29 julho

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Conferências magnas debatem o sistema jurídico em tempos de crise

O I Congresso Digital da OAB chega ao seu terceiro dia de atividades, nesta quarta-feira (29), com a conferência magna de abertura “Precedente na Justiça Constitucional de Portugal e no Brasil”. A palestra foi proferida pelo professor Catedrático da Universidade de Lisboa, Carlos Blanco e teve o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, na condução dos trabalhos. Na sequência foram realizadas exposições pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e o advogado e professor da PUC-RJ, José Roberto de Castro Neves. Ao abordar o tema, Carlos Blanco citou casos de julgamentos pontuais da Corte Portuguesa, para exemplificar a aplicação do sistema de precedentes daquele país e...

28 julho

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Processos judiciais e contratos são temas de painéis do congresso digital da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O painel “O Impacto da Pandemia nos Processos” trouxe a discussão sobre as mudanças de paradigmas no trabalho e a importância da adaptabilidade do sistema judiciário ocasionadas pela covid-19. O debate foi realizado nesta terça-feira (28), durante o segundo dia do I Congresso Digital Nacional da OAB. “Ao criar uma estrutura normativa que permite flexibilidade consensual do processo, facilita-se a construção de soluções para os problemas que a pandemia tem causado nos milhões de processos pendentes no Brasil”, disse Fredie Didier, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Para ele, a flexibilidade é fundamental para que se possa ter soluções criativas em tempos de crise. Dentre os aspectos de...

28 julho

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Congresso digital debate sobre defesa das prerrogativas e da democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O secretário-geral do Conselho Federal da OAB e coordenador geral do evento, José Alberto Simonetti, foi o moderador do painel que discutiu a “Criminalização da violação de prerrogativas e a inviolabilidade dos escritórios de advocacia”, nesta terça-feira (28). O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alex Sarkis, participou do debate e afirmou que a história da democracia brasileira não pode ser contada sem a história da OAB.“Como respeitar e proteger mais de 209 milhões de brasileiros sem respeitar e proteger aqueles que os representam? Para que haja um processo justo e equilibrado, há que se respeitar o direito de defesa em seu sentido amplo e...

28 julho

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Direito tributário, fake news e proteção de dados foram discutidos no congresso

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O debate sobre "Tributação, Pandemia e Reforma Tributária" reuniu, nesta terça-feira (27), o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional, Eduardo Maneira; o procurador tributário da OAB Nacional, Luiz Gustavo Bichara, e a professora da Fundação Getúlio Vargas, Tathiane Piscitelli; e teve a moderação do membro da comissão, Igor Mauler Santiago.Maneira apontou haver consenso sobre a necessidade da reforma, cujo modelo atual é baseado na emenda constitucional 18, de 1965. "Temos um sistema tributário velho para uma economia nova", resumiu ele. O presidente da comissão classificou o sistema brasileiro de complexo e de alta litigiosidade na contramão das melhores práticas internacionais. Segundo ele, infelizmente, o consenso...

28 julho

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Conferências magnas abordam desafios ambientais, tecnologia e democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O segundo dia de atividades do I Congresso Nacional Digital da OAB, maior evento jurídico online do mundo com a marca de mais de 100 mil inscritos, teve início com a conferência magna da ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que abordou o tema “Desafios Ambientais Globais e o Desenvolvimento do Brasil”. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da OAB-AP, Auriney de Brito.A ex-ministra destacou que a situação de calamidade na saúde expôs todos os povos a um grau ainda maior de incertezas e riscos. “As sociedades estão interconectadas, mas não necessariamente continuarão interdependentes. A situação da crise da saúde é vista como uma das consequências da relação insustentável...

27 julho

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Congresso discute os impactos na legislação e no sistema judiciário provocados pela pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Vários temas que afetam o direito, os impactos na legislação e o funcionamento do sistema judiciário foram discutidos no “I Congresso Digital Covid-19: Repercussão Jurídicas e Sociais da pandemia” durante a realização dos painéis nesta segunda-feira (27). O painel “As (in)Constitucionalidades da Legislação no período da Pandemia” tratou das mudanças nas leis que impactaram o trabalhador, tais como adoção e regularização do trabalho remoto, antecipação de férias, suspensão de contratos de trabalho, entre outros. A presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), Alessandra Camarano, pontuou que as decisões tomadas no período ferem o texto constitucional, que coloca como prioridade a dignidade da pessoa humana. “A advocacia e os...

27 julho

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Democracia é discutida por meio de debates sobre mídia, eleições e sistemas de governo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta segunda-feira (27), o tema eleitoral foi abordado sob diversos pontos de vista ao longo do primeiro dia do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Socais da Pandemia”. O painel sobre "Fake news, liberdade e democracia" reuniu sob a mediação do advogado e professor da PUC-RJ, José Roberto de Castro Neves, os jornalistas Ancelmo Gois, Merval Pereira e Patrícia Campos Mello. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, fez a abertura dos debates. Ele destacou que a adesão de mais de 100 mil inscritos ao congresso é uma resposta às dificuldades desses tempos e qualificou como um marco de sua gestão a realização do evento e...

27 julho

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Prerrogativas, mediação e gestão de carreira na advocacia são temas do congresso digital

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, proferiu uma das conferências magnas, desta segunda-feira (27), dia de abertura das atividades do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”. Barroso falou sobre a construção de uma agenda política para o futuro pós-pandemia e teve os trabalhos secretariados pelo membro honorário vitalício da OAB Nacional e coordenador científico do evento, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.Barroso destacou que a crise inaugurada pela covid-19 é multidimensional. “Há uma imprevisibilidade quanto ao futuro imediato, há dúvidas até mesmo sobre quando voltaremos ao chamado ‘normal’ , se voltarmos. A dimensão sanitária nos mostra que...

27 julho

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OAB dá início ao I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Teve início, nesta segunda-feira (27), o “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia”, maior evento jurídico online do mundo. A sessão solene de abertura contou com grandes nomes do direito que dedicaram um minuto de silêncio à memória dos quase 90 mil brasileiros que perderam suas vidas em decorrência da doença causada pelo coronavírus até o momento.No pronunciamento de abertura, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que o enfrentamento à pandemia de uma doença desconhecida é um desafio sem precedentes. “Além das enormes perdas humanas e econômicas, ela [pandemia] impôs ao Judiciário a construção de caminhos que garantissem o acesso à Justiça ao...

25 julho

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Carta da mulheres negras, latina-americanas e caribenhas ao sistema OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

NÃO SOMOS UM CORPO ESTRANHOSomos um corpo estranho nos Sistemas Institucionais, porque somos um corpo estranho na sociedade. E nós não queremos estar apenas aquilombadas nas atividades e comissões com o recorte racial. Precisamos e queremos estar em todos os espaços, com participações visíveis e atuantes.Assistimos aos ataques racistas nas redes sociais, que tão somente tinham a intenção do apagamento de movimentações institucionais que tragam ao cerne do debate, temas necessários como Igualdade como Direito Constitucional e promoção de relações sociais e raciais mais equânimes.Tais manifestações, tão hostis, evidenciam a inabilidade de evolução pessoal e social, assim como a resistência sistêmica que visa a permanência do que sempre foi...

Subseção
Santa Maria

Conferências magnas debatem o sistema jurídico em tempos de crise

Processos judiciais e contratos são temas de painéis do congresso digital da OAB

Congresso digital debate sobre defesa das prerrogativas e da democracia

Direito tributário, fake news e proteção de dados foram discutidos no congresso

Conferências magnas abordam desafios ambientais, tecnologia e democracia

Congresso discute os impactos na legislação e no sistema judiciário provocados pela pandemia

Democracia é discutida por meio de debates sobre mídia, eleições e sistemas de governo

Prerrogativas, mediação e gestão de carreira na advocacia são temas do congresso digital

OAB dá início ao I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia

Carta da mulheres negras, latina-americanas e caribenhas ao sistema OAB

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