26 março

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OAB promove debate sobre promoção da igualdade no âmbito da segurança pública

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, realizou, na manhã desta sexta-feira (26), a solenidade de abertura e os painéis iniciais do Seminário Nacional da Promoção da Igualdade e Segurança Pública do Conselho Federal da OAB.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que no atual e conturbado período, o tema da igualdade ganha centralidade na OAB e, de modo geral, no Brasil. “Se a sociedade clama por maior segurança, temos que compreender que este processo só avançará quando considerarmos os que estão sob a tutela do Estado enquanto sujeitos de direitos, assegurando...

26 março

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III Conferência Nacional da Jovem Advocacia está com inscrições abertas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Já estão abertas as inscrições para a “III Conferência Nacional da Jovem Advocacia” da OAB, que será realizada entre os dias 22 e 24 de junho. O evento é organizado pela Comissão Nacional da Advocacia Jovem e pela Comissão da Jovem Advocacia da OAB-MS e terá como tema “Desafios, Perspectivas e Novos Caminhos”.A conferência seria sediada em Bonito-MS, como mostram as imagens no site do evento, mas diante da pandemia de covid-19 e das restrições necessárias para o controle do coronavírus, todas as palestras e apresentações acontecerão em ambiente virtual. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas na...

26 março

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OAB requer que ADIs sobre julgamento do CARF sejam incluídos na pauta presencial do STF

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in OAB RS

A OAB Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25), destaque nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6415, 6399 e 6403, que estão na pauta do plenário virtual do dia 2 de abril, para que os processos sejam incluídos na pauta do Plenário da Corte em ambiente presencial, alegando relevância do tema. As ações diretas são relativas ao critério de julgamento no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A Ordem foi admitida como amicus curiae nos processos.As três ações diretas de inconstitucionalidade questionam o art. 28 da Lei nº 13.988/2020, originado da conversão da Medida Provisória nº 899/2019, que determina que, nos casos de empate...

26 março

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OAB requer que ADIs sobre julgamento do CARF sejam incluídas na pauta presencial do STF

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25 março

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OAB debaterá atuação feminina no judiciário em busca do Desenvolvimento Sustentável

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A OAB Nacional promoverá, no próximo dia 29, a partir das 17h, a primeira edição do Simpósio OAB 2030, com o objetivo de engajar a advocacia brasileira no alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A agenda global, assumida pelos 193 Estados Membros das Nações Unidas, deve ser cumprida até 2030, ocasião em que a OAB completará seu primeiro centenário. Para a edição inaugural do simpósio, o tema será “Mulher, Justiça e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. A transmissão será aberta, no canal do YouTube da OAB Nacional. O evento será uma promoção conjunta da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração...

25 março

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OAB pede ao MPF que denuncie Pazuello por crimes comuns na gestão da pandemia

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A OAB Nacional protocolou, nesta quinta (25), representação em face do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na Procuradoria da República no Distrito Federal para que, mediante denúncia, ele seja processado pelos crimes comuns previstos nos artigos 132 (Perigo para a vida ou saúde de outrem), 268 (Infração de medida sanitária preventiva), 315 (Emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e 319 (Prevaricação), todos do Código Penal.O documento faz referência ao colapso na saúde no Amazonas decorrente da falta de oxigênio para o tratamento de pacientes hospitalizados, à troca da remessa de vacinas que seriam par o Amazonas para o Amapá e à compra e distribuição para os...

25 março

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Debates sobre novos nichos de mercado e gestão de tempo para as advogadas encerram evento virtual da ESA

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in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveram, na noite desta quarta-feira (23), mais duas palestras do evento online “Desafios da Advogada ontem e hoje”, com o objetivo de debater os obstáculos impostos à advocacia feminina no passado e também no contexto atual da profissão. As discussões marcaram o encerramento do evento, que reuniu renomadas advogadas e especialistas para debater e disseminar conhecimentos sobre a igualdade de gênero com foco na advocacia.No último dia do evento foram debatidos os temas “Novos Nichos de Mercado para advogada” e “Gestão do Tempo e Produtividade para advogadas”, com a...

25 março

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Debates sobre nichos de mercado e gestão de tempo para as advogadas encerram evento da ESA

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25 março

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Debates sobre nichos de mercado e gestão de tempo para advogadas encerram evento da ESA

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24 março

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Atuação feminina na esfera condominial é tema de debate promovido por comissão

Posted by OAB Santa Maria

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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Condominial, realizou, nesta quarta-feira (24), o debate "Atuação Feminina na Esfera Condominial". O evento foi promovido por meio de plataforma digital e transmitido em tempo real por meio do canal oficial da OAB no Youtube. Os temas desenvolvidos nas apresentações foram: a abordagem na esfera condominial; leis condominiais referentes à violência contra a mulheres, crianças, deficientes e idosos; políticas públicas e privadas; e mediação nos condomínios.O presidente da Comissão Especial de Direito Condominial, Antônio Marcos da Silva, fez a abertura do evento e assinalou a importância da atuação das mulheres....

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OAB promove debate sobre promoção da igualdade no âmbito da segurança pública

III Conferência Nacional da Jovem Advocacia está com inscrições abertas

OAB requer que ADIs sobre julgamento do CARF sejam incluídos na pauta presencial do STF

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