16 junho

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OAB homenageia Lino Machado por sua atuação na defesa de presos políticos durante a ditadura militar

A OAB Nacional aprovou, durante sessão ordinária do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (16/6), uma moção de reconhecimento pela trajetória do advogado Lino Machado, defensor de centenas de presos políticos durante o período da ditadura militar no Brasil. “Lino Machado foi um jurista que contribuiu de forma inestimável para o Direito no Brasil, especialmente na área criminal”, declarou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Na oportunidade, Simonetti também parabenizou a família do advogado pela reinauguração da Sala dos Advogados Doutor Lino Machado, na sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília (DF). Segundo ele, o ato representa “um gesto concreto...

16 junho

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Conselho Pleno do CFOAB homenageia novo membro da Academia Brasileira de Letras

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB homenageou, nesta segunda-feira (16/6), o advogado, professor e escritor José Roberto de Castro Neves, que ocupará a Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL), sucedendo o acadêmico Marcos Vilaça. A saudação ocorreu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, realizada na sede da OAB-DF.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o reconhecimento da ABL prestigia a classe. “Sua eleição honra a advocacia e engrandece a literatura brasileira ao valorizar o olhar jurídico como instrumento de compreensão da sociedade. Sua trajetória acadêmica refinada e sempre inegociável diante da promoção da Justiça em nosso...

16 junho

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Por unanimidade, OAB aprova inclusão de ex-juiz da Lava Jato no cadastro de violadores de prerrogativas

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in OAB RS

A OAB Nacional aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16/6), a instauração de procedimento para inclusão do ex-juiz federal Marcelo Bretas no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia. A decisão foi tomada durante sessão do Conselho Pleno da entidade. “É um exemplo dado ao Brasil e a todos aqueles que tentam violar as prerrogativas", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.O registro no cadastro de violadores de prerrogativas da OAB não é automático. Com a aprovação desta segunda-feira, o procedimento seguirá para a etapa de desagravo público, que garantirá ao ex-magistrado ampla defesa e contraditório, conforme previsto nas...

16 junho

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Conselho Federal anuncia estados-sede das próximas conferências nacionais

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in OAB RS

Durante a sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (16/6), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, anunciou os estados que sediarão as conferências nacionais promovidas pela Ordem durante a atual gestão. Os eventos têm como objetivo debater temas estratégicos para o futuro da advocacia e fortalecer a atuação institucional em todo o território nacional. A primeira anunciada será inédita. Trata-se da 1ª Conferência Nacional da Interiorização da Advocacia Brasileira, que será realizada em Cuiabá (MT), em abril de 2026. O anúncio foi feito ao lado da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso. Também foi confirmada a 1ª Conferência dos Direitos...

16 junho

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STF restabelece a imunidade do advogado

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in OAB RS

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ação movida pela OAB para restabelecer, no Estatuto da Advocacia, o dispositivo que assegura a imunidade profissional do advogado. Esse dispositivo havia sido declarado revogado sem que tivesse sido votado pelo Congresso Nacional. O julgamento ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7231, de relatoria do ministro Flávio Dino. Nela, a OAB questionava a revogação dos parágrafos do Estatuto da Advocacia que tratavam da imunidade profissional — em especial o trecho que afastava a tipificação de injúria, difamação ou desacato no exercício da atividade advocatícia. A Advocacia-Geral da União (AGU) e...

15 junho

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Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 43º EOU

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB apresenta o padrão de resposta preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 43º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicada neste domingo (15/6).Os examinandos podem verificar as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da...

15 junho

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OAB Nacional cumprimenta o ministro Humberto Martins pelos 19 anos no STJ

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB homenageia o ministro Humberto Martins, que completa 19 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde sua posse em 2006, o ministro tem se destacado por decisões voltadas à proteção de garantias constitucionais e à aplicação do devido processo legal.“O ministro Humberto Martins contribui de forma notável para a construção de uma jurisprudência sensível aos direitos fundamentais e atenta aos limites da legalidade constitucional. Sua atuação engrandece o Judiciário e reforça a confiança da sociedade no Sistema de Justiça”, afirmou o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti.De acordo com o presidente em exercício...

13 junho

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Nota de pesar pelo falecimento do advogado Daniel Keller

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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Daniel Keller, ocorrido nesta sexta-feira (13/6), em Salvador (BA). A Ordem se solidariza com familiares, amigos e colegas de profissão neste momento de dor.“A advocacia brasileira se despede de um profissional dedicado, que exerceu sua missão com compromisso e ética. Manifestamos nossa solidariedade à família, aos amigos e à advocacia baiana”, afirmou o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento.Com uma trajetória reconhecida no campo do Direito, Keller também contribuiu para a formação de novos profissionais como professor universitário, deixando um legado de compromisso com a justiça...

12 junho

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OAB celebra o Dia da Advocacia Trabalhista em sessão solene na CLDF

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in OAB RS

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) celebrou o Dia da Advocacia Trabalhista - comemorado em 20 de junho - em sessão solene realizada nessa quarta-feira (11/6). A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a Ordem no evento, que é de iniciativa do vice-presidente da Casa, deputado Ricardo Vale (PT). Ele é autor da Lei 7.509/2024, que instituiu a criação da data comemorativa. Rose Morais reafirmou o compromisso da OAB Nacional com os direitos sociais e com a Justiça do Trabalho. “Diante das constantes tentativas de enfraquecê-las, sob a justificativa falsa de modernização das relações de trabalho, reafirmamos...

12 junho

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STM reinaugura sala para advocacia com homenagem a Lino Machado

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in OAB RS

O Superior Tribunal Militar (STM) reinaugurou, nessa quarta-feira (11/6), a Sala dos Advogados — Doutor Lino Machado, em evento realizado na Secretaria Judiciária. A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a advocacia na cerimônia, que também prestou homenagem ao jurista por sua contribuição inestimável para o Direito no Brasil, especialmente na área criminal. De acordo com a secretária-geral da OAB Nacional, a reabertura da Sala dos Advogados Doutor Lino Machado representa um gesto concreto de reconhecimento histórico. “A atuação destemida dos que vieram antes nos orienta. Fortalecidos pela nossa história, seguimos convictos de que, toda vez que a...

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