25 fevereiro

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OAB conquista mais uma vitória no combate à Covid-19

A OAB Nacional celebrou, nesta quinta-feira (25), mais uma vitória para a sociedade no combate à pandemia da Covid-19. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, por unanimidade, à medida liminar requerida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 770, proposta pelo Conselho Federal da OAB em dezembro de 2020. No pleito, a Ordem questiona ações e omissões do Poder Público Federal baseadas na demora em fornecer à população um plano definitivo nacional de imunização, bem como o registro e acesso à vacina contra a Covid-19.O STF decidiu que os Estados, Distrito Federal e Municípios poderão fornecer às populações...

25 fevereiro

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Solidariedade ao advogado Wadih Damous

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in OAB RS

Manifesto minha irrestrita solidariedade ao advogado Wadih Damous, em razão da revelação das mensagens trocadas entre membros da Força Tarefa Lava Jato cogitando investigá-lo e prendê-lo em razão de sua legítima atuação como advogado e Deputado Federal.Destaca-se, inclusive, que à época dos fatos a OAB-PR concedeu assistência a Wadih Damous, que teve suas prerrogativas cerceadas no âmbito daquela operação.A OAB reitera a necessidade de apuração dos excessos e ilegalidades praticados por agentes públicos no âmbito dessas investigações.Felipe Santa CruzPresidente da OAB Nacional Source: New feed...

24 fevereiro

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Comunicado XXXII Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que estão avaliando a manutenção da aplicação da prova objetiva, marcada para o dia 7 de março de 2021.Devido ao agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, com aumento do número de casos e com curva crescente de mortes e a adoção de medidas de contenção da contaminação adotadas por autoridades competentes em várias regiões do país, foi providenciado um estudo aprofundado sobre a viabilidade de realização do certame.Ressalta-se que o objetivo é garantir a segurança plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos na...

24 fevereiro

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OAB saúda criação de grupo de trabalho para elaborar o Novo Código Eleitoral e de Processo Eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, é uma das signatárias do ofício encaminhado, nesta terça-feira (24), para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, parabenizando a iniciativa de criação de um grupo de trabalho para a elaboração do projeto do Novo Código Eleitoral e de Processo Eleitoral. De acordo com a presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno “o Código Eleitoral brasileiro, de 1965, foi elaborado durante um regime de exceção e, consequentemente, vários de seus dispositivos normativos não foram recepcionados pela Carta Constitucional de 1988, deixando à margem os anseios...

24 fevereiro

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OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Luís Augusto Pestana Vieira

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in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira (24), do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) do Conselho Seccional da OAB Amazonas, Luís Augusto Pestana Vieira, vítima da covid-19. Pestana era conselheiro e atuou por quase nove anos como membro e presidente do TED. O advogado também foi superintendente do SESI e vereador na cidade de Novo Airão-AM. O dirigente da OAB é um dos mais de 250 mil brasileiros que morreram por complicações da covid-19. O Brasil atingiu essa triste marca há menos de um ano de declarada a pandemia e em momento de aceleração do número de infectados. De acordo com o...

24 fevereiro

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Webinar da OAB Nacional debate atuação de administradoras de condomínio

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in OAB RS

A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (24), o webinar “A Atuação das Administradoras de Condomínio e a Advocacia”, para debater temas da área de Direito Condominial. O evento foi organizado pela Comissão Especial de Direito Condominial da OAB Nacional e contou com a participação de especialistas e juristas da área, que discutiram sobre problemas gerados pela atuação irregular de administradoras de condomínio.O presidente da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB Nacional, Antônio Marcos da Silva, afirmou que a preocupação do colegiado é com a segurança jurídica, já que muitas empresas de administração e de contabilidade acabam oferecendo serviços de...

24 fevereiro

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Presidente do Senado agradece congratulações pela eleição

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta terça-feira (23), um ofício de agradecimento do presidente eleito do Senado da República, senador Rodrigo Pacheco. No último dia 19, Santa Cruz remeteu um ofício ao parlamentar parabenizando-o pela eleição para o cargo de presidente do Senado, e, consequentemente, do Congresso Nacional.No documento, Santa Cruz destacou que, enquanto representante da advocacia brasileira, reiterava a “confiança em seu devotado compromisso com a defesa das instituições republicanas”, tendo também reafirmado a “permanente disponibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil para construções conjuntas por meio do diálogo, da legalidade e, por conseguinte, em...

23 fevereiro

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Webinar debate mudanças legislativas e jurisprudenciais nos principais ramos do Direito

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in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) deram início, nesta terça-feira (23), ao webinar “Retrospectiva Jurídica 2020: principais mudanças legislativas e jurisprudenciais”, com debates e palestras acerca das alterações nas leis e nas jurisprudências dos tribunais relacionadas aos principais ramos do direito. O objetivo do evento é auxiliar na capacitação contínua da advocacia diante da nova realidade e das transformações realizadas no Judiciário. A abertura do evento contou com a participação do secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, e do diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, que ressaltou a importância do evento para a formação...

23 fevereiro

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INSS disponibilizará 0800 exclusivo para advocacia

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in OAB RS

O INSS terá mais um canal de atendimento exclusivo para a advocacia. A partir do dia 1º de março o serviço oferecido por meio do 0800-135-0135 estará ativo de 7h às 22h, de segunda a sábado. O anúncio foi feito durante uma reunião realizada na sede do instituto, nesta terça-feira (23), com a participação do presidente do INSS, Leonardo Rolim; do diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha; e do presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Chico Couto.Será permitido requerer todos os serviços disponibilizados aos usuários do 135, independente de procuração cadastrada nos sistemas do INSS. Inicialmente, as exceções serão aposentadoria por...

23 fevereiro

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Santa Cruz se reúne dirigentes de entidades jurídicas

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, cumpriu uma intensa agenda institucional realizando reuniões com dirigentes de várias entidades jurídicas, nesta terça-feira (23), na sede da Ordem em Brasília. Nos encontros foram tratados temas de interesse da advocacia. Pela manhã, Santa Cruz recebeu a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil Alcântara. Na reunião foram discutidos assuntos relevantes para a advocacia e da magistratura e foi mais uma oportunidade de estreitar as relações entre as instituições. Também participaram do encontro o secretário-geral do Conselho Federal, José Alberto Simonetti; o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira; a vice-presidente da CAA-RJ, Marisa Gaudio; e o procurador nacional de defesa...

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