01 agosto

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Agosto Lilás: OAB inicia campanha nacional pelo fim da violência contra a mulher com ações integradas pelo país

No mês da conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Conselho Federal da OAB deu início à programação das atividades voltadas à campanha Agosto Lilás. Liderada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada em parceria com a Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica, a iniciativa tem o objetivo de mobilizar a advocacia a integrar ações e atividades em prol da proteção e da dignidade das mulheres brasileiras.Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelaram que em 2024 o país registrou 1.492 feminicídios, número que equivale a uma média de quatro mortes...

01 agosto

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ESA Nacional realiza parceria com a USP voltada à inovação jurídica

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) da OAB participou, nessa quinta-feira (31/7), da cerimônia de assinatura do convênio de cooperação institucional voltado à formação continuada em Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação, realizada na Universidade de São Paulo (USP). O encontro, conduzido pelo reitor da instituição, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, contou com a participação do Diretor Geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, e de outros integrantes do Sistema OAB, como o presidente da seccional de Alagoas, Vagner Paes, e da diretora da ESA-SP, Daniela Libório, além de representantes de tribunais, ministérios públicos, conselhos e associações.Para Pitaluga, a iniciativa...

01 agosto

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CFOAB tem oito eventos nacionais e internacionais já confirmados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Interiorização, prerrogativas, mulher advogada, agronegócio, jovem advocacia e direito ambiental serão os temas dos encontros nacionais já anunciados pelo Conselho Federal da OAB a serem realizados nesta gestão (2025-2028). Também já foram definidos a data e o local da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, considerado o maior evento jurídico do país. Os anúncios foram feitos pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nas duas últimas sessões ordinárias do Conselho Pleno do Conselho Federal da entidade, realizadas nos dias 26 de maio e 16 de junho, em Goiânia (GO) e Brasília (DF), respectivamente.Beto Simonetti destacou que os eventos têm como objetivo...

31 julho

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OAB exalta legado cultural e jurídico de José Roberto de Castro Neves em solenidade no Rio de Janeiro

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in OAB RS

O presidente presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou nesta quinta-feira (31/7) da solenidade promovida pela seccional do Rio de Janeiro em homenagem ao jurista e escritor José Roberto de Castro Neves, empossado na Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL).Felipe Sarmento destacou o simbolismo da eleição de Castro Neves para a ABL, e ressaltou que sua presença na casa de Machado de Assis “reafirma o diálogo entre o Direito e a Literatura e favorece o aperfeiçoamento da cultura jurídica brasileira”. O presidente em exercício pontuou que a trajetória do homenageado é exemplo da confluência entre...

31 julho

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Curso on-line do TRT-10 atualiza profissionais do DF e TO sobre sistema de cálculos da Justiça do Trabalho

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in OAB RS

Com o intuito de ofertar treinamento à prestação jurisdicional trabalhista, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) promove o Curso PJe-Calc Básico. Voltada para advogados e peritos contábeis do Distrito Federal e do Tocantins, a capacitação quanto à utilização e aplicação prática da ferramenta para cálculos trabalhistas será realizada nos dias 26 e 27 de agosto, das 14h às 18h, na modalidade telepresencial, na plataforma Zoom da Escola Judicial do Tribunal.As inscrições, gratuitas, estão abertas e podem ser efetuadas até o dia 24 de agosto, por meio do Sistema SisEjud da Escola Judicial do TRT-10,...

31 julho

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Nota de Pesar pelo falecimento de Mário Macieira, ex-presidente da OAB-MA

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in OAB RS

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado Mário de Andrade Macieira, presidente do Conselho Vitalício da OAB-MA e ex-presidente da seccional entre 2010 e 2015.Referência para a advocacia maranhense e nacional, ele dedicou sua trajetória à defesa das prerrogativas profissionais, à valorização da advocacia e ao fortalecimento do ensino jurídico. Sob sua liderança, a OAB Maranhão ampliou sua presença no interior do estado, com a construção de novas sedes de subseções e a promoção de melhores condições de trabalho para a classe.“Mário Macieira dedicou sua vida à advocacia e à...

30 julho

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Inscrições abertas para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB. O evento, promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, em Belém (PA). O objetivo da iniciativa é fortalecer o compromisso da advocacia brasileira com o enfrentamento das crises climáticas e com a construção de um futuro ambientalmente justo e sustentável.A Conferência reunirá juristas, cientistas, lideranças indígenas, acadêmicos, ativistas e representantes da sociedade civil para a formulação de soluções jurídicas concretas e inovadoras...

29 julho

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Evento do IAB reúne especialistas para debates sobre inovação, arbitragem e precedentes internacionais

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in OAB RS

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove, até o dia 6 de agosto, o webinar “Papo com o IAB”, reunindo especialistas para discutir temas atuais e estratégicos do mundo jurídico. O evento foi organizado em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo YouTube.A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Eventos do Instituto, com o objetivo de promover o intercâmbio de ideias e práticas que impactam diretamente a atuação da advocacia e o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça.Inovação na Resolução de ConflitosAbrindo a programação, o webinar “Inovação na Resolução de Conflitos” foi realizado nesta terça-feira (29/7). O debate foi organizado pela...

29 julho

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Circuito COP30: OAB defende participação ativa da advocacia em políticas sustentáveis

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in OAB RS

A abertura do Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários para a Sustentabilidade, evento que integra o Global Meeting - Circuito COP30, realizado em Brasília (DF), nesta terça-feira (29/7), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. A vice-presidente em exercício, Rose Morais, representou a entidade, destacando a relevância da interlocução entre o poder público e a advocacia.“É interessante e importante que advogados privados e advogados públicos estejam inseridos nessa agenda de sustentabilidade, contribuindo para a formação de um mundo cada vez mais equilibrado”, declarou Rose Morais.Com foco na construção de uma transição ecológica justa, o Simpósio, promovido pelo Instituto...

28 julho

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OAB Nacional participa da posse das novas desembargadoras do TJ-AM

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou da solenidade de posse das magistradas Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas como desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (28/7), em Manaus, e contou com a presença do conselheiro federal pelo Amazonas Marco Aurélio de Lima Choy, representando a entidade. "Vivemos um momento histórico para a magistratura amazonense e para o Sistema de Justiça como um todo. A ascensão de duas magistradas de carreira ao segundo grau, com base em critérios constitucionais e respaldadas por políticas públicas afirmativas, representa, além de um...

Subseção
Santa Maria

Agosto Lilás: OAB inicia campanha nacional pelo fim da violência contra a mulher com ações integradas pelo país

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Curso on-line do TRT-10 atualiza profissionais do DF e TO sobre sistema de cálculos da Justiça do Trabalho

Nota de Pesar pelo falecimento de Mário Macieira, ex-presidente da OAB-MA

Inscrições abertas para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB

Evento do IAB reúne especialistas para debates sobre inovação, arbitragem e precedentes internacionais

Circuito COP30: OAB defende participação ativa da advocacia em políticas sustentáveis

OAB Nacional participa da posse das novas desembargadoras do TJ-AM

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