03 agosto

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OAB solicita a revisão da proposta que compromete vagas de trabalho de pessoas com deficiência

A OAB Nacional encaminhou ofício à Presidência da República, nesta sexta-feira (31), solicitando a revisão da proposta de Medida Provisória (MP) de criação do Programa Garantia Jovem, nas partes em que compromete a Lei de Cotas e a reserva de vagas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência. O pedido acolhe a indicação da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal, que tem assento no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE). De acordo com a minuta do texto da MP, que circula nas redes sociais e grupos de WhatsApp, as empresas - com cem ou mais empregados - ficam desobrigadas...

02 agosto

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Presidentes das seccionais da OAB no Nordeste se mobilizam em defesa da democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou neste domingo (2) mais uma “Live OAB Pela Democracia”, reunindo desta vez os presidentes seccionais da região Nordeste do Brasil. A live é parte da campanha “#OABPelaDemocracia”, que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã. O ato é organizado pela Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, e teve a presença do seu presidente, Nabor Bulhões; do ex-presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho; do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana; do secretário-geral do conselho federal, José Alberto Simonetti; e dos presidentes das seccionais da...

01 agosto

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OAB editora lança “Impactos da pandemia COVID-19 no direito de família e das sucessões”

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in OAB RS

A OAB Editora lançou, na última quinta-feira (30), mais uma obra de relevância para a advocacia e que debate as mudanças impostas pela pandemia do novo coronavírus na sociedade e no mundo jurídico. O livro “Impactos da pandemia COVID-19 no direito de família e das sucessões” aborda as mudanças em diversos aspectos e apresenta a doutrina mais qualificada sobre as transformações sofridos nesses ramos do Direito em consequência da crise. A publicação está disponível para download gratuito na Biblioteca Digital da OABNacional.A obra contou com a coordenação da presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, Lorena Guedes Duarte, e da coordenadora-geral da em Direito de...

31 julho

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I Congresso Digital Nacional da OAB reúne mais de 115 mil participantes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Mais de 115 mil pessoas participaram do I Congresso Digital Nacional da OAB, o maior evento jurídico virtual do mundo. Ao longo da semana, foram realizados mais de 160 painéis, com mais de 500 palestrantes participando das discussões, todos de forma voluntária, e com transmissão em tempo real dos debates em seis salas virtuais simultaneamente. O congresso reuniu advogados, magistrados, ministros, jornalistas, especialistas e acadêmicos, em busca de respostas para o mundo pós-pandemia, debatendo as alterações nas atividades profissionais, no mundo jurídico, no meio ambiente, negócios e novas tecnologias.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que o evento...

31 julho

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Congresso tem painéis sobre liberdade de expressão, racismo e violência contra a mulher

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in OAB RS

O quinto dia do I Congresso Digital Nacional da OAB confirmou seu caráter amplo e transversal ao promover debates de ideias, tendo como ponto de partida as reflexões sobre as repercussões da pandemia no direito e seus impactos na sociedade. Nesta sexta-feira (31), o painel “Liberdade de Expressão e Acesso às Informações” foi conduzido pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, com a participação do advogado e professor, José Roberto de Castro Neves, e dos jornalistas Pedro Bial e Mônica Bérgamo.Santa Cruz abriu a conversa ressaltando a discussão ampla realizada no congresso. “Pensar esse evento somente pelo prisma jurídico seria de um isolacionismo absurdo. Por isso mentes...

31 julho

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Segurança jurídica, pacote anticrime, compliance foram debatidos no último dia de congresso

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in OAB RS

Os impactos da pandemia na segurança jurídica, as mudanças do processo penal do pacote anticrime, o cumprimento de normas legais dentro dos princípios do compliance, gestão pública foram temas de debates realizados nesta sexta-feira (31), no I Congresso Digital Nacional da OAB que tratou as repercussões jurídicas e sociais da pandemia. Segurança jurídica O painel “Segurança jurídica nas relações juslaborais e efeitos futuros” trouxe a discussão sobre as mudanças legislativas recentes, em especial com a chegada da pandemia do novo coronavírus ao Brasil, e como elas afetam a população. Para os palestrantes, as medidas resultam em redução de direitos e precarização do...

31 julho

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Conferências abordam temas plurais como federalismo, violência contra a mulher e legislação na pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O último dia do I Congresso Digital Nacional da OAB, nesta sexta-feira (31), deve a participação do presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, que destacou que o evento tem como marca “debates plurais e abertos às grandes questões da reconstrução do país no cenário pós-pandemia, indo muito além de um evento jurídico e envolvendo diversas áreas do conhecimento e da sociedade”. Santa Cruz presidiu a conferência magna que abordou o tema “A revalorização do princípio federativo na pandemia”, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Em sua exposição, Lewandowski destacou que o princípio federativo tem passado por uma necessária ressignificação. “Numa perspectiva institucional da própria...

30 julho

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"Há pensamento estratégico na criação do discurso de ódio", diz Felipe Neto em conferência magna

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, foi o anfitrião da conferência magna do I Congresso Nacional Digital da OAB realizada com a presença do empresário Felipe Neto, conhecido por ter um dos mais populares e influentes canais no YouTube no mundo, com mais de 39 milhões de inscritos. Realizado na noite desta quinta-feira (30), a conferência debateu o tema "Como lidar com as fake news". O diálogo teve como principais abordagens do tema a questão da intolerância na internet e a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2.630/2020, que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais."Há pensamento estratégico na criação do...

30 julho

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Congresso debate a contribuição do direito e da cooperação jurídica no enfrentamento da crise

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in OAB RS

A prestação do serviço público de saúde foi um dos temas de destaque do I Congresso Digital da OAB, nesta quinta-feira (30). Os debates sobre as repercussões jurídicas e sociais da pandemia contou com um painel para discutir a “Tutela da Saúde Pública e a Responsabilidade da Pessoa Jurídica: aspectos penais e extrapenais”, com foco em uma abordagem no âmbito do Direito Administrativo. A palestra teve a participação de Fernanda Marinela, conselheira do CNMP, e de Rogério Sanches Cunha, promotor de justiça do MP-SP.Os palestrantes falaram sobre a atribuição de competências para a prestação do serviço de saúde no país, regulamentação e controle desse serviço e responsabilidade administrativa,...

30 julho

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O presente e o futuro da advocacia em face da pandemia foram discutidos no congresso digital

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As mudanças provocadas pela pandemia com profundos impactos na sociedade do ponto de vista do exercício da advocacia foram debatidas, nesta quinta-feira (30), durante o I Congresso Digital Nacional da OAB. Mediado pela vice-presidente da OAB-RO, Solange Aparecida da Silva, o painel "Julgamentos, audiência virtuais e o futuro da advocacia", teve a contribuição do presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos; do presidente da OAB-SC, Rafael de Assis Horn; e do deputado federal, Marcelo Ramos. Horn falou sobre as audiências virtuais. Segundo ele, as inovações propostas já antes da pandemia e intensificas pelo surto da covid-19 devem ser implantadas de maneira não excludente. O presidente da OAB-SC afirmou que...

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OAB solicita a revisão da proposta que compromete vagas de trabalho de pessoas com deficiência

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Congresso tem painéis sobre liberdade de expressão, racismo e violência contra a mulher

Segurança jurídica, pacote anticrime, compliance foram debatidos no último dia de congresso

Conferências abordam temas plurais como federalismo, violência contra a mulher e legislação na pandemia

"Há pensamento estratégico na criação do discurso de ódio", diz Felipe Neto em conferência magna

Congresso debate a contribuição do direito e da cooperação jurídica no enfrentamento da crise

O presente e o futuro da advocacia em face da pandemia foram discutidos no congresso digital

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