18 maio

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Comissão de prerrogativas busca efetividade para cadastro nacional de violadores

O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Ricardo Breier, anunciou nesta quarta-feira que o colegiado fará reuniões com as comissões de prerrogativas de todo o país para uniformizar a forma de encaminhar e processar denúncias de violações e, assim, operacionalizar o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas, criado pelo provimento 179/2018. O cadastro unificado é um dos assuntos discutidos ao longo do Encontro Nacional de Prerrogativas, que ocorre nesta quarta-feira, na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília.A lista, segundo o provimento, deve ser alimentada com nomes de agentes públicos que, após o devido processo administrativo na OAB, assegurado...

18 maio

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Justiça climática é tema de debate na OAB Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, promoveu nesta quarta-feira (18/5) o evento “Justiça Climática em Debate”, para discutir de que forma a OAB Nacional e toda a comunidade jurídica podem, devem e precisam pensar em termos de mudanças climáticas. Realizada de forma híbrida, a transmissão pelo canal do Youtube da OAB Nacional teve mais de mil pessoas na audiência. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o jurista do século 21 deve zelar pelo aperfeiçoamento da ordem jurídica “não apenas para resguardar seus interesses e de...

18 maio

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Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor traça plano de trabalho

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in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor promoveu reunião on-line para aprovação do plano de trabalho do triênio 2022-2025, na quinta-feira (12/5). O encontro serviu também para planejar eventos com a finalidade de debater questões ligadas ao tema.O colegiado traçou estratégias para apoiar a atualização do Código de Defesa do Consumidor, com ênfase na regulamentação efetiva da proteção aos superendividados e na disciplina que deva ser dada ao uso de inteligência artificial nas relações de consumo.“Abordaremos temas urgentes, como eventuais abusos na precificação das passagens aéreas e dos combustíveis, que envolvem não apenas advocacia, mas toda a sociedade”, anuncia o...

18 maio

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OAB participa do lançamento do Programa de Combate à Desinformação do STF

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou, na manhã desta quarta-feira (18/5), da solenidade de lançamento do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa tem o objetivo de disseminar informações corretas e combater a distribuição de dados falsos usados pra atentar contra os direitos e garantias fundamentais e a confiança nas instituições da República, em especial o STF, a Justiça Eleitoral e demais órgãos do Judiciário.“A Ordem atuará ativamente para disseminar informações corretas sobre a eleição e coibir atos que tenham objetivo de desacreditar nosso sistema eleitoral, que é um dos mais seguros e...

18 maio

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CFOAB aprova propostas na luta em defesa dos segurados e dos beneficiários do INSS

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do Conselho Federal da OAB (CFOAB) se reuniu nesta terça-feira (17/5) e aprovou nove das 20 propostas que estavam na pauta, em prol dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa foi a segunda reunião do colegiado e aconteceu de forma híbrida. Entre os assuntos aprovados, estão supostas disparidades que vêm ocorrendo nas propostas de acordos ofertadas pelas procuradorias seccionais no estado de Rondônia à população hipossuficiente que precisa dos benefícios do INSS. “Vamos fazer um grupo de trabalho para que possa haver uma uniformização no país todo. Precisamos de...

18 maio

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CEDP da OAB aprova propostas na luta em defesa dos segurados e dos beneficiários do INSS

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18 maio

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Presidente da OAB-MG quer combater a violações de prerrogativas em sua gestão

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in OAB RS

A seccional de Minas Gerais da OAB é responsável por quase 137 mil advogados e advogadas, sendo a terceira maior seccional do país. Para ser capaz de combater uma cultura de impunidade de violações de prerrogativas, o presidente Sérgio Leonardo montou um sistema de defesa de cerca de 500 delegados e procuradores regionais distribuídos pelas 249 subseções e vinculados ao escritório de defesa das prerrogativas em Belo Horizonte. “A Presidência está envolvida diretamente na defesa das prerrogativas. Eu, como presidente da Ordem, já participei de audiências, despachos e fiz sustentações orais em favor da defesa das prerrogativas da advocacia”, diz Leonardo....

18 maio

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Confira a atuação da Corregedoria no triênio 2022-2025

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in OAB RS

O trabalho da nova gestão da OAB Nacional, presidida pelo amazonense Beto Simonetti, reforçou a atuação das corregedorias e a prestação de serviços para toda a advocacia. Desde que a atual diretoria da entidade tomou posse, no dia 2 de fevereiro de 2022, inúmeras ações e eventos foram realizados com o objetivo de aprimorar o trabalho desenvolvido pelas corregedorias e pelos Tribunais de Ética (TED) das seccionais.A coordenação dos trabalhos é realizada pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama. Ela assumiu a área com a missão de implementar melhorias, estipular metas de julgamentos e agilizar a tramitação...

17 maio

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Coordenação muda prazo recursal do 34º Exame de Ordem

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado divulgou na noite desta terça-feira (17/05) comunicado em que altera o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional do 34º Exame de Ordem Unificado. Com a mudança, o examinando disporá de três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático profissional, das 12h do dia 18 de maio de 2022 às 12h do dia 21 de maio de 2022, observado o horário oficial de Brasília-DF. Source: New feed...

17 maio

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Órgão Especial encaminha ao Pleno proposta de mudança de sua competência recursal

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in OAB RS

Por unanimidade, os membros do Órgão Especial deliberaram, na tarde desta terça-feira (17/5), encaminhar para o Conselho Pleno apreciar o mérito da proposição do Conselheiro Federal Daniel Blume que altera a competência do colegiado, para que deixe de apreciar recursos provenientes da Segunda Câmara, que trata de matéria ético-disciplinar. Segundo levantamento, atualmente, 87% do volume de julgamentos do Órgão Especial é proveniente da Segunda Câmara. Na justificativa da proposição, argumenta-se que o Órgão Especial não tem como missão ser um órgão recursal, mas sim uniformizar a jurisprudência com o objetivo de garantir segurança jurídica dentro do sistema OAB. “Diante do volume de...

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Santa Maria

Comissão de prerrogativas busca efetividade para cadastro nacional de violadores

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