30 maio

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OAB-PE pede doações para vítimas das chuvas, confira como ajudar

A OAB-PE está pedindo por meio de seus canais nas mídias sociais doações para ajudar as vítimas das chuvas que assolaram a região metropolitana de Recife nos últimos dias. As doações podem ser feitas na sede em Recife (Rua do Imperador Pedro II, 346). Podem ser alimentos não perecíveis, agasalhos, produtos de higiene pessoal, entre outros itens."A OAB Pernambuco lamenta profundamente a tragédia causada pelas chuvas e se solidariza às famílias atingidas pelas tristes perdas. A advocacia pernambucana está unida em uma campanha solidária. Estamos arrecadando produtos de higiene pessoal, alimentos não perecíveis e agasalhos. Além disso, em parceria com...

30 maio

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Diretor-tesoureiro do CFOAB prestigia I Colégio de Tesoureiros de Subseções do RJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou, na última sexta-feira (27/5), do I Colégio de Diretores-Tesoureiros de Subseções do Rio de Janeiro. Na ocasião, Campos foi agraciado pela diretoria da Caixa de Assistência da OAB-RJ (CAA-RJ) com a medalha Moema Baptista, destinada àqueles que contribuíram, fomentaram e prestaram assistência à advocacia durante a pandemia.“Foram dias de intenso debate e aprendizado, no sentido de aprimorar cada vez mais a gestão dos recursos da advocacia. Tive a honra de ser agraciado com a medalha, que em muito simboliza a nossa luta pelo desenvolvimento de ações sempre mais assertivas e...

30 maio

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Nota de pesar: Longino José Caetano Fernandes

Posted by OAB Santa Maria

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O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do advogado Longino José Caetano Fernandes. Nascido em Mossâmedes, Goiás, em 1936, ele morreu no domingo (29/5), aos 85 anos. Fernandes é avô do conselheiro federal Tadeu de Pina Jayme (RR) e sogro do vice-presidente da seccional de Goiás, Thales José Jayme. Ele estudou direito na Universidade Federal de Goiás, formando-se em 1963. Foi juiz de direito até a aposentadoria e, depois, exerceu a advocacia por 20 anos. Ele deixa a mulher, Teresinha Carneiro, cinco filhas e 13 netos. Source: New feed...

30 maio

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Nota de pesar: Cançado Trindade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do jurista Antônio Augusto Cançado Trindade. Cançado Trindade morreu no domingo (29/5), em Brasília, aos 74 anos de idade. Nascido em Belo Horizonte, em 1947, Cançado Trindade desde fevereiro de 2009 era juiz da Corte Internacional de Justiça e foi vice-presidente e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Consultor jurídico do Itamaraty, de 1985 a 1990, e professor do Instituto Rio Branco, entre 1979 e 2009, o jurista inspirou muitas gerações de diplomatas, na área de direito internacional. Formado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cançado Trindade também foi professor...

28 maio

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Conselho Federal e OAB-SE cobram ágil responsabilização de envolvidos no assassinato de Genivaldo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e atuarão diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis, inclusive prisão cautelar dos envolvidos, para garantir ágil, transparente e eficiente investigação, sempre franqueando a ampla defesa e acesso aos autos pelos suspeitos.A OAB Nacional e a OAB Sergipe requerem a adoção de medidas preventivas imediatas pela PRF, para evitar que situação semelhante volte a acontecer, e para garantir a prestação de assistência à família da vítima. As instituições...

28 maio

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CFOAB e OAB-SE cobram ágil responsabilização de envolvidos no assassinato de Genivaldo

Posted by OAB Santa Maria

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27 maio

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Criada por OABs da região Sul, ferramenta que facilita pagamentos concorre ao prêmio Innovare

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Desde 9 de junho de 2020, o EPROC do TRF da 4ª Região (TRF4) conta com uma ferramenta para facilitar o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) ou precatórios. A ferramenta foi proposta pelas OABs do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná como forma de garantir os pagamentos durante a pandemia. A ideia foi tão exitosa que foi mantida e vai concorrer à edição deste ano do Prêmio Innovare. Nesta sexta-feira (27/5), a Assessoria de Projetos e Inovação do TRF4 recebeu representantes da OAB Nacional, das três seccionais do Sul e do Prêmio Innovare para a apresentação de...

27 maio

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Proposta por OABs da região Sul, ferramenta que facilita pagamentos concorre ao prêmio Innovare

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27 maio

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Abertas as inscrições para a I Jornada de Direito Notarial e Registral

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in OAB RS

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, nos dias 4 e 5 de agosto, a I Jornada de Direito Notarial e Registral, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife. O evento tem por objetivo promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o direito notarial e registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, conferindo segurança jurídica em sua aplicação. Serão realizados debates com a presença de especialistas e professores.A primeira etapa da jornada será o envio de propostas de enunciados até o dia 13 de junho, neste link....

27 maio

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TRF4 atende OAB e aprova instalação de novas turmas julgadoras em SC e PR

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, nesta quinta-feira (26/7), a criação de duas novas turmas julgadoras. Em fevereiro, a OAB oficiou o TRF4 para requerer a instalação de mais duas Turmas Regionais Suplementares. As novas turmas, aprovadas pelo pleno do TRF4, serão localizadas em Florianópolis e Curitiba. Além disso, ficou deliberada a consolidação de duas turmas especializadas em direito previdenciário, já existentes.O vice-presidente da OAB Nacional, que desde ontem está atuando como presidente interino, Rafael Horn, saudou a decisão do Pleno. “É uma decisão que aproxima o TRF4 dos estados de Santa Catarina e Paraná, que compõem...

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OAB-PE pede doações para vítimas das chuvas, confira como ajudar

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Nota de pesar: Longino José Caetano Fernandes

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Conselho Federal e OAB-SE cobram ágil responsabilização de envolvidos no assassinato de Genivaldo

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Abertas as inscrições para a I Jornada de Direito Notarial e Registral

TRF4 atende OAB e aprova instalação de novas turmas julgadoras em SC e PR

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