16 dezembro

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Coordenação Nacional das Relações Brasil-China promove integração com as seccionais da OAB

A Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC) da OAB realizou eventos em parceria com a OAB-RJ, OAB-PA, ESA-PA, OAB-PE e ESA-PE para fomentar as relações bilaterais do Brasil com a China e a importância dos negócios e da integração entre as duas nações. A coordenação está se empenhando para promover a amizade e a troca de conhecimento jurídico entre os dois povos, através da instalação de núcleos da CNRBC em diversos estados do país, sendo que já está presente em 17 seccionais e tem representantes de todos os estados no colegiado nacional. Conferência da Advocacia da OAB-PA A relação Brasil/China foi destaque na VIII Conferência Estadual da Advocacia, maior evento...

15 dezembro

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OAB comemora Dia da Mulher Advogada com a histórica conquista da paridade de gênero na entidade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por decisão de seu Conselho Pleno, aprovou, na tarde desta segunda-feira (14), a implementação da paridade de gênero em todas as chapas e diretorias da entidade, tanto nas Seccionais quanto no Conselho Federal. A histórica decisão antecedeu o Dia da Mulher Advogada, celebrado hoje, 15 de dezembro. Os dados atualizados mostram que há cerca de 630 mil advogadas e estagiárias brasileiras, representando 50% da advocacia nacional.Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, a conquista marca não somente um grande avanço para a participação feminina, como também para o fortalecimento da Ordem. “O dia da mulher...

14 dezembro

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OAB terá cota racial de 30% de pretos e pardos nas eleições de 2021

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Foi aprovada, por maioria dos votos, a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. O Conselho Pleno aprovou a proposta em sessão realizada nesta segunda-feira (14). A decisão passa a vigorar a partir das eleições de 2021 e terá validade por 10 eleições (30 anos). As cotas raciais são válidas para a composição das chapas nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, subseções e Caixas de Assistência.O presidente nacional da OAB destacou a importância da implantação dessa ação afirmativa no sistema da Ordem. “Agradeço a todos pela votação histórica, está aprovada a cota, com 30% pelo período de...

14 dezembro

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Conselho Pleno aprova paridade de gênero para as próximas eleições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (14), por maioria de votos, a paridade de gênero (50%). A medida entra em vigor já para o processo eleitoral que será realizado a partir de 2021. A paridade de gênero é válida para a composição das chapas nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, subseções e Caixas de Assistência.“A decisão de hoje é histórica para a OAB. Mesmo em um ano tão atípico e difícil, nossa entidade soube enfrentar com coragem a necessidade de adotar políticas transformadoras. As cotas raciais e a paridade de gênero são mais do que uma necessária e indispensável política...

14 dezembro

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OAB inicia semana de debates Direito Econômico: reflexões e desafios

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Econômico, realizou nesta segunda-feira (14) o primeiro dia de debates do evento virtual "Direito Econômico: Reflexões e Desafios". O tema deste primeiro dia foi Análise de impacto regulatório e teve como palestrantes os membros da comissão Alexandre Aragão, que é professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Gustavo Binenbojm, também professor da UERJ , e Aline Klein. Serão realizados debates diários até o dia 18. O evento é transmitido em tempo real pelo canal oficial da OAB Nacional no Youtube."Mesmo diante de um ano tão difícil, achamos...

14 dezembro

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OAB pede liminar para que governo compre vacinas já aprovadas por entidades internacionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional requereu, nesta segunda-feira (14), liminar para determinar ao presidente da Repu´blica e ao Ministe´rio da Sau´de que adquiram as vacinas que ja´ obtiveram a aprovac¸a~o de entidades sanita´rias internacionais de renome, mesmo que ainda na~o registrados pela Age^ncia Nacional de Vigila^ncia Sanita´ria (Anvisa). O pedido encaminhado ao relator no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 770, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é assinado pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissa~o Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coe^lho.Na ADPF 770, a OAB questiona a omissão...

11 dezembro

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OAB ingressa com ação contra a Petrobras pela contratação irregular de escritórios de advocacia estrangeiros

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in OAB RS

A OAB Nacional ingressou, nesta quinta-feira (10), com uma Ação Civil Pública contra a Petrobras em razão das irregularidades na contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. Na ação, protocolada na 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Distrito Federal, a Ordem requer ainda a concessão de liminar para que a empresa exija que os escritórios estrangeiros contratados regularizem imediatamente as suas inscrições na OAB, sob pena de multa diária de, no mínimo, R$ 50 mil.A Ordem explica que a ação tem origem na atuação da Coordenadoria Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional, que instaurou procedimento administrativo com o objetivo...

11 dezembro

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OAB faz amplo debate em seminário "Dia Internacional da Pessoa com Deficiência"

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva, promoveu na tarde desta sexta-feira (11) o Seminário "Dia Internacional da Pessoa com Deficiência" Educação Inclusiva e o decreto 10.502/2020. Muitas entidades têm contestado o decreto e denunciado ações governamentais em diferentes esferas para segregar estudantes com deficiência, ao prever o incentivo à criação de escolas e classes especializadas para esse grupo.Um dos focos do seminário foi discutir a inconstitucionalidade da chamada nova política nacional de educação especial lançada pelo Governo Federal por meio do decreto...

11 dezembro

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OAB firma parceria e oferece assinatura grátis do Valor Econômico e O Globo à advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), realizou parceria com a Editora Globo, para oferecer assinatura grátis por seis meses da versão digital dos jornais Valor Econômico e O Globo para toda a advocacia do país.Os advogados podem optar por dois planos distintos. O pacote Globo Mais + Valor, após esse período de 6 meses gratuito, será cobrado da advocacia o valor de R$24,90 ao mês por mais 6 meses, mantendo um desconto exclusivo. O plano Globo Mais são os 6 primeiros meses gratuitos, após esse período o valor passa para R$9,90 ao mês por 6 meses, também com um super desconto...

11 dezembro

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Comunicado: alteração de gabaritos preliminares do XXXI Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, comunicam, nesta sexta-feira (11), a alteração nos gabaritos preliminares da prova prático-profissional (2ª) do XXXI Exame de Ordem Unificado nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal e Direito Tributário. A decisão foi em razão de erro material nos arquivos anteriormente divulgados. Por se tratar apenas de uma expectativa de resposta, podendo ser alterado até a divulgação do padrão de resposta definitivo (subitem 5.2.3 do edital de abertura), a correção será realizada com base no gabarito retificado, no site FGV, e que deve ser considerado pelos examinandos das áreas citadas...

Subseção
Santa Maria

Coordenação Nacional das Relações Brasil-China promove integração com as seccionais da OAB

OAB comemora Dia da Mulher Advogada com a histórica conquista da paridade de gênero na entidade

OAB terá cota racial de 30% de pretos e pardos nas eleições de 2021

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Comunicado: alteração de gabaritos preliminares do XXXI Exame de Ordem Unificado

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