10 dezembro

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OAB e ESA promovem ciclo de palestras sobre atualidades da advocacia

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoverão nos dias 15 e 16 de dezembro o evento virtual "Atualidades da Advocacia Cível - Ciclo de Palestras". O evento, gratuito, ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo pelos canais da ESA Nacional no Instagram e YouTube. O advogado e escritor Luiz Rodrigues Wambier fará a palestra magna na solenidade de abertura. Ao longo dos dois dias, haverá quatro aulas magnas com as disciplinas de Fundamentação, vícios da sentença, coisa julgada e honorários advocatícios; Inventário e ações correlatas; Estratégias Probatórias I: Teoria Geral da Prova; e...

10 dezembro

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OAB promove o XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero

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A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero, promoveu, nesta sexta-feira (10), o XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero. O evento foi realizado de modo telepresencial e debateu as conquistas obtidas nos últimos 10 anos, modos de sobrevivência na atualidade para a comunidade LGBTQIA+ e os desafios para a próxima década.Na abertura dos trabalhos, a presidente da comissão, Raquel Castro, reforçou que o momento político que o Brasil atravessa faz o pleito da diversidade sexual e de gênero ainda mais necessário e urgente. “É uma caminhada de muitos anos, na...

10 dezembro

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OAB promove Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero

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10 dezembro

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OAB divulga edital do XXXIV Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta sexta-feira (10), o edital de abertura do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre os dias 13 a 20 de dezembro de 2021. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de janeiro de 2022.Clique aqui para ler o edital do XXXIV EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase, prova objetiva, está programada para o dia 20 de fevereiro de 2022. A 2ª fase, prova prático-profissional, será...

10 dezembro

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Nota de repúdio à violação de prerrogativa de advogado

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão Nacional de Advocacia Pública, tendo em vista o que consta no Processo n.º 49.0000.2021.009154-8, instaurado em face do Ofício ANAFE n.º 114/2021, que noticia que o Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Sr. Marcelo Augusto Xavier Silva, solicitou a abertura de inquérito perante a Polícia Federal para apurar suposto cometimento de crime por parte do Procurador Federal, Dr. Ciro de Lopes e Barbuda, unicamente pelo fato de não concordar com parecer jurídico por este elaborado, vem a público manifestar seu repúdio a esta desarrazoada tentativa de...

09 dezembro

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Comissão do Senado aprova projeto que isenta advogados de pagar adiantamento de custas processuais

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira (8), o texto de um projeto de lei que isenta os advogados de pagar adiantamento de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários advocatícios. A proposta teve voto favorável no colegiado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG).A atual regra do Código de Processo Civil prevê que cabe às partes do processo arcar com as despesas dos atos, e que o autor da ação tem que adiantar as despesas relativas aos atos do processo. Depois que sai a sentença,...

09 dezembro

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Senado aprova projeto que isenta advogados de pagar adiantamento de custas processuais

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09 dezembro

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Senado aprova PL que isenta advogados de pagar adiantamento de custas processuais

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09 dezembro

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Senado aprova PL que isenta advogados de adiantar custas processuais

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09 dezembro

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OAB lança livro sobre os novos desafios do profissional do Direito

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A OAB Nacional, por meio da OAB Editora, lançou na noite desta quinta-feira (9) o livro digital “O advogado do século XXI - os novos desafios do profissional do Direito”. A obra é fruto de uma parceria com a editora Nova Fronteira. O lançamento foi realizado durante uma live, transmitida ao vivo no canal oficial da ESA Nacional no Youtube e pelo seu perfil no Instagram. Participaram da cerimônia o diretor da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e o presidente da OAB Editora, José Roberto Castro Neves, que são os organizadores do livro. Além deles, as advogadas Teresa Alvim, Anna...

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