26 março

Sticky

Simonetti empossa nova diretoria da OAB-ES

O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, empossou na noite deste sábado (26/3) a nova diretoria e os conselheiros da seccional da Ordem no Espírito Santo. A entidade será presidida pelo advogado José Carlos Rizk Filho, que foi reeleito para seguir à frente da entidade no triênio 2022-2015.A cerimônia aconteceu em Vitória e contou com a presença e a participação de dirigentes de Ordem e de diversas autoridades do Estado. Na posse, a OAB-ES ainda homenageou, com uma medalha especial de seus 90 anos, o presidente nacional da Ordem, o decano do Conselho Federal e presidente do Fida, Felipe Sarmento,...

26 março

0 Comments

Sticky

OAB-ES faz 90 anos de defesa das garantias, da classe e da sociedade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Há nove décadas, era criada a seccional da OAB do Espírito Santo. Neste sábado (26/3), o passado encontra o presente na solenidade de posse da nova diretoria da seccional, que ocorre no mesmo dia do aniversário."Nos noventa anos de caminhada, a OAB-ES lutou e luta pela inclusão social. Um exemplo claro foi o incansável trabalho da Comissão de defesa das pessoas com deficiência, para tornar efetiva a Lei Brasileira de Inclusão. Marco na história da OAB, essa luta permanece até os dias atuais" afirmou Sayury Otoni, secretária-geral da OAB Nacional.O presidente reeleito da seccional, José Carlos Rizk, afirma que a...

25 março

0 Comments

Sticky

Procuradoria Constitucional atuou em 117 ações de 2019 a 2021

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Procuradoria Constitucional, que compõe o sistema permanente da OAB em defesa da Constituição, atuou em 117 processos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) no triênio 2019-2021, indica balanço divulgado nesta sexta-feira, 25 de março, que é o Dia da Constituição. O Conselho Federal da OAB figurou como amicus curiae ou autor das ações.A Procuradoria integra o sistema permanente da OAB em defesa da Carta Cidadã ao lado da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. A atuação do sistema, como mostra reportagem publicada também nesta sexta-feira, tem assegurado desde ações de combate à covid-19 à separação de Poderes. As 117 ações em...

25 março

0 Comments

Sticky

“A paridade de gênero é um movimento que não tem volta”, diz presidente da OAB-BA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ex-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a advogada Daniela Borges foi eleita em 2021 a primeira presidente mulher da OAB-BA. Ela é uma das cinco presidentas seccionais eleitas para a atual gestão, um marco no sistema OAB que nunca havia tido tantas mulheres presidindo seccionais ao mesmo tempo. Para Daniela, esse é um movimento que não tem volta.Segundo a ela, a paridade de gênero está instituída e as mulheres que hoje assumem as presidências das seccionais e subseções farão um trabalho excelente. “Nosso lema é chegarmos juntas e em um número cada vez maior. Então não há dúvidas...

25 março

0 Comments

Sticky

Conheça a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais é uma das mais tradicionais da OAB Nacional, responsável pela elaboração de estudos, pareceres e ações judiciais em defesa da democracia, das leis, do Estado de Direito, dos Poderes da República e da Carta Cidadã. Junto com a Procuradoria Constitucional, a Comissão compõe o sistema permanente de defesa da Constituição da OAB e, neste 25 de março, Dia da Constituição, apresenta vitórias obtidas em favor da advocacia e da sociedade.“A comissão é composta por advogados, professores e juristas experimentados e com larga atuação na matéria. Todos trabalham de forma voluntária, sem ônus para a...

25 março

0 Comments

Sticky

Sistema Constitucional da OAB assegura de combate à Covid à separação de Poderes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Neste 25 de março, Dia da Constituição, a OAB apresenta alguns dos resultados práticos que sua atuação em favor da advocacia e da sociedade tem obtido para fortalecer a Carta Cidadã. Entre as vitórias, estão decisões que asseguraram a iniciativa dos entes federados contra a disseminação da covid-19, protegeram o sigilo telefônico de milhões de brasileiros e garantiram a separação entre os Poderes, afastando a possibilidade de um poder moderador exercido pelas Forças Armadas. “A reflexão que propomos nesta data é sobre a necessidade de sempre alimentarmos a democracia e seus valores, jamais abaixar a guarda. E isso significa defender...

25 março

0 Comments

Sticky

Santa Catarina tem primeiro julgado seguindo a tese dos honorários do CPC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A vitória da advocacia no último dia 16 de março, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários de sucumbência devem ser aplicados em obediência ao novo Código de Processo Civil (CPC), segue repercutindo positivamente nos fóruns e cortes de todo o país.Nesta quinta-feira (24/3), a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) julgou procedente um agravo de instrumento do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Florianópolis (Sindsaúde) contra o Estado, determinando a aplicação do artigo 85, §3º, do CPC.Na decisão, o desembargador Diogo Nicolau...

25 março

0 Comments

Sticky

No Estadão, Sarkis celebra fortalecimento das prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“A importância dessa decisão é que ela inaugura uma nova era, em que o aviltamento dos honorários, que tanto ofendeu a dignidade da advocacia e, por consequência, o exercício dos direitos da população. Essa é uma realidade que, graças a muito trabalho e empenho da OAB, estamos em vias de deixar para trás”. Alex Sarkis, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, celebrou a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu que o Código de Processo Civil (CPC) deve ser aplicado ao cálculo dos honorários advocatícios.O conteúdo pode ser visto na...

24 março

0 Comments

Sticky

Simonetti defende a humanização da advocacia em posse da OAB-PR

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta quinta-feira (24/3), o presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, defendeu a humanização e a união da advocacia durante a posse da primeira presidente mulher da OAB-PR, Marilena Winter, realizada em Curitiba. A defesa dos interesses dos advogados, nos direitos e prerrogativas da advocacia, na Lei de Abuso de Autoridade, além da preocupação com a jovem advocacia e com os advogados autônomos ditaram o tom da fala do presidente. Simonetti reafirmou o marco histórico da primeira mulher à frente da OAB-PR, chamando a atenção para o fato de que as mulheres são a maioria dos quase 1,3 milhão de advogados...

24 março

0 Comments

Sticky

Comunicado: Prorrogado prazo para pagamento da taxa de reaproveitamento do XXXIII EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado. Todos os examinandos inscritos deverão reimprimir seu boleto bancário, no máximo até as 16h do dia 25 de março de 2022, quando este recurso será retirado do site da FGV, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente. Brasília, 24 de março de 2022. José Alberto Simonetti Presidente do Conselho Federal da OAB Celso Barros Coelho Neto Presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado Marco Aurélio de Lima Choy Presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem Source: New...

Subseção
Santa Maria

Simonetti empossa nova diretoria da OAB-ES

OAB-ES faz 90 anos de defesa das garantias, da classe e da sociedade

Procuradoria Constitucional atuou em 117 ações de 2019 a 2021

“A paridade de gênero é um movimento que não tem volta”, diz presidente da OAB-BA

Conheça a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB

Sistema Constitucional da OAB assegura de combate à Covid à separação de Poderes

Santa Catarina tem primeiro julgado seguindo a tese dos honorários do CPC

No Estadão, Sarkis celebra fortalecimento das prerrogativas

Simonetti defende a humanização da advocacia em posse da OAB-PR

Comunicado: Prorrogado prazo para pagamento da taxa de reaproveitamento do XXXIII EOU

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção