18 janeiro

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OAB vai ao STF contra decreto que excluiu representantes da sociedade civil do Conad

A OAB Nacional ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, para questionar um decreto do Presidente da República que mudou a composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad) e excluiu a participação da sociedade civil no órgão. A ADI 6659 foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski.A norma questionada pela OAB estabelece que o colegiado será composto pelos ministros da Justiça e Segurança Pública e da Cidadania, além de representantes de outros ministérios e órgãos do governo federal e de governos estaduais, retirando completamente a presença dos profissionais das mais...

18 janeiro

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OAB promoverá debate "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia" em homenagem a Paulo Bonavides"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoverá, no dia 1º de março, o evento virtual "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia - Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides". O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no Youtube.Um dos constitucionalistas mais respeitados do Brasil e uma referência mundial, Bonavides era detentor da Medalha Rui Barbosa, maior comenda da OAB. Ele faleceu em outubro de 2020, aos 95 anos. Foi autor de diversos livros, como Ciência Política, Curso de Direito Constitucional...

18 janeiro

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OAB promoverá debate "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

18 janeiro

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OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, anulou o quesito B2 do espelho de correção da questão de número 3 da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem Unificado. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18).Após análise da prova prático-profissional da segunda fase do XXXI Exame de Ordem Unificado, a coordenação torna pública a anulação do quesito, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos do item 5.9.2. do edital de abertura, sendo mantidos os demais quesitos do espelho de correção da referida questão.Confira a íntegra do comunicado Source: New feed...

18 janeiro

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Nota de pesar: José Carlos Valim

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in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (18), do advogado José Carlos Valim, diretor tesoureiro da OAB Amazonas, vítima de complicações da covid-19. Valim foi um dos maiores defensores da advocacia Amazonense e como tesoureiro da Ordem por mais de quatro mandatos, sempre zelou pela gestão dos recursos da seccional. A OAB-AM decretou luto oficial por três dias. Nesse momento de consternação, a OAB Nacional se soma à diretoria da OAB-AM e presta sua solidariedade aos familiares e amigos.Com informações da OAB-AM Source: New feed...

15 janeiro

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OAB-AM aciona Coordenação Brasil-China e lança movimento com entidades para ajudar o Amazonas

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in OAB RS

A seccional amazonense da OAB buscou o apoio da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China, do Conselho Federal, para criação de uma missão humanitária internacional com o objetivo de ajudar as vítimas da covid-19 no Amazonas. O estado passa por uma crise sanitária sem precedentes. O estoque de oxigênio está comprometido e pacientes internados não podem ser socorridos em casos de agravamento do quadro clínico. Somente nas últimas 24 horas, 44 pessoas morreram por covid-19 e foram registrados 3816 novos casos da doença.A posição proativa da OAB-AM para ajudar e para reunir agentes que possam contribuir nessa tarefa humanitária mobilizou a...

15 janeiro

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Nota oficial da Concad

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in OAB RS

As Caixas de Assistências dos Advogados do País comunicam à advocacia brasileira algumas ações que serão empreendidas, coletivamente, em seu favor e da sociedade civil em geral, a propósito da imunização contra a covid-19:1 – Tão logo possível, buscarão fornecedores de vacinas contra o coronavírus (SARSCOV-2), que não estejam concorrendo com o Poder Público, e observada a quantidade estritamente necessária à advocacia e desde que não acarrete qualquer prejuízo à sociedade civil;2 - Tendo em vista a expertise adquirida com a vacinação contra a Influenza, todas as Caixas de Assistência dos Estados se colocarão oficialmente à disposição dos Secretários de Saúde dos estados, para o auxílio solidário à...

11 janeiro

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OAB reitera esforço pela exclusão de cursos técnicos em serviços jurídicos do catálogo nacional

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in OAB RS

A OAB Nacional continua a agir para impedir o avanço dos cursos técnicos em Serviços Jurídicos. Em mais um esforço nesse trabalho, a Ordem deu entrada, nesta segunda-feira (11), com pedido de prioridade no julgamento da ação que pretende excluir o Curso Técnico em Serviços Jurídicos do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). A solicitação foi encaminhada para relatora do mandado de segurança 23.912, ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Ordem tem feito incansável trabalho em defesa da qualidade do ensino jurídico no Brasil e contra a precarização da educação.A OAB entende que a urgência no...

11 janeiro

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OAB solicita ao CJF que esclareça a Caixa sobre o pagamento de precatórios e RPV’s

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta segunda-feira (11), para o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, solicitando que seja feito um esclarecimento junto à Caixa Econômica Federal que o disposto no §5º, do art. 40, da Resolução nº 458/2017, incluído pela Resolução nº 670/2020, não se aplica aos advogados.A Ordem recebeu inúmeras reclamações de advogados que estão tendo dificuldades para realizar o recebimento de precatórios e RPV’s. Em razão da interpretação equivocada da resolução, a instituição bancária tem exigido dos advogados procuração com poderes específicos para saque e a menção específica da conta de depósito, condição que só se aplica a terceiros. “Assim, entende...

11 janeiro

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Nota pública: Garantia de eleições honestas e livres

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As Constituições brasileiras instituíram e aperfeiçoaram um Estado Democrático de Direito, em que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes, escolhidos pelo voto.As eleições são o único modo democrático de escolha dos governantes, e a garantia de eleições honestas e livres é assegurada pela Justiça Eleitoral.Criada em 1932 para acabar com as fraudes da República velha, nunca a Justiça Eleitoral teve seu papel contestado ao longo de inúmeras eleições. Sua modernização, com as urnas eletrônicas, e agora a biometria, asseguram uma organização impecável, com resultados imediatos e verificados, com ampla fiscalização de todos os interessados, especialmente os partidos e a imprensa.Uma...

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OAB vai ao STF contra decreto que excluiu representantes da sociedade civil do Conad

OAB promoverá debate "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia" em homenagem a Paulo Bonavides"

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OAB reitera esforço pela exclusão de cursos técnicos em serviços jurídicos do catálogo nacional

OAB solicita ao CJF que esclareça a Caixa sobre o pagamento de precatórios e RPV’s

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