11 maio

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Luiz Viana participa de congresso do TSE e analisa efeitos da pandemia no cenário eleitoral

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, participou da conferência de abertura do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. O evento foi realizado online pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (11), e reuniu dirigentes do tribunal e da Escola Judiciária Eleitoral. A mediação foi do diretor da Escola, Flávio Pansieri, que também é conselheiro federal da Ordem. Luiz Viana destacou o momento propício ao debate no Brasil. “Nunca se mostrou tão relevante ampliar o debate em temas jurídicos como democracia, abuso de poder político, prestação de contas, inelegibilidade, propaganda eleitoral e tolerância. O direito serve à vida, não a...

11 maio

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OAB Nacional adota protocolo eletrônico para o envio de documentos e autos de processos

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in OAB RS

A diretoria da OAB Nacional editou a Resolução n. 23/2020 que disciplina a remessa em meio eletrônico de documentos e autos de processos dos Conselhos Seccionais ao Conselho Federal e dá outras providências. O envio dos documentos e autos será feito por meio do Protocolo On-line do Conselho Federal.O sistema utiliza página criptografada para garantir a segurança das remessas. Além de agilizar e padronizar o envio, a plataforma elimina os custos de encaminhamento dos processos físicos e estimula o trâmite exclusivamente eletrônico das matérias no âmbito da OAB, em todo o território nacional.O acesso dos Conselhos Seccionais se dará a partir do cadastramento prévio dos setores de protocolo, com...

08 maio

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OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

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in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) ação solicitando a suspensão dos processos de autorização de novos cursos e vagas na área de Direito pelo prazo de cinco anos, até que seja possível verificar a qualidade dos cursos existentes e reformular os marcos regulatórios em termos compatíveis com a garantia de qualidade do ensino superior.“Esta é uma pauta que trata da prevalência do Estado de Direto. A qualidade profissional dos que fazem o mundo jurídico é fundamental para a edificação do império das leis. O fim do estelionato educacional é algo almejado há muito pela...

08 maio

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ESA divulga agenda de maio do projeto “ESA ao Vivo”

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou a realização das lives programadas para o mês de maio, que serão promovidas no âmbito do projeto “ESA ao vivo”. As transmissões são realizadas sempre pelo Instagram oficial da ESA Nacional (@esanacional), com a presença de convidados especiais, numa exposição que se assemelha a uma breve conversa, mas com o debate de temas relevantes na atual conjuntura. As transmissões começaram em abril com o objetivo é produzir conteúdo de qualidade, de maneira descontraída e objetiva para o público. Os debates têm abordados temas atuais e de interesse prático para toda a advocacia.Confira abaixo as lives de maio do projeto...

08 maio

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OAB solicita à ANS a suspensão de reajuste dos planos de saúde coletivos por adesão

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in OAB RS

A OAB Nacional remeteu, nesta quinta-feira (8), um ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), Rogério Scarabel Barbosa, requerendo a suspensão do reajuste anual dos planos de saúde coletivos por adesão, no período de 1º de maio a 31 de dezembro. No documento, a OAB ressalta que, em meio “à crise em escalada crescente no País, com reflexos econômicos graves e evidentes”, está “a realidade dos aproximadamente 6 milhões de beneficiários, dentre eles centenas de milhares de advogados, que utilizam planos de assistência à saúde coletivos por adesão”. Para a Ordem, a advocacia saiu prejudicada, pois a proposta das...

07 maio

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OAB sugere que valores de RPV e precatórios sejam transferidos diretamente para conta das partes

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in OAB RS

A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, solicitando que seja permitida a transferência de valores de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e precatórios para a conta da parte ou de seu advogado. A entidade solicita o procedimento tanto para pessoas físicas, quanto para pessoas jurídicas em processos com trâmite nas varas federais. O documento foi encaminhado nesta quinta-feira (7) por recomendação da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem. O pedido da OAB visa o procedimento como forma de contribuir para a superação da crise decorrente da pandemia de Covid-19. Além disso,...

07 maio

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OAB sugere que valores de RPV e precatórios sejam transferidos diretamente para conta dos advogados

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07 maio

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OAB sugere a desburocratização dos pagamentos dos valores de RPV e precatórios

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07 maio

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OAB pede ao Fonaje edição de norma sobre realização de audiências de conciliação não presenciais

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in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta quinta-feira (7), ao Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) solicitando ao órgão a edição de um enunciado uniformizando o entendimento de que a realização de audiências de conciliação, por meio virtual, deve ser feita apenas e tão somente nas hipóteses de manifesto interesse das partes.O ofício segue recomendação da Comissão Especial dos Juizados Especiais da OAB Nacional, formulada no contexto pandemia do novo coronavírus. A Ordem entende que a implementação de audiências não presenciais representa um grande avanço e, além disso, se mostra um mecanismo compatível considerando o momento atípico, mas boa parte...

07 maio

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STF referenda liminar requerida pela OAB e barra compartilhamento de dados telefônicos

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in OAB RS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (7), liminar que barra a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020. A medida cautelar foi requerida em Ações Diretas de Inconstitucionalidade, uma delas de autoria da OAB Nacional (ADI 6387), que questiona a medida. A MP prevê o compartilhamento de dados de usuários de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).O ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que preside a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, fez sustentação oral como amicus curie. "Essa causa não diz respeito a dados e pesquisa, diz respeito à...

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Luiz Viana participa de congresso do TSE e analisa efeitos da pandemia no cenário eleitoral

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