24 março

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10 anos do Novo CPC: avanços na celeridade processual, segurança jurídica e valorização da advocacia

Há 10 anos, o Novo Código de Processo Civil (CPC), instituído pela Lei 13.105/2015, trouxe uma série de mudanças com o objetivo de tornar o processo judicial mais célere, eficiente e cooperativo. Desde março de 2015, quando foi sancionado, o Novo CPC vem trazendo avanços importantes para a advocacia em todo o Brasil. Entre as principais conquistas para a classe, destacam-se a contagem dos prazos em dias úteis, as férias da advocacia, a vedação da compensação de honorários, o reconhecimento da natureza alimentar dos honorários advocatícios e a adoção de critérios objetivos para a fixação de honorários contra a Fazenda Pública....

24 março

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Dez anos do Novo CPC: avanços na celeridade processual, segurança jurídica e valorização da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

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24 março

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Gedeon Pitaluga é empossado como novo diretor-geral da ESA Nacional

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O presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, foi empossado nesse sábado (22/3) como novo diretor-geral da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional). A nomeação foi oficializada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, durante o Colégio de Presidentes de Seccionais, em Manaus (AM).Gedeon Pitaluga assume a gestão da ESA Nacional para o triênio 2025-2028. “Agradeço a oportunidade e a confiança do presidente Beto Simonetti por me permitir assumir a Diretoria-Geral da ESA Nacional, afirmou o presidente da seccional tocantinense. “É um novo desafio, uma responsabilidade enorme e compatível com a importância da pauta de qualificação nacional dos...

23 março

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Jornal Nacional destaca atuação da OAB contra 'golpe do falso advogado'

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O Jornal Nacional, da TV Globo, destacou a atuação do Conselho Federal da OAB no combate ao “golpe do falso advogado” — prática em que criminosos se passam por profissionais da advocacia para enganar e extorquir vítimas por meio de mensagens de celular e e-mails.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reforçou que a entidade está mobilizada para ampliar as investigações e colaborar com as autoridades de segurança pública. “Reuniremos todos os dados que já foram apurados não só pela Ordem, bem como pelas polícias de cada estado, para que nós façamos e acompanhemos junto à Polícia Federal uma investigação...

22 março

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OAB Nacional e seccionais debatem ações para combater ‘golpe do falso advogado’

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O chamado “golpe do falso advogado” foi um dos temas debatidos durante o 1º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028. A diretoria do Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais discutiram, neste sábado (22/3), medidas para coibir o avanço desse tipo de fraude. Em carta conjunta, assinada por representantes nacionais e estaduais, a OAB destacou a importância de alertar a população brasileira sobre os riscos gerados por criminosos que utilizam indevidamente o nome da advocacia para praticar delitos.Segundo o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a entidade está atenta e atuante no combate ao golpe do falso...

22 março

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Colégio de Presidentes: Carta de Manaus reúne propostas das 27 seccionais

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CARTA DE MANAUS DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DA OAB EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE“Nós temos de ter a coragem de ser radicalmente vivos, e não negociar sobrevivência” (Aílton Krenak)Viver com coragem é colocar o meio ambiente no centro das decisões, porque proteger a natureza e seus ecossistemas é proteger o que nos mantém vivos. É com essa consciência que, reunido em Manaus (AM), no coração pulsante da maior floresta tropical do planeta, o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil firma um posicionamento histórico, inadiável e fundado na missão constitucional da advocacia brasileira.Esta carta nasce do...

22 março

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Primeiro Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028 reforça unidade institucional da OAB

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A diretoria do Conselho Federal da OAB e representantes das 27 seccionais se reuniram neste sábado (22/3), em Manaus (AM), para o 1º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028. O encontro tem como objetivo discutir pautas essenciais para o avanço e o fortalecimento da advocacia.O colegiado debateu temas que impactam diretamente a advocacia, entre eles a sugestão de alteração no provimento do Estatuto da Advocacia que trata da divulgação de resultados de decisões favoráveis obtidas por advogados. Também foi aprovada a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de apresentar propostas para a regulamentação e/ou padronização da cobrança da...

22 março

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Colégio de Presidentes da OAB recomenda mudança no Estatuto sobre publicidade de resultados

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in OAB RS

O Colégio de Presidentes da OAB aprovou, neste sábado (22/3), em reunião realizada em Manaus (AM) com todos os dirigentes de seccionais, uma proposta de alteração no Estatuto da Advocacia para permitir a divulgação de decisões judiciais favoráveis por advogados, dentro de critérios regulatórios. Antes de sua efetivação, no entanto, a medida será encaminhada ao Conselho Pleno para apreciação. A mudança sugerida altera o artigo 4º, §2º, do Provimento 205/2021, que atualmente veda qualquer referência a resultados obtidos em processos patrocinados pelo profissional, salvo em casos espontaneamente divulgados pela imprensa. O objetivo é permitir menções a essas decisões, desde que respeitados parâmetros...

22 março

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Colégio de Presidentes da OAB recomenda mudança em provimento sobre publicidade de resultados

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22 março

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Rafael Horn assume coordenação de frentes estratégicas no Conselho Federal da OAB

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in OAB RS

Durante o Colégio de Presidentes da OAB, realizado neste sábado (22/3) em Manaus (AM), o conselheiro federal por Santa Catarina e ex-presidente da seccional, Rafael Horn, foi designado pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, para liderar duas frentes estratégicas no Conselho Federal da OAB.Horn ficará responsável pela Coordenação-Geral das Comissões e das Procuradorias da entidade, que reúne a Procuradoria Constitucional, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e a Procuradoria-Geral. Além disso, passa a comandar uma nova estrutura institucional: a Coordenação de Projetos Estruturantes, voltada ao fortalecimento da advocacia e das seccionais.A nova coordenação tem como foco promover programas...

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10 anos do Novo CPC: avanços na celeridade processual, segurança jurídica e valorização da advocacia

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