19 novembro

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Atuação da OAB em defesa das prerrogativas no caso do inquérito das fake news é ratificada pela Justiça Federal

A Justiça Federal da 1ª Região negou o mandado de segurança cível impetrado contra a OAB Nacional e ratificou a atuação da Ordem na defesa das prerrogativas dos advogados. O Conselho Federal, em ação conjunta com a OAB do Distrito Federal, ingressou no Supremo Tribunal Federal com pedido de habeas corpus com finalidade de viabilizar o acesso dos advogados dos investigados aos autos do inquérito nº 4.781/DF, conhecido com inquérito das fake news. Referido HC encontra-se pendente de julgamento de embargos de declaração.A OAB contestou a afirmação do impetrantes de não ter atuado em defesa das prerrogativas dos impetrantes e esclareceu que “em face da impertinência do assunto...

19 novembro

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Livro de Marcelo Neves chega à final de concurso internacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A votação para a escolha da mais importante obra do constitucionalismo moderno chegou a sua fase final. O livro “A constitucionalização simbólica”, do jurista brasileiro Marcelo Neves, é um dos finalistas. O concorrente é o livro “On revolution”, de Hannah Arendt, de 1963. A votação vai até essa quinta-feira (19). Acesse o link de votaçãoO livro foi publicado inicialmente no Brasil em 1994 pela editora Acadêmica, de São Paulo; foi publicado na Alemanha pela renomada editora alemã Duncker und Humblot, de Berlin, em 1998, em versão ampliada escrita em alemão pelo autor. Com base nessa edição, foi publicada a 2ª edição brasileira pela Martins Fontes, em 2007. Em...

19 novembro

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Ao completar 90 anos, OAB cria comissão para alcançar os objetivos da Agenda 2030 da ONU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU) tomou posse durante a realização da sessão solene do Conselho Pleno, realizada na quarta-feira (18), pelos 90 anos de criação da OAB. O colegiado é presidido pelo advogado Thomas Law e tem como vice-presidente, Bruno Barata Magalhães; secretário, Sóstenes Carneiro Marchezine; e secretários- adjuntos, Bruno Franco Lacerda Martins e Clarita Maia. A atuação da comissão se dará na implementação de esforços para alcançar as metas da Agenda 2030, que é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz...

18 novembro

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Pleno aprova proposta para garantir HC contra ato praticado por ministro do STF

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), uma proposta para que seja levada ao Congresso Nacional uma proposição de alteração legislativa para garantir o cabimento de "habeas corpus" contra ato coator praticado por Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ou seus órgãos fracionários. O relator do caso na OAB foi o conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT), que teve o voto aprovado por unanimidade no plenário.Em seu parecer, Rabaneda destacou que inúmeras decisões dos ministros do STF, no sentido de conduzir ações penais originárias, jurisdicionar investigações, decretar prisões, buscas e apreensões e medidas probatórias em...

18 novembro

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OAB realizará o webinário “Diálogos Constitucionais"

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia (CNDRD), promoverá o webinário “Diálogos Constitucionais: 32 anos de vigência da Constituição de 1988 e 131 anos de proclamação da República”. O evento será no dia 27 de novembro, a partir das 18h30min, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube.O webinário tem a finalidade de celebrar marcos da nossa história republicana e democrática como os 131 anos da Proclamação da República, 129 anos da promulgação da primeira Constituição Republicana, 90 anos da criação da OAB e 32 anos da Constituição Federal de 1988. Segundo o presidente da comissão, Nabor...

18 novembro

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Em seminário, comissão discute desafios estratégicos da advocacia em 2021

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizou na noite desta quarta-feira (18) o segundo painel do Seminário Perspectivas de Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia para 2021. Neste painel de empreendedorismo, o tema discutido foi “Desafios estratégicos da advocacia em 2021”. A presidente da CEGEI, Lara Selem, presidiu o painel, que teve mediação da membro consultora Juliana Pacheco. O painel foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB no Youtube.“Reitero a importância de nos reunirmos para falar de temas que são tão caros para a advocacia, em especial nessa transição do...

18 novembro

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OAB inaugura exposição que celebra seus 90 anos de existência e atuação

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in OAB RS

A OAB Nacional inaugurou nesta quarta-feira (18) a exposição que celebra seus 90 anos de existência. A exposição ocupa o saguão de entrada do prédio do Conselho Federal, em Brasília. Por meio de painéis dispostos ao longo do salão, o visitante faz uma viagem no tempo percorrendo os 90 anos da instituição por meio de fatos institucionais e históricos que tiveram a participação da Ordem. Também são revelados bastidores e curiosidades que construíram a história da OAB de 1930 a 2020. Esses detalhes são revelados ao visitante a cada passo desse trajeto entre os painéis, transformando o espaço numa vitrine...

18 novembro

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Presidente do STJ homenageia 90 anos de criação da OAB

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in OAB RS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, homenageou a OAB na manhã desta quarta-feira (18), na abertura dos trabalhos da Corte Especial. Ele fez uma fala em alusão aos 90 anos da OAB em que ressaltou a importância da atuação judicial da Ordem e disse que a entidade que representa a advocacia brasileira é essencial à boa administração da Justiça, como previsto na Constituição Federal. O STJ tem registradas em seu sistema 747.699 inscrições da OAB."A Ordem atua não só na defesa da advocacia, mas atua na defesa e vigilância do Estado Democrático de Direito", afirmou...

18 novembro

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OAB celebra 90 anos em sessão histórica do Conselho Pleno

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu, nesta quarta-feira (18), para celebrar o aniversário de 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, homenagear figuras históricas da advocacia e entregar a medalha Rui Barbosa ao advogado e conselheiro federal pelo Rio de Janeiro Carlos Roberto Siqueira Castro.A sessão histórica contou com a participação da diretoria da entidade em Brasília e dos demais conselheiros federais de forma remota, respeitando os protocolos sanitários em decorrência da pandemia da Covid-19. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou o protagonismo da Ordem nos momentos mais marcantes da história do Brasil, reforçando...

17 novembro

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Comissão Especial de Defesa do Consumidor debate com Senacon formas de aprimorar proteção ao cidadão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O sistema de defesa do consumidor da OAB esteve reunido, na tarde desta terça-feira (17), com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para tratar de temas de interesse da advocacia e dos consumidores. Segundo a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda, o encontro teve atenção especial com a questão do uso da plataforma "Consumidor.gov" pela advocacia e a prática de parte significativa da magistratura em condicionar a ação judicial à tentativa prévia de conciliação na ferramenta do governo."Essa prática de condicionar a ação na Justiça ao uso da plataforma 'Consumidor.gov' contraria a própria lei. É...

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Santa Maria

Atuação da OAB em defesa das prerrogativas no caso do inquérito das fake news é ratificada pela Justiça Federal

Livro de Marcelo Neves chega à final de concurso internacional

Ao completar 90 anos, OAB cria comissão para alcançar os objetivos da Agenda 2030 da ONU

Pleno aprova proposta para garantir HC contra ato praticado por ministro do STF

OAB realizará o webinário “Diálogos Constitucionais"

Em seminário, comissão discute desafios estratégicos da advocacia em 2021

OAB inaugura exposição que celebra seus 90 anos de existência e atuação

Presidente do STJ homenageia 90 anos de criação da OAB

OAB celebra 90 anos em sessão histórica do Conselho Pleno

Comissão Especial de Defesa do Consumidor debate com Senacon formas de aprimorar proteção ao cidadão

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