12 julho

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Nota de pesar – Moema Baptista

A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste domingo (12), da advogada Moema Baptista, fundadora e primeira mulher a presidir a Associação Brasileira da Advogados Trabalhista (ABRAT), entre 1989 e 1991. Moema Baptista também foi vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ela teve a carreira marcada sempre pela defesa dos direitos sociais, da democracia e da advocacia trabalhista, tendo atuado de forma intensa em defesa de justiça social.Nesse momento de consternação, a Ordem oferece suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos. Moema Baptista deixa um legado inestimável de trabalho dedicado à advocacia e à...

10 julho

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OAB adere à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional aderiu à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O coordenador da CONCAD, Pedro Alfonsín, representou o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, na assinatura do termo de compromisso da mobilização em cerimônia virtual realizada nesta sexta-feira (10), com a participação da conselheira do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel, e da diretora da AMB Mulheres, Maria Domitila Prado Manssur.A campanha orienta que mulheres que enfrentem ou vivenciem uma situação de violência doméstica desenhem um “X” vermelho na palma mão, que pode ser...

10 julho

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Aspectos da carreira da advocacia serão abordados em painéis do Congresso Digital Covid-19

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in OAB RS

Se discutir o futuro é o tipo de debate permeado de possibilidades e incertezas, fazer isso num panorama de pandemia pode ser um grande desafio. Porém, falar a respeito dos caminhos que se apresentam é uma ferramenta valiosa para troca de experiências e uma maneira de criar alternativas para construção de soluções para os problemas que têm afetado a sociedade e a advocacia. Para tratar dessas questões, o I Congresso Digital Covid-19 terá uma série de painéis que terão carreira como pauta. No dia 29 de julho, o painel 72 fará uma imersão para debater profundamente Gestão, Empreendedorismo e Inovação...

10 julho

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Comissão de Coaching Jurídico promove evento sobre desenvolvimento pessoal e profissional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Coaching Jurídico, promove no dia 16 de julho o evento virtual "Coaching - dicas para um desenvolvimento pessoal e profissional ético, responsável e sustentável". O evento é gratuito e não é necessário realizar inscrição. Basta acessar o canal da OAB Nacional no Youtube no dia e horário do evento, que começa às 11h. Participam do evento o presidente da Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB Nacional, Fernando Borges Vieira, que também é membro a International Coaching Federation (ICF) e a consultora, Andrea Lages. Vieira, que atua como treinadora executiva...

10 julho

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Presidentes de comissões debatem violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na pandemia

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in OAB RS

Os presidentes de quatro comissões representativas de grupos sociais no âmbito da OAB Nacional debateram virtualmente, na manhã desta sexta-feira (10), sobre a violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na pandemia. Eles fizeram suas exposições no primeiro painel do webinar da OAB que propôs a reflexão sobre as medidas de enfrentamento para a violência contra esses grupos.A primeira expositora foi a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, que falou sobre a violência contra a mulher nos tempos de pandemia. “A violência doméstica e familiar contra a mulher é a ponta de um iceberg de...

10 julho

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Comissões debatem violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na pandemia

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in OAB RS

10 julho

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Desafios das Advogadas Negras no Exercício da Profissão será tema de debate na OAB

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meios das comissões nacionais de Promoção da Igualdade e da Mulher Advogada, promove o evento virtual “Desafios das Advogadas Negras no Exercício da Profissão”, no dia 24 de julho, de 9h às 17h. O debate acontece por meio do canal da OAB Nacional no YouTube e não é necessário fazer inscrição.Para a presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira, os debates serão feitos “com vistas a promoverem uma reflexão acerca das demandas provindas da advocacia negra, bem como da sociedade civil, em função dos frequentes atos de preconceito racial e de gênero constatados e que devem ser banidos da sociedade brasileira...

09 julho

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Sociedade unipessoal de advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica

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in OAB RS

Em resposta a uma consulta feita por um escritório de advocacia, a Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo tratamento tributário de pessoa jurídica. O posicionamento aparece na Solução de Consulta nº 88, publicada no último dia 29 de junho. A decisão do órgão leva em conta as alterações promovidas pela Lei nº 13.247, de 2016, no Estatuto da Advocacia, que permitiu a constituição das sociedades unipessoais.O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, afirma que a medida é importante e beneficia milhares de advogados. “Uma vitória importante da gestão liderada pelo presidente Felipe Santa...

09 julho

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Novo Marco do Saneamento é tema de debate promovido pela comissão de infraestrutura

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Infraestrutura, realizou, na tarde desta quinta-feira (9), o evento virtual "O Novo Marco do Saneamento". O debate discutiu os caminhos para possíveis soluções de um dos maiores gargalos de desenvolvimento social que o Brasil enfrenta: o déficit de saneamento básico. O evento foi transmitido ao vivo e pode ser acessado no canal oficial da OAB Nacional no Youtube. O presidente da Comissão Especial de Infraestrutura, Marcos Meira, foi o mediador do ato.“O encontro foi extremamente valioso. O debate do tema é primordial para o sucesso da nova lei, que já...

09 julho

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CNMP atende OAB e solicita informações da PGR e de procurador sobre a força-tarefa da Lava Jato

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr, relator do pedido de providências encaminhado pelo Conselho Federal da OAB ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apuração da conduta de procuradores da república lotados no grupo de trabalho da força-tarefa da Lava Jato, oficiou, nesta quinta-feira (9), o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a Corregedora-Geral do MPF e o procurador Deltan Dallagnol para que todos apresentem informações sobre o caso em um prazo de 15 dias.A OAB solicita averiguação que envolve a atuação de procuradores nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, e pede a responsabilização cabível e...

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Nota de pesar – Moema Baptista

OAB adere à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”

Aspectos da carreira da advocacia serão abordados em painéis do Congresso Digital Covid-19

Comissão de Coaching Jurídico promove evento sobre desenvolvimento pessoal e profissional

Presidentes de comissões debatem violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na pandemia

Comissões debatem violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na pandemia

Desafios das Advogadas Negras no Exercício da Profissão será tema de debate na OAB

Sociedade unipessoal de advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica

Novo Marco do Saneamento é tema de debate promovido pela comissão de infraestrutura

CNMP atende OAB e solicita informações da PGR e de procurador sobre a força-tarefa da Lava Jato

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