26 maio

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OAB participa de audiência pública que debateu o sistema eleitoral

A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno, participou na tarde desta quarta-feira (26) de audiência pública realizada pela comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a proposta que proíbe a realização de eleições em data próxima a feriado nacional (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). O objetivo, dentro do âmbito da discussão da PEC, foi debater sistemas eleitorais com a análise do sistema de votação proporcional usado para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.A representante da OAB defendeu a manutenção do sistema proporcional e assinalou que ele...

26 maio

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Nota de repúdio à violação das prerrogativas de Roberta Rangel e Daniani Furtado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Presidente da OAB Nacional manifesta publicamente seu repúdio a mais uma tentativa de criminalização da advocacia. Mais uma vez, por meio da divulgação de delações e sem qualquer prova, dois advogados conceituados, Roberta Rangel e Daniani Furtado, veem seus nomes expostos, na tentativa de ligar o exercício legal da advocacia a supostos ilícitos. Segundo o item 18 dos Princípios Básicos sobre o Papel dos Advogados da Organização das Nações Unidas (ONU), os advogados não devem ser identificados com seus clientes, ou com as causas de seus clientes, como resultado do cumprimento de suas funções.As prerrogativas dos advogados, garantidas na Constituição,...

25 maio

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OAB lançará cartilhas para orientar advogados e consumidores

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, realizará o lançamento das Cartilhas de Orientação aos Advogados e Consumidores, na quinta-feira (27), a partir das 19h. O evento virtual será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. As cartilhas abordam sete temas: Contratos Bancários, Instituições de Ensino, Saúde Suplementar, Super Endividamento, Educação Financeira, Telecomunicações e Transporte Aéreo. O material foi elaborado para auxiliar a advocacia mais tem os próprios consumidores como público alvo. Com linguagem fácil e objetiva, as cartilhas tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas do consumidor, principalmente quanto às legislações criadas no contexto da pandemia...

25 maio

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Diálogos internacionais debaterão abolição de fronteiras e desigualdades entre povos e etnias

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio de suas Comissões Nacionais de Promoção da Igualdade e de Direitos Humanos, promoverá os “Diálogos Internacionais de Maio: Abolindo as Fronteiras e Desigualdades entre Povos e Etnias”. O evento virtual será no dia 31 de maio, a partir das 9h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O debate contará com advogados, ativistas, militantes, historiadores, pesquisadores, sociedade civil, instituições públicas, privadas que trabalham com a Promoção da Igualdade e os Direitos Humanos, com o objetivo de dialogar com a diversidade étnico-racial numa perspectiva sócio cultural, filosófica, econômica e jurídica, com enfoque no direito doméstico, internacional, comparado,...

25 maio

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OAB discutirá a razoável duração de processo em seminário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Celeridade Processual, promoverá o Seminário Nacional Razoável Duração do Processo em Perspectiva. O evento virtual acontecerá no dia 11 de junho, a partir das 10h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Para participar não é necessário fazer a inscrição.Serão duas palestras sobre os temas: “Razoável Duração do Processo” e “Celeridade Processual e es benefícios para a Advocacia”. Estão previstas as participações do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, além de membros da comissão e do presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira....

25 maio

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OAB discutirá a razoável duração do processo em seminário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

21 maio

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OAB receberá certificado do Guinness pela realização do maior congresso virtual da área jurídica em uma semana

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in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) recebem, na próxima quarta-feira (26), às 10h, o reconhecimento do Guinness World Records (Livro dos Recordes) pela realização do “I Congresso Digital Nacional da OAB” como o maior evento virtual da área jurídica no período de uma semana. A cerimônia de certificação oficial será transmitida pelo canal da ESA Nacional no YouTube.Realizado em julho de 2020, o congresso teve mais de 115 mil inscritos. Ao longo de uma semana de evento, foram realizados mais de 160 painéis, com mais de 500 palestrantes participando das discussões, todos de forma voluntária, e com transmissão em tempo real dos debates em...

21 maio

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OAB receberá certificado do Guinness World Records pela realização do maior congresso virtual da área jurídica em uma semana

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21 maio

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Webinar debate julgamentos tributários relevantes na pandemia e faz lançamento de livro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, realizou, nesta sexta-feira (21), o webinar “Julgamentos Tributários Relevantes em Tempos de Pandemia”, ocasião em que foi lançado a obra “A Tributação em Tempos de Pandemia - O antes, o durante e o depois”. O livro é de autoria conjunta de diversos juristas, inclusive membros da comissão, cujos textos foram organizados por Eduardo Maneira, Kellen Pedreira do Vale, Carlos Yury, Raquel Preto, Carlos Sant’Anna e Felipe Crisanto. O evento pode ser acessado no canal da OAB Nacional do YouTube.O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, proferiu o...

20 maio

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CEGEI Talks debate Gestão de Escritórios de Médio Porte

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou na noite desta quinta-feira (20) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Gestão de Escritórios de Médio Porte. Esta foi a quarta edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas, uma por mês. O debate foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB no YouTube. Cada edição disponibiliza um infográfico com os principais pontos debatidos, que serão reunidos em um e-book.O vice-presidente da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, Antonio Abdalla, realizou a abertura desta edição. Ele apontou a iniciativa do CEGEI Talks como uma...

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OAB participa de audiência pública que debateu o sistema eleitoral

Nota de repúdio à violação das prerrogativas de Roberta Rangel e Daniani Furtado

OAB lançará cartilhas para orientar advogados e consumidores

Diálogos internacionais debaterão abolição de fronteiras e desigualdades entre povos e etnias

OAB discutirá a razoável duração de processo em seminário

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OAB receberá certificado do Guinness pela realização do maior congresso virtual da área jurídica em uma semana

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