01 abril

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Nota da Comissão Especial de Direito Eleitoral

Não é hora de esticar mandatosTodo o país está mobilizado para superar a gravíssima crise causada pela pandemia da Covid-19. A comoção nacional, no entanto, não pode servir a oportunismos políticos que enfraqueçam as instituições democráticas. Há poucos dias houve a ameaça do estado de sítio; agora a ampliação artificial dos mandatos de prefeitos e vereadores. Já existe até uma PEC buscando assinaturas para esticar mandatos sem eleições, a pretexto de combater o coronavírus.Há alguns anos o Congresso votou e rejeitou por ampla maioria proposta similar. Agora, inconformados com a decisão do parlamento, alguns voltam com a mesma proposta, embalada na comoção da pandemia. A Constituição Federal garante...

01 abril

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Nota de pesar – Luiz Flávio Gomes

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A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira (1), do jurista, professor e político brasileiro Luiz Flávio Gomes. Em setembro de 2019, quando ocupava a cadeira de vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia no Congresso Nacional, Gomes se afastou da atividade política após ser diagnosticado com leucemia aguda.Aos 62 anos, Gomes deixa um currículo de destaque no Direito. Ele se formou pela Faculdade de Direito de Araçatuba, tornou-se mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e doutor em direito penal pela Universidade Complutense de Madri. Lecionou direito penal e processo penal...

31 março

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OAB requer que União pague imediatamente benefícios e que Presidência cumpra os protocolos da OMS no combate ao coronavírus

Posted by OAB Santa Maria

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A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (31), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de liminar, para que a corte determine ao Governo Federal o pagamento, de forma imediata, dos benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais atingidos pela crise em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19). A Ordem também solicita que o STF determine que a Presidência da República cumpra os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate ao coronavírus e que sejam respeitadas as definições de governadores e prefeitos quanto ao funcionamento das atividades econômicas e medidas...

31 março

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OAB vai aos conselhos de Justiça pedir liberação de precatórios federais de 2020

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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Precatórios, enviou nesta terça-feira (31) ofícios ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, e ao presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, requerendo a imediata liberação dos precatórios federais com pagamento previsto para o ano de 2020. No documento, a OAB pede ainda que sejam adotadas, junto aos Tribunais Regionais Federais, providências que viabilizem a expedição de precatórios federais até 1º de julho de 2020, para pagamento em 2021.Confira aqui a íntegra do ofício enviado ao CNJConfira aqui a íntegra do ofício enviado ao CJFNesse...

31 março

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OAB Nacional prorroga suspensão de prazos e trabalho presencial até 30 de abril

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A diretoria do Conselho Federal da OAB anunciou a prorrogação, até 30 de abril de 2020, da suspensão dos prazos de processos administrativos no âmbito da entidade, bem como estendeu pelo mesmo prazo o regime de teletrabalho dos seus servidores, colaboradores e terceirizados. Também não haverá atividades neste período. A Resolução n. 17/2020, que dispõe sobre a prorrogação, foi publicada nesta terça-feira (31) e é assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. A Ordem ratifica seu entendimento de que é extremamente necessária a adoção de medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio da pandemia...

31 março

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OAB Nacional suspende prazos e prorroga trabalho presencial até 30 de abril

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A diretoria do Conselho Federal da OAB anunciou a suspensão dos prazos de processos administrativos no âmbito da entidade, bem como estendeu o regime de teletrabalho dos seus servidores, colaboradores e terceirizados, até o dia 30 de abril de 2020. Também não haverá atividades neste período. A Resolução n. 17/2020, que dispõe sobre a prorrogação, foi editada nesta terça-feira (31) e é assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. A Ordem ratifica seu entendimento de que é extremamente necessária a adoção de medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio da pandemia do coronavírus (Covid-19).Veja...

31 março

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OAB Nacional suspende prazos e prorroga teletrabalho até 30 de abril

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30 março

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OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro meses

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A OAB Nacional apresentou, nesta segunda-feira (30), requerimento para que seja suspensa a cobrança das próximas quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), em razão da pandemia no novo coronavírus. A entidade cita ainda a possibilidade de prorrogação do prazo, “até que novas perspectivas sejam identificadas e informadas pelas autoridades competentes”. Os ofícios são assinados pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e têm como destinatários o ministro da Educação, Abraham Weintraub; o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães; e o presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes. Os dois bancos públicos são responsáveis pela...

30 março

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Suspenso o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a suspensão dos cronogramas das duas próximas edições do certame previstas para 2020, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). Ficam suspensos, dessa forma, o XXXII e o XXXIII Exames, cujos editais de abertura estavam previstos para serem divulgados no dia 1º de abril (XXXII) e 10 de agosto (XXXIII).A decisão não atinge o XXXI Exame, que está em andamento e com previsão da prova prático-profissional (2ª fase) mantida para o dia 31 de maio de 2020.Outras informações referentes aos novos cronogramas do XXXII e do XXXIII Exames serão divulgadas posteriormente. Source:...

30 março

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Presidentes da OAB e do STF debatem online sobre desafios da Justiça em meio à pandemia

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, promoveu um debate virtual com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para debater o sistema de Justiça em tempos de calamidade pública na saúde causada pela pandemia de coronavírus. A conversa aconteceu na manhã desta segunda-feira (30), por vídeo, em uma rede social.Santa Cruz falou sobre a imersão da sociedade no ambiente virtual e destacou que essa já era uma tendência mesmo antes da pandemia do coronavírus se alastrar. “É claro que a advocacia vê e todos os dias reflete sobre...

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Nota da Comissão Especial de Direito Eleitoral

Nota de pesar – Luiz Flávio Gomes

OAB requer que União pague imediatamente benefícios e que Presidência cumpra os protocolos da OMS no combate ao coronavírus

OAB vai aos conselhos de Justiça pedir liberação de precatórios federais de 2020

OAB Nacional prorroga suspensão de prazos e trabalho presencial até 30 de abril

OAB Nacional suspende prazos e prorroga trabalho presencial até 30 de abril

OAB Nacional suspende prazos e prorroga teletrabalho até 30 de abril

OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro meses

Suspenso o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020

Presidentes da OAB e do STF debatem online sobre desafios da Justiça em meio à pandemia

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