03 setembro

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Simonetti defende diálogo entre advocacia e Judiciário na posse do novo corregedor nacional de Justiça

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reiterou a disposição da OAB ao diálogo para soluções alinhadas à cidadania ao participar da posse do ministro Mauro Campbell Marques na condução da Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2024-2026. A solenidade, realizada nesta terça-feira (3/9), antecedeu a 11ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Campbell substituirá Luis Felipe Salomão, atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)."Acreditamos que a soberania da Justiça sai fortalecida quando o Poder Judiciário une-se à advocacia", afirmou Simonetti, complementando que "unidos fortalecemos o devido processo legal dentro dos limites constitucionais e legais...

03 setembro

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Horn destaca união da advocacia em sessão especial do Senado pelo Dia do Advogado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em sessão especial realizada nesta terça-feira (3/9), o Senado Federal enalteceu a importância dos advogados na preservação da democracia e na promoção da Justiça. No evento, em homenagem ao Dia do Advogado (comemorado em 11 de agosto), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, falou da união da advocacia em um momento desafiador para a classe.“Este 11 de agosto chegou diferente. Recentemente, um incêndio atingiu o edifício-sede do Conselho Federal da OAB. Não houve vítimas, felizmente, e estamos mais unidos do que nunca para reconstruir em tempo recorde a Casa da Cidadania. Enquanto isso, eu lhes asseguro que persistiremos na...

03 setembro

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OAB em luto por Rosa Sarmento

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento da senhora Rosa Acácio Sarmento Cordeiro, mãe do nosso conselheiro decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento.Neste momento de dor, expressamos as mais sinceras condolências a Sarmento e seus familiares. "Recebemos com grande tristeza a notícia do falecimento da senhora Rosa Sarmento, mãe do nosso querido amigo Felipe Sarmento. Ela foi uma mulher de grande dignidade, e o seu legado permanecerá vivo na família que ela criou com tanto amor e dedicação. Em nome da advocacia brasileira, desejamos que encontrem...

02 setembro

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Tribunal eleva honorários advocatícios em causa de baixo valor com base na tabela da OAB-MS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) decidiu majorar os honorários advocatícios advindos de uma causa de baixo valor, utilizando como referência a tabela de honorários da OAB-MS. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível, sob a relatoria do desembargador Ary Raghiant Neto.O desembargador, que antes de ingressar na magistratura pelo quinto constitucional atuou como conselheiro federal e diretor nacional da OAB, considerou que o valor inicialmente fixado em primeira instância era irrisório e não refletia adequadamente o trabalho realizado pelo advogado. Na sentença original, proferida pela 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande...

02 setembro

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Turmas da Segunda Câmara da OAB julgam 67 processos em sessões virtuais extraordinárias

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in OAB RS

As Turmas da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB julgaram, nesta segunda-feira (2/9), 67 processos em sessões virtuais extraordinárias. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Liderada pela conselheira federal Marina Gadelha (OAB-PB), a Primeira Turma julgou 26 processos em pauta e concluiu 22 casos. Houve, ainda, quatro processos adiados. O conselheiro federal Emerson Delgado (OAB-RR) conduziu o julgamento dos 29 processos da Segunda Turma, dos quais 18 foram concluídos, cinco tiveram pedidos de vista e seis adiados. Presidida pela conselheira federal Milena Gama (RN), a Terceira Turma teve 41...

02 setembro

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Em sintonia com a OAB, Fux pede revisão de sanções a quem usar VPN para acessar a plataforma X

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Apesar de a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, nesta segunda-feira (2/9), em plenário virtual, confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X – também conhecida como Twitter – suspensa, o ministro Luiz Fux fez uma ressalva em seu voto na linha do que solicitava a OAB ao pedir a revisão da multa a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma, sem o devido processo legal.Luiz Fux avaliou que é importante que a suspensão do X "não atinja pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que...

02 setembro

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Atendendo OAB, Fux decide contra sanções a quem usar VPN para acessar plataforma X

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02 setembro

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Atendendo à OAB, Fux decide contra sanções a quem usar VPN para acessar a plataforma X

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in OAB RS

01 setembro

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Imprensa internacional repercute ação da OAB sobre multa por uso de VPN

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os principais veículos jornalísticos internacionais repercutiram a ação em que a OAB requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão ou o esclarecimento do trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes que impõe multa a quem usar VPN para acessar a rede social X, conhecida como Twitter.Os jornais americanos The New York Times e The Washington Post e a agência de Associated Press, distribuída no mundo todo para veículos publicados em diferentes idiomas, noticiaram que a OAB argumenta que “sanções nunca devem ser impostas sumariamente antes de garantir um processo contraditório e o direito à ampla defesa”.Abaixo, alguns links...

31 agosto

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Imprensa repercute posicionamento da OAB sobre bloqueio de rede social no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu a nota pública divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sexta-feira (30/8), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear a plataforma X, também conhecida como Twitter, e que impôs aplicação de multa a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a rede social, sem o devido processo legal.Na nota, assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, a entidade destaca que tem a incumbência “de zelar...

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Simonetti defende diálogo entre advocacia e Judiciário na posse do novo corregedor nacional de Justiça

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