09 dezembro

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OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19

A OAB Nacional ingressou, nesta quarta-feira (9), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a demora do Poder Executivo Federal em estabelecer um plano definitivo de vacinação em âmbito nacional, como também em garantir o efetivo acesso da população à vacina.A Ordem requer que o STF conceda medida cautelar para permitir, excepcionalmente, a aquisição e fornecimento de vacinas contra a covid-19 desde que já possuam registro em renomadas agências de regulação no exterior e independente de registro na Anvisa, considerando a urgência humanitária na prevenção a novas ondas de coronavírus, e determinar...

08 dezembro

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Comunicado: sessão do Conselho Pleno será exclusivamente virtual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria da OAB Nacional decidiu, nesta terça-feira (8), suspender a sessão do Conselho Pleno pela forma presencial facultativa e determinar que sua realização seja exclusivamente virtual, no dia 14 de dezembro deste ano. A decisão unânime dos diretores levou em consideração a evolução da pandemia pelo novo coronavírus no país, com o aumento das curvas de infecções e mortes, em contraposição ao quadro de quando foi deliberada a sessão mista. Em razão do avanço da covid-19 e da falta de garantia de segurança sanitária para manutenção da sessão presencial facultativa, a deliberação preza pela saúde e integridade física de todos os conselheiros e colaboradores envolvidos na realização...

08 dezembro

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OAB saúda a indicação de Rodrigo Mudrovitsch para juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, parabeniza a indicação de Rodrigo Mudrovitsch para a disputa da elevada missão de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Advogado militante e professor, o indicado possui notável currículo, tendo relevantes serviços prestados à cidadania e à advocacia. Atualmente, preside a Comissão Especial de Direito Penal da OAB Nacional e é membro das comissões de Estudos Constitucionais e de Defesa da República e da Democracia. Temos plena convicção de que sua presença na Corte em referência em muito contribuirá para a afirmação e prevalência dos direitos humanos no continente americano. Source: New feed...

07 dezembro

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Especialistas debatem os aspectos contemporâneos da cultura em live da OAB Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Especial de Cultura e Arte, promoveu, na noite desta segunda-feira (7), uma rodada virtual de debates sobre a situação atual da cultura no Brasil. O evento, chamado “Conversas Contemporâneas sobre Cultura”, foi gratuito e transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube.O presidente da comissão, Ricardo Bacelar, abriu a rodada de conversas destacando que, mesmo em meio à pandemia, a fertilidade do setor cultural brasileiro não tem sido afetada, apesar de a produtividade ter sido forçada a sofrer uma diminuição. A vice-presidente da comissão, Manuella Vergne, participou do evento na condição de...

07 dezembro

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Nota de repúdio aos ataques sofridos pela advogada Mayra Cotta

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in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB Nacional repudia, de forma veemente, os ataques perpetrados contra a advogada Mayra Cotta por Marcius Melhem, que poderá ser acusado por suas clientes de prática de assédio sexual, dentre outros crimes.Marcius Melhem afirmou que "Uma advogada devia ser a primeira pessoa a acreditar na lei, e não buscar justiça pela imprensa. A justificativa que ela usa de que as vítimas teriam medo de se expor, as vítimas estão expostas, estão completamente expostas. Não tem ninguém mais exposto hoje que a Dani Calabresa." Em mensagem enviada a Roberto Cabrini por escrito, e exibida na reportagem veiculada na edição do dia...

07 dezembro

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OAB realizará evento para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva e o apoio do Instituto Alana, promoverá o Seminário "Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Educação Inclusiva e o Decreto N. 10.502/2020”. O evento acontecerá na sexta-feira (11), das 14h às 17h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O seminário terá tradução em libras. O decreto n. 10.502/2020, publicado pelo Governo Federal no final de setembro, institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Em outubro, a Comissão Nacional dos...

07 dezembro

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OAB vai ao TCU denunciar a Petrobras por contratação irregular de escritórios de advocacia estrangeiros

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in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (4), denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras por irregularidades na contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. No documento a Ordem requer que seja estabelecido um prazo de 15 dias para que a empresa cumpra todas as determinações contidas nos artigos 1º, II e 3º, da Lei Federal nº 8.906/1994 e nos artigos 1º, § 1º, II, 2º, 7º, §§ 1º e 2º, do Provimento nº. 91/2000-CFOAB em todas as contratações, com ou sem licitação, já efetivadas ou a serem efetivadas, com escritórios de advocacia estrangeiros. No final de janeiro deste ano, a Coordenadoria...

06 dezembro

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Confira os próximos passos após a segunda fase do XXXI Exame de Ordem

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in OAB RS

Foi realizada neste domingo (6) a segunda fase do XXXI Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional). Confira abaixo algumas informações importantes para quem realizou a prova.Data de divulgação do padrão de respostas preliminar:O padrão de respostas preliminar e os cadernos de prova podem ser consultados no final desta página.Data de divulgação da lista de aprovados:O resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem será divulgado no dia 11 de janeiro de 2021.Prazo recursal contra o resultado preliminar:O prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase será a partir das 0h do dia 12 de janeiro de 2021 até...

06 dezembro

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Comunicado: confirmada a realização do Exame de Ordem em Montes Claros (MG)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas comunicam que, por decisão liminar proferida neste domingo (6), será aplicada a prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado em Montes Claros (MG). A orientação é para que os examinandos verificarem o local de prova no link de consulta individual, disponível para acesso na página de acompanhamento do Exame de Ordem, conforme publicado no edital de 1º de dezembro de 2020. Source: New feed...

05 dezembro

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Comunicado do Exame de Ordem para Montes Claros (MG)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas informam o cancelamento da prova do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU) em Montes Claros (MG). A decisão foi tomada em razão das medidas restritivas e das regras de isolamento e condições sanitárias devido a pandemia de coronavírus.Os examinandos inscritos nesta localidade serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional do XXXII Exame de Ordem Unificado. De igual modo, os examinandos aprovados na 1ª fase do XXXI (EOU), aptos para realização, pela primeira vez, da 2ª fase do respectivo Exame, em Monte Claros (MG), serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional do XXXII (EOU),...

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OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19

Comunicado: sessão do Conselho Pleno será exclusivamente virtual

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Nota de repúdio aos ataques sofridos pela advogada Mayra Cotta

OAB realizará evento para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

OAB vai ao TCU denunciar a Petrobras por contratação irregular de escritórios de advocacia estrangeiros

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