23 setembro

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Aberto prazo de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta quinta-feira (23), o edital complementar que trata da abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado e inscrição automática dos ausentes na 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado. O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 30 de setembro até as 17 horas do dia 7 de outubro de 2021, mediante as disposições contidas no edital complementar e no edital de abertura do XXXIII Exame de Ordem Unificado, de 11 de agosto de 2021.O...

23 setembro

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OAB reúne especialistas em debate sobre os efeitos jurídicos da nova lei de trânsito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Direito do Trânsito, realizou, nesta quinta-feira (23), o evento virtual “Os Efeitos Jurídicos da Nova Legislação de Trânsito – Lei n. 14.071/20”. A transmissão se deu pelo canal da OAB no Youtube.O presidente da comissão, Armando Souza, destacou na abertura dos debates que a sociedade lança diversas questões acerca da legislação sobre o tema. “O cidadão quer saber se a lei, relativamente nova, já produziu efeitos, bem como se são positivos ou negativos. Foi uma legislação formulada para combater, em seu cerne, a violência no trânsito, além de combater o...

23 setembro

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OAB fará evento em homenagem ao relator da Constituição Bernardo Cabral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, promoverá o debate "A Defesa da Constituição: Homenagem ao Relator Bernardo Cabral", alusivo à data de promulgação da Carta Magna. O evento virtual acontecerá no dia 5 de outubro deste ano, a partir das 11h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; o secretário-geral do Conselho federal, José Alberto Simonetti; o coordenador do evento e membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; e o presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, Nabor Bulhões, recebem para o...

22 setembro

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Carta de Belém enfatiza capacidade jurídica das pessoas com deficiência

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, divulgou na tarde desta quarta-feira (22) a Carta de Belém. A carta é resultado do III Fórum Nacional Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado com apoio da OAB-PA. O texto traz uma série de posicionamentos que foram cristalizados a partir dos debates e exposições realizados nos dois dias do evento, promovido no formato online em função das restrições sanitárias. Nesta tarde, foram realizados mais três painéis de exposição com os temas: Curatela e Tomada de Decisão Apoiada, Liberdades Sexuais e Matrimoniais da Pessoa com...

22 setembro

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Justiça determina que Petrobras regularize contratação de escritórios de advocacia estrangeiros

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in OAB RS

A Justiça Federal no Rio de Janeiro atendeu a uma solicitação da OAB Nacional e concedeu liminar determinando que a Petrobras regularize, imediatamente, a contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22) pela juíza Maria Amelia Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro.Ao analisar a ação movida pela Ordem, a magistrada destacou que a “Lei 8.906/94 dispõe sobre o exercício profissional da advocacia e exige para tanto a inscrição na OAB. A inscrição do advogado estrangeiro na Ordem dos Advogados do Brasil é disciplinada pelo Provimento n. 91/2000, que exige autorização...

22 setembro

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Juíza determina prisão de policial que agrediu advogado em Goiás

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A juíza Bianca Melo Cintra, da auditoria militar de Goiânia, decretou, nesta quarta-feira (22), a prisão preventiva do tenente da Polícia Militar de Goiás (PMGO) Gilberto Borges da Costa, e determinou ainda o afastamento cautelar de outros quatro policiais das atividades ostensivas (cabo Robert Wagner Gonçalves de Menezes e os soldados Idelfonso Malvino Filho, Diogenys Debran Siqueira e Wisley Liberal Campos), todos envolvidos no episódio das agressões com socos, chutes e tapas ao advogado Orcélio Ferreiro Silveiro Júnior, no último dia 21 de julho. Os militares envolvidos no caso também tiveram o porte suspenso e as armas recolhidas.A ordem de...

21 setembro

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Maratona LGPD debate os desafios da Política Nacional de Proteção de Dados

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in OAB RS

A Política Nacional de Proteção de Dados foi o grande tema de destaque do segundo webinar da série “Maratona LGPD: Os Desafios na Proteção de Dados Pessoais”, realizado nesta terça-feira (21). O evento é promovido pela OAB Nacional, através da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB Nacional (CEPD), e pelo Sebrae Nacional, com o objetivo de abordar os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e debater a aplicação da nova norma no âmbito das micro e pequenas empresas, nas relações de consumo e em outros aspectos do mundo corporativo.O webinar para debater os “Desafios...

21 setembro

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III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência discute capacidade jurídica

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou na noite desta terça-feira (21) a abertura do III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, organizado por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PA, ocorreria este ano em Belém, mas em razão da pandemia de COVID-19, precisou ser adaptado para o formato virtual. O fórum terá atividades até a tarde desta quarta-feira e tem como tema central "Capacidade Jurídica da Pessoa com Deficiência", abordando com sensibilidade os aspectos do assunto proposto com a participação de...

21 setembro

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Comentários ao CPC está com acesso gratuito na JuruáDocs

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Editora Juruá, em mais uma parceria com a OAB Nacional, está oferecendo acesso gratuito, até março de 2022, ao produto Comentários ao Código de Processo Civil, por Renê Hellman, professor e grande estudioso de Direito Processual Civil. Os comentários ao Código de Processo Civil podem ser consultados de qualquer dispositivo.Será possível ainda ter acesso a casuísticas e notas de doutrina, artigo por artigo e constantemente atualizado, além de podcasts elaborados pelo autor sobre temas inéditos e em evidência nos bastidores jurídicos.A JuruáDocs é uma ferramenta de busca de jurisprudência e legislação comentada, com conteúdo atualizado constantemente. Tendo como destaque...

21 setembro

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Nota sobre agressões a cidadão e ao povo karajá

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, considera imperiosa a efetiva apuração dos fatos e a consequente responsabilização criminal e administrativa dos envolvidos na operação denominada “Ordem Pública”, deflagrada na região Norte Araguaia, pela Polícia Civil (PC), em relação à qual lideranças indígenas acusam agentes públicos de terem assassinado Lourenço Rosemar Filho de Mello, indígena do povo Iny Nahãdu/Karajá, nesta quarta-feira, 16 de setembro de 2021, na Aldeia Santa Isabel do Morro, Ilha do Bananal, divisa do Estado do Mato Grosso com o Estado do Tocantins.Segundo informações veiculadas pela imprensa, as Equipes das Polícias Civis dos Estados de...

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Aberto prazo de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

OAB reúne especialistas em debate sobre os efeitos jurídicos da nova lei de trânsito

OAB fará evento em homenagem ao relator da Constituição Bernardo Cabral

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Juíza determina prisão de policial que agrediu advogado em Goiás

Maratona LGPD debate os desafios da Política Nacional de Proteção de Dados

III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência discute capacidade jurídica

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