevê apenas uma homenagem por mandato.A relatora da proposta, a conselheira federal Rebeca Sodré de...

09 dezembro

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Sayury Otoni homenageia diretoria do CFOAB e reforça avanços da gestão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, emocionou os participantes da última reunião do ano do Conselho Pleno, realizada nesta segunda-feira (9/12), com uma homenagem à diretoria pelo trabalho realizado ao longo do mandato.Sayury destacou a coesão da diretoria, citando a frase emblemática do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos: "A alegria voltou". "Ao ser convidada, fiz valer a bandeira do Espírito Santo que diz: trabalha e confia”, afirmou a secretária-geral, ressaltando o pedido do presidente Beto Simonetti no início do mandato: que permanecessem unidos até o final. "Cumprimos a promessa", destacou.Durante o discurso, Sayury elogiou a liderança de Simonetti, enfatizando sua capacidade...

09 dezembro

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1ª Câmara do CFOAB julga três processos em sessão virtual extraordinária

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 1ª Câmara do Conselho Federal da OAB realizou sessão virtual extraordinária na última sexta-feira (6/12), conduzida pela secretária-geral da Ordem, Sayury Otoni. Durante o encontro, foram julgados três processos.Entre as deliberações, estavam: um pedido de desagravo, um pedido de inscrição sem Exame de Ordem Unificado e um pedido de inscrição ao cargo de auditora federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União. Source: New feed...

08 dezembro

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Presidente do CFOAB parabeniza dom Jaime Spengler por nomeação como cardeal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou o novo cardeal brasileiro, o atual arcebispo de Porto Alegre, dom Jaime Spengler. A nomeação ocorreu nesse sábado (7/12), no Vaticano, pelo Papa Francisco.“A nomeação de dom Jaime Spengler como cardeal é motivo de orgulho para todos os brasileiros. Sua trajetória dedicada à fé, à solidariedade e ao bem comum inspira não apenas a comunidade católica, mas a sociedade como um todo. Que seu trabalho como cardeal seja iluminado e repleto de realizações”, afirmou Simonetti.O presidente do CFOAB relembrou a visita institucional feita por dom Jaime Spengler, em maio do ano passado,...

08 dezembro

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CFOAB celebra Dia da Justiça e reafirma compromisso com a democracia e a justiça social

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in OAB RS

Em celebração ao Dia da Justiça, comemorado neste domingo (8/12), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforça a relevância do Poder Judiciário e dos profissionais do Direito – advogados, magistrados e membros do Ministério Público – para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.“Esta é uma data que nos convida a refletir sobre a importância de um Judiciário forte, independente e comprometido com os princípios constitucionais. É, também, uma oportunidade para destacar o papel essencial dos operadores do Direito na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”,...

06 dezembro

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3ª Câmara do CFOAB julga 15 processos em pauta em sessão virtual extraordinária

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in OAB RS

A 3ª Câmara do Conselho Federal da OAB realizou sessão virtual extraordinária, nessa quinta-feira (5/12). Durante o encontro, conduzido pelo diretor-tesoureiro da Ordem, Leonardo Campos, foram julgados 15 processos em pauta.O colegiado aprovou cinco prestações de contas e a proposta orçamentária do CFOAB para o ano de 2025. Durante a sessão, também foram julgados dois recursos. Entre as deliberações, estavam questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. Source: New feed...

06 dezembro

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Saiba quem são os presidentes eleitos pela advocacia em todas as seccionais

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in OAB RS

Advogadas e advogados brasileiros foram às urnas durante todo o mês de novembro para definir os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2025-2027. Além dos presidentes e suas respectivas diretorias, também foram escolhidos os conselheiros federais, os representantes das subseções e a diretoria das Caixas de Assistências dos Advogados de cada estado."Parabenizo as chapas vencedoras e os novos dirigentes eleitos, que assumem a importante missão de liderar a advocacia em suas regiões. A OAB Nacional estará ao lado de cada um, reforçando o compromisso com a defesa das prerrogativas e o fortalecimento da nossa...

05 dezembro

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Direito da Saúde: juíza explica como o Judiciário enfrenta desafios relacionados ao SUS

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in OAB RS

A quarta edição da série de eventos “Palestras Virtuais - Direito da Saúde", promovida pela Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB, ocorreu nesta quinta-feira (5/12) e trouxe reflexões sobre os desafios da judicialização da saúde pública no Brasil. A palestra "Atualidades da Judicialização da Saúde à Luz do Poder Judiciário" foi realizada pela juíza Milene de Carvalho Henrique, que destacou como o Judiciário tem respondido às crescentes demandas relacionadas a medicamentos, tratamentos e serviços de saúde. O secretrário da Comissão, Felipe Neme de Souza, conduziu o evento. “É um tema muito novo, mas que é muito caro para nós...

04 dezembro

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OAB deseja sucesso a Vital do Rêgo e elogia gestão de Bruno Dantas no TCU

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, representado pelo conselheiro federal decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, participou, nesta quarta-feira (4/12), da sessão plenária em que foi eleito o ministro Vital do Rêgo à presidência do Tribunal de Contas da União (TCU).O ministro Jorge Oliveira, por sua vez, assumirá a vice-presidência do órgão. Ambos os mandatos terão início em 1º de janeiro de 2025, com duração de um ano e possibilidade de reeleição por igual período.A escolha do novo dirigente aconteceu na última sessão sob condução do ministro Bruno Dantas, que deixará o...

04 dezembro

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Ofícios de indicação de advogados para vaga da OAB no CNJ são apresentados na CCJ do Senado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (4/12), a leitura dos ofícios de indicação dos advogados Marcello Terto (recondução) e Ulisses Rabaneda para a vaga destinada à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes foram definidos em abril deste ano, durante sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional.Os documentos foram apresentados pelos senadores Jayme Campos (União-MT) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), relatores das matérias submetidas à CCJ para a avaliação da indicação de Rabaneda e Terto. A próxima etapa do processo inclui a sabatina dos candidatos e a votação, também na Comissão, seguida de...

Subseção
Santa Maria

OAB aprova novas regras para concessão de Medalhas Rui Barbosa

Sayury Otoni homenageia diretoria do CFOAB e reforça avanços da gestão

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