02 dezembro

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OAB prorroga até 15 de dezembro prazo de envio de artigos para livro bilíngue sobre a relação Brasil-China

A OAB Nacional, por meio da Coordenação das Relações Brasil-China, prorrogou até o dia 15 de dezembro o prazo para que advogados enviem propostas de artigos para publicação no livro “A Consolidação Legal das Relações entre China e Brasil”. Será uma obra bilíngue e multidisciplinar, fruto da parceria da Ordem com a China Law Society e o Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), e que abordará a pauta das relações entre os dois países.Para o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da OAB, Thomas Law, é de suma importância conhecer o relacionamento profícuo entre duas nações tão distintas. “O livro vem...

02 dezembro

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Nova campanha nacional da OAB reforça defesa da valorização dos honorários

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in OAB RS

A OAB Nacional lança campanha em todo o país em defesa da valorização dos honorários advocatícios. Com o slogan "Pagamento de honorários é como o direito: tem que ser justo", a Ordem quer mobilizar toda a advocacia em defesa dos honorários. A OAB defende a constitucionalidade do artigo 85, parágrafo 3º, da Constituição Federal, que fixa o honorário conforme o valor da condenação (ADC 71) e não em um valor fixo.Na última reunião do Colégio de Presidentes, realizada na terça-feira (1º), ficou definido que será enviado um memorial com assinaturas de todos os presidentes de seccionais aos tribunais superiores requerendo a completa adequação dos valores de honorários advocatícios...

01 dezembro

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Colégio de Presidentes apoia proposta de paridade de gênero e política de cotas raciais para eleições da OAB

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in OAB RS

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou o apoio às propostas de reforma do sistema eleitoral da Ordem para garantir a paridade de gênero e as políticas de cotas para negros e pardos nas eleições da entidade. As proposições foram debatidas e aprovadas nesta terça-feira (1º), em uma reunião com todos os 27 presidentes das seccionais da OAB e a diretoria do Conselho Federal.O encontro ocorreu de forma híbrida, com parte dos dirigentes de Ordem na sede da entidade, em Brasília, respeitando os protocolos sanitários em decorrência da pandemia da Covid-19, e o restante acompanhando a reunião de forma remota.A proposta de paridade de gênero...

01 dezembro

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Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulga locais de prova

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado confirmou, nesta terça-feira (1º), a data de realização do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no dia 6 de dezembro, das 13h às 18h (horário de Brasília). Também foram divulgados os locais da prova prático-profissional (2ª fase), que podem ser consultados por meio da página oficial do EOU. Confira aqui os locais de provaExaminandos e examinandas deverão comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de duas horas. A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou ainda um comunicando com alterações no edital...

01 dezembro

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Nota de pesar: Luiz Gastão Lopes Bório

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in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, no último sábado (29), do advogado Luiz Gastão Lopes Bório, ex-presidente da Caixa de Assistência aos Advogados da OAB Paraná (CAA-PR). Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1952, Bório exerceu a advocacia por 64 anos. O advogado presidiu a CAA-PR na gestão 1963-1965 e foi secretário sob a presidência de Hostílio de Souza Araújo na gestão 1961-1963.Nesse momento de consternação, a OAB Nacional se soma às diretorias da CAA-PR e da OAB-PR e presta sua solidariedade aos familiares e amigos.Com informações da OAB Paraná Source: New feed...

27 novembro

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Webinar da OAB celebra marcos históricos da democracia no Brasil

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in OAB RS

A OAB Nacional, através da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia (CNDRD), realizou, nesta sexta-feira (27), o webinar “Diálogos Constitucionais: 32 anos de vigência da Constituição de 1988 e 131 anos de proclamação da República”. O evento reuniu renomados advogados para celebrar a história republicana e democrática no Brasil, relembrando episódios relevantes, como a Proclamação da República, em 1889, e a promulgação da Constituição Federal de 1988.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foram homenageados durante o evento, em razão...

27 novembro

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OAB requer a suspensão dos prazos processuais do TRF-1

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in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta sexta-feira (27), ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, requerendo a suspensão dos prazos processuais até o reestabelecimento completo dos sistemas da corte. A solicitação foi feita com base nas informações divulgadas pela imprensa sobre a suposta ocorrência de uma invasão hacker nos sistemas do tribunal e suas seções. Os invasores teriam tido acesso a arquivos de mais de 40 bases de dados do TRF-1. Diante disso, a OAB pede que o pleito seja atendido para minimizar prejuízos aos advogados e para resguardar os direitos de seus representados. Assinam o documento o presidente nacional...

26 novembro

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OAB solicita ao STJ publicação em tempo real dos votos dos ministros no ambiente virtual da Corte

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in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, solicitando adequações no ambiente virtual da Corte e a disponibilização em tempo real dos votos proferidos pelos ministros nos julgamentos realizados de forma virtual. O documento foi protocolado nesta quinta-feira (26).A OAB destaca que a atual regulamentação do ambiente eletrônico da corte não possibilita ao jurisdicionado, e ao público em geral, o conhecimento amplo e imediato da opinião do relator. Além disso, não é permitida a visualização, durante o curso do prazo para decidir, das posições adotadas pelos demais ministros, para saber quais...

26 novembro

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Comissão da Mulher Advogada realiza webinar "O Processo Ético Disciplinar por elas"

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in OAB RS

A OAB Nacional, através da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), realizou, nesta quinta-feira (26), o webinar “O Processo Ético Disciplinar por elas”, com a participação de advogadas e especialistas que debateram sobre a importância da participação feminina nos tribunais de ética e em outros espaços da Ordem, prerrogativas de advogadas gestantes e limites éticos de publicidade, dentre outros assuntos. Todo o evento foi transmitido em tempo real no canal da OAB Nacional no YouTube.Foram realizados 5 painéis, que discutiram “Os limites éticos e legais do direito de postulação”; “Aplicação da Súmula n. 09/2019”, que impede a inscrição de agressores...

26 novembro

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OAB reitera pedido de acessibilidade para as pessoas com deficiência nas eleições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, seguindo orientação da sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhou, nesta quinta-feira (26), ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando um reforço nas orientações aos juízes eleitorais e mesários para garantir a plena acessibilidade eleitoral das pessoas com deficiência no dia das eleições, incluindo a adoção das medidas sanitárias necessárias para evitar o contágio pela covid-19.A Ordem reconhece os esforços do tribunal para concretizar o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, mas aponta ocorrências de violação do direito das pessoas com deficiência à acessibilidade eleitoral divulgadas por veículos de imprensa e mídias sociais como o de uma mulher cega mulher cega que foi impedida...

Subseção
Santa Maria

OAB prorroga até 15 de dezembro prazo de envio de artigos para livro bilíngue sobre a relação Brasil-China

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Colégio de Presidentes apoia proposta de paridade de gênero e política de cotas raciais para eleições da OAB

Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulga locais de prova

Nota de pesar: Luiz Gastão Lopes Bório

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Comissão da Mulher Advogada realiza webinar "O Processo Ético Disciplinar por elas"

OAB reitera pedido de acessibilidade para as pessoas com deficiência nas eleições

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