23 junho

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OAB debate Direitos Humanos nas empresas em encontro virtual

A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB promoverá, na próxima quinta-feira (26/6) o encontro virtual "Direitos Humanos e Empresas: Regulamentação e Tendências Contemporâneas". O evento acontecerá das 10h às 12h, e contará com transmissão ao vivo no canal oficial do YouTube.De acordo com a presidente da Comissão, Silvia Souza, o encontro busca trazer à advocacia, sociedade e empresariado um debate importante sobre a Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas, que está sendo elaborada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.“O debate sobre a responsabilidade das empresas bem como sobre os deveres do Estado é fundamental...

22 junho

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OAB parabeniza Otávio Rodrigues por nomeação como titular da USP

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in OAB RS

A OAB Nacional parabeniza o jurista Otávio Luiz Rodrigues Júnior por sua aprovação como novo professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Natural de Crato (CE), ele é o primeiro cearense a ocupar uma titularidade em Direito na instituição.“A aprovação do professor Otávio Rodrigues é motivo de muito orgulho para a advocacia. Sua atuação nesse novo posto certamente trará importantes contribuições à formação jurídica no Brasil", afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Professor associado da USP desde 2006, Otávio Rodrigues é doutor e livre-docente em Direito Civil, membro da...

21 junho

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Comunicado sobre prova prático-profissional do 43º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

"A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR), a Comissão Nacional do Exame de Ordem (CNEOR) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), comunicam aos examinandos que realizaram a prova prático-profissional do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), na área de Direito do Trabalho, no último dia 15 de junho de 2025, que a fim de dissipar eventuais dúvidas e preservar a segurança e a lisura do Exame, esclarecem que o Edital de Abertura do 43º EOU, publicado em 26 de dezembro de 2024, prevê expressamente, no item 15.1, dentro do conteúdo programático de Direito e Processo do Trabalho, a...

21 junho

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CFOAB articula com Ministério da Previdência e INSS avanços para advocacia previdenciária

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in OAB RS

Reforçando o compromisso com o diálogo institucional e a defesa da advocacia, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, acompanhado por membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário, reuniu-se nesta quarta-feira (18/6) com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o secretário-executivo Adroaldo Portal e o superintendente regional Norte/Centro-Oeste do INSS, Iracemo Coelho.A atuação da Crefisa na prestação de serviços previdenciários — considerada uma das principais preocupações da advocacia previdenciária e dos segurados — foi o tema central da reunião com o Ministério da Previdência Social. Na ocasião, a OAB foi informada sobre a suspensão dos...

18 junho

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CNJ atende pedido do CFOAB e suspende prazos processuais nos dias 19 e 20 de junho

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu pedido do Conselho Federal da OAB e determinou a suspensão dos prazos processuais que venceriam nos dias 19 e 20 de junho de 2025 em todos os tribunais e conselhos do país, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi assinada nesta quarta-feira (18/6) pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell.A medida foi adotada em razão da necessidade de manutenção programada no data center do CFOAB, que causará a indisponibilidade de sistemas institucionais da OAB, como o Cadastro Nacional dos Advogados...

18 junho

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Nota de esclarecimento sobre 43º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

"Em relação ao 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado esclarecem que a exceção de pré-executividade é conteúdo expressamente previsto no edital do certame, no item 15.1, dentro da disciplina de Direito e Processo do Trabalho.A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é pacífica quanto ao cabimento da medida na Justiça do Trabalho, com previsão na Súmula 397 e no Tema 144, que tem efeito vinculante. A peça também foi objeto de questão em edições anteriores do Exame, como na prova de Direito...

18 junho

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Esclarecimento sobre 43º Exame de Ordem Unificado

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18 junho

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Conselho Federal empossa Comissão Especial de Direito Civil da OAB

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in OAB RS

Os membros da Comissão Especial de Direito Civil (CEDC) do Conselho Federal da OAB para o triênio 2025-2028 tomaram posse nesta quarta-feira (18/6), em cerimônia conduzida pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti. O grupo terá papel estratégico na interlocução da advocacia com o Legislativo durante o processo de reforma do Código Civil brasileiro.A solenidade de posse contou com a presença da secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, da secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro; do presidente da Comissão, conselheiro federal Pedro Zanette Alfonsin (RS); e do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão.Durante o evento, Beto Simonetti destacou...

18 junho

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Jonny Cleuter assume a Procuradoria Nacional de Direito Tributário da OAB

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in OAB RS

O conselheiro federal pelo Amazonas Jonny Cleuter foi nomeado, nesta terça-feira (17/6), procurador nacional da Procuradoria Especial de Direito Tributário, com a missão de representar institucionalmente a advocacia nos principais debates fiscais do país, em um momento em que a reforma do sistema tributário brasileiro está no centro da agenda nacional.“Toda a sociedade vem acompanhando esse momento, e sabemos que todos nós seremos impactados de alguma forma. A advocacia terá papel essencial nesse novo cenário e estaremos vigilantes”, afirmou Cleuter.A nomeação marca o início da atuação da recém-criada Procuradoria, que está vinculada à Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB. “A...

18 junho

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OAB debate propostas para garantir prerrogativas da advocacia e melhorar o sistema prisional

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in OAB RS

O procurador nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, debateu formas de fortalecimento da atuação da advocacia criminal e de execução penal durante reunião estratégica do Plano Pena Justa, realizada nesta segunda-feira (18/6). A iniciativa, conduzida pelo Judiciário e pelo Executivo em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tem como objetivo enfrentar o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 347.A reunião também abordou a instituição de uma normativa que assegure o sigilo da comunicação virtual ou...

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OAB debate Direitos Humanos nas empresas em encontro virtual

OAB parabeniza Otávio Rodrigues por nomeação como titular da USP

Comunicado sobre prova prático-profissional do 43º Exame de Ordem Unificado

CFOAB articula com Ministério da Previdência e INSS avanços para advocacia previdenciária

CNJ atende pedido do CFOAB e suspende prazos processuais nos dias 19 e 20 de junho

Nota de esclarecimento sobre 43º Exame de Ordem Unificado

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Conselho Federal empossa Comissão Especial de Direito Civil da OAB

Jonny Cleuter assume a Procuradoria Nacional de Direito Tributário da OAB

OAB debate propostas para garantir prerrogativas da advocacia e melhorar o sistema prisional

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