13 abril

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Parecer de juristas conclui que presidente da República cometeu crime contra a humanidade

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta terça (13), o parecer da comissão de juristas que aponta o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente da República no enfretamento à pandemia de covid-19. O documento será encaminhado para discussão no Conselho Pleno da OAB Nacional e no Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem.O parecer identifica nas condutas praticadas pelo presidente da República as seguintes infrações em tese: I) no plano nacional, A) delitos de homicídio e lesão corporal por omissão imprópria (comissão por omissão); B) crimes de responsabilidade; II) no plano internacional, crime contra a humanidade (art. 7º do Estatuto de Roma). O documento...

13 abril

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OAB promove desagravo público ao conselheiro federal Gustavo Badaró

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB promoveu, nesta terça-feira (13), um desagravo público ao advogado Gustavo Badaró, que é conselheiro federal da entidade na bancada de São Paulo. Badaró foi ofendido em suas prerrogativas profissionais pelos procuradores da República Deltan Dallagnol e Júlio Noronha ao ser interceptado em suas comunicações telefônicas com seus clientes, réus na operação Lava Jato.Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, tal conduta é inadmissível. “A mensagem que é passada e que se instalou em algumas varas deste país na atualidade é que ninguém está salvo da sua fúria e do seu julgamento de conveniência....

13 abril

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Pleno autoriza estudo para aquisição de vacinas contra a covid dentro das normas da Lei 14.125/21

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Por maioria de votos, o Pleno do Conselho Federal da OAB, reunido de forma virtual nesta terça-feira (13), aprovou a autorização para que a diretoria da OAB Nacional realize estudos acerca de esforços logísticos necessários para aquisição de doses de vacinas contra a covid-19, de modo a viabilizar a imunização da advocacia somente após o término da vacinação do grupo prioritário previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI) e dentro das normas legais estabelecidas na Lei 14.125/21.A proposta aprovada destacou a necessidade do sistema OAB estar preparado para o momento em que existam ofertas de vacinas suficientes para a compra...

10 abril

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Nota de pesar: Geraldo Escobar Pinheiro

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in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da OAB-MS Geraldo Escobar Pinheiro, ocorrido na madrugada deste sábado (10), em Campo Grande, devido a complicações associadas à covid-19.Escobar presidia a Comissão Provisória de Acompanhamento da Covid-19 na OAB-MS, criada por sua sugestão. Além de ex-presidente da OAB-MS, ele ocupou outras funções no sistema OAB, foi conselheiro federal e diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia.Nesse momento de consternação e tristeza, o Conselho Federal presta sua solidariedade aos familiares e amigos. Source: New feed...

09 abril

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OAB Nacional realiza debate com relator do PL da Sociedade Anônima do Futebol

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da sua Comissão Especial de Direito Desportivo, realizou, nesta sexta-feira (9), um evento virtual para debater o “O Marco Regulatório do Clube Empresa: O PL 5516/2019”, com a participação de especialistas, da advocacia e do senador Carlos Portinho, relator da Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF).O presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo, Tullo Cavallazi Filho, destacou que o objetivo do evento era contribuir para a discussão do tema a partir da realização de mais um debate acerca do projeto de lei. Foi a segunda vez que o assunto foi colocado em discussão em...

09 abril

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OAB Nacional decreta luto de três dias pelo falecimento de Mário Sérgio Duarte Garcia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, ex-presidente e membro honorário vitalício do Conselho Federal da entidade. O Conselho Federal decretou luto oficial por três dias.“Manifesto meu profundo pesar pelo falecimento do eterno presidente Mário Sérgio Duarte Garcia. Homens da grandeza de Mário Sérgio Duarte Garcia são os operários que constroem na luta diária a OAB que aí está, patrimônio imaterial da cidadania. À família, as condolências e o reconhecimento da Advocacia brasileira”, disse o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.Confira abaixo a nota da Diretoria do Conselho FederalA...

08 abril

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Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada discute vestimenta, cultura, gênero e raça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), promoveu, nesta quinta-feira (8), o evento virtual "III Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada - Vestimenta, Cultura, Gênero e Raça". O debate foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Ordem no Youtube. O evento trouxe o relato de três advogadas que sofreram violação de prerrogativas em razão da vestimenta: Rafaela Jaworski, que é presidente da Comissão da Mulher Advogada de Iguaba (RJ), Emília Viriato, vice-presidente da Comissão Estadual de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-MG, e Sálua Omais, vice-presidente da Comissão de Liberdade e Assistência Religiosa da...

08 abril

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Nota de pesar: Armyson Lee Linhares de Carvalho

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in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado criminalista Armyson Lee Linhares de Carvalho, conselheiro seccional e procurador de prerrogativas da OAB-AC, por complicações decorrentes da covid-19.Armyson foi um dos mais combativos advogados criminalistas do Acre e intransigente defensor das prerrogativas profissionais da advocacia. Sua incessante dedicação à defesa da liberdade de atuação profissional dos advogados lhe rendeu o carinhoso apelido entre os colegas de “Samurai das Prerrogativas”.Nesse momento de consternação, o Conselho Federal presta sua solidariedade aos familiares e amigos.Com informações da OAB-AC Source: New feed...

08 abril

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OAB reúne especialistas para debater direitos das pessoas com autismo na pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da sua comissão Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, realiza, nos próximos dois dias (8 e 9/4), um webinar sobre os “Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia”, com a participação de especialistas, acadêmicos, parlamentares e da advocacia para debater o tema. Serão dois dias com discussões e palestras abordando atividades e redes de apoio, planos de ensino, atendimentos médicos na rede pública, planos de saúde, inclusão e processo de aprendizagem da pessoa com autismo, dentre outros temas relacionados.A abertura oficial contou com a participação da presidente da Comissão Especial de Defesa...

08 abril

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Nota sobre a exclusão da imunidade tributária dos livros

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Cultura e Arte e da Comissão Especial de Direitos Autorais, vem, por meio da presente nota, repudiar o projeto da reforma tributária que visa extinguir a imunidade tributária dos livros no Brasil, sob o argumento de que os mesmos são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de dez salários-mínimos). Outra manobra foi intentada ano passado, visando instituir a Contribuição Social Sobre Operações de Bens e Serviços sobre os livros. A medida foi rechaçada com veemência por todo o país, inclusive por este Conselho Federal. A nova proposta é substituir PIS...

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Parecer de juristas conclui que presidente da República cometeu crime contra a humanidade

OAB promove desagravo público ao conselheiro federal Gustavo Badaró

Pleno autoriza estudo para aquisição de vacinas contra a covid dentro das normas da Lei 14.125/21

Nota de pesar: Geraldo Escobar Pinheiro

OAB Nacional realiza debate com relator do PL da Sociedade Anônima do Futebol

OAB Nacional decreta luto de três dias pelo falecimento de Mário Sérgio Duarte Garcia

Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada discute vestimenta, cultura, gênero e raça

Nota de pesar: Armyson Lee Linhares de Carvalho

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Nota sobre a exclusão da imunidade tributária dos livros

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