14 agosto

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OAB participa de rodada de debates sobre superendividamento e defesa do consumidor

A OAB Nacional, através de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, participou, nesta sexta-feira (14), da live “Superendividamento e o PL 3515/2015”, que debateu a prevenção e tratamento na perspectiva da defesa do consumidor. O debate foi promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de discutir o projeto de lei que altera o Código do Consumidor para aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e de tratamento ao superendividamento no Brasil.A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, falou do trabalho desenvolvido pela Ordem e pediu...

13 agosto

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Nota de repúdio à taxação e oneração dos livros no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão de Cultura e Arte, vem manifestar a sua indignação à proposta de reforma tributária (Contribuição Social Sobre Operações de Bens e Serviços) que poderá onerar em 12% os livros no país. Com esse aumento no tributo, restará inviabilizado o trabalho de muitas editoras, autores, artistas gráficos, ilustradores, livrarias e toda a cadeia produtiva. Além disso, irá diminuir, ainda mais, o acesso à cultura e à educação em um país com tantas desigualdades. Aumentar o preço dos livros é trancar as portas da oportunidade, em que o...

12 agosto

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OAB repudia sentença que associa acusado a crimes "em razão de sua cor"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, manifestou indignação em relação à sentença proferida pela juíza Inês Marchelek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. Na argumentação contida no documento, a magistrada faz afirmações relacionadas à cor da pele de um cidadão como atributo negativo e que embasaria sua convicção com relação ao envolvimento dele com grupo de atividades criminosas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira (12), que a Corregedoria Geral da Justiça do Paraná investigue o caso. “É inadmissível, inconcebível, o que aconteceu nesse caso. Racismo é crime inafiançável, e o código de ética da Magistratura é claro no seu artigo 9º, ao vedar ao...

12 agosto

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Vitória da advocacia: Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto ao Projeto de Lei 4.489/2019 do Senado Federal e ao Projeto de Lei 10.980/2018 da Câmara dos Deputados. Ambos visavam alterar a Lei nº. 8.906/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) e o Decreto-Lei nº. 9.295/1946, que dispõem sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, falou sobre essa conquista para a advocacia e agradeceu os parlamentares. “Obrigado ao Congresso Nacional por essa vitória histórica da advocacia ao derrubar o veto ao PL da OAB, valorizando a advocacia municipalista ao manifestar com 62...

12 agosto

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OAB defende a inconstitucionalidade da TR como índice de correção de dívidas trabalhistas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Cezar Britto, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento nesta quarta-feira (12), a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de correção de créditos trabalhistas decorrentes de condenações judiciais. Cezar Britto falou em nome da Ordem no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade - ADCs 58 e 59 - e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADIs 5867 e 6021 - que debatem a aplicação da TR ou do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na correção dos débitos trabalhistas.Na sustentação oral, Cezar Britto lembrou da importância do julgamento...

12 agosto

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OAB debate institucionalidade e prerrogativas profissionais com membros da advocacia pública

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (12), um debate virtual sobre a observância das prerrogativas dos advogados públicos e a institucionalidade das suas atividades nos tempos atuais. O presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, dirigiu os trabalhos, que contaram com as presenças de juristas do sistema OAB e convidados.Para Santa Cruz, a boa advocacia pública significa exatamente a valorização do Estado e da segurança jurídica do próprio cidadão. “O momento é difícil para a advocacia privada e pública, diante das grandes questões às quais o país é chamado a debater, mas sei que a vitória é certa. Podemos, devemos...

12 agosto

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OAB debate institucionalidade e prerrogativas com membros da advocacia pública

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

11 agosto

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OAB participa de reunião que define premiados especiais do 42º Prêmio Vladimir Herzog

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão, representou a OAB Nacional na reunião que definiu a escolha dos premiados nas categorias especiais da 42ª edição do Prêmio Vladimir Herzog. Foram os escolhidos de forma unânime pelo colegiado composto por 14 entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, entre elas a OAB Nacional e a OAB-SP, a cartunista Laerte, o advogado Luiz Gama (in memoriam) e a filósofa Sueli Carneiro. A escolha dos contemplados nas categorias especiais (carreira e em memória) é a primeira etapa do processo. A partir desta semana, os jurados passam a analisar os trabalhos...

11 agosto

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Secretários gerais-adjuntos realizam encontro que discutiu aperfeiçoamento do sistema OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB realizou na noite desta segunda-feira (10) o I Encontro de Secretários-Gerais Adjuntos e de Secretárias-Gerais Adjuntas das Seccionais da OAB. O encontro reuniu secretários adjuntos de 23 seccionais e teve pauta abrangente com a oportunidade de discussão ampla e inclusiva. O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, apontou que os temas abordados na reunião têm impactos importantes no cotidiano das seccionais e potencial para transformação positiva do sistema OAB."O encontro realizado nesta noite foi extremamente gratificante, na medida em que, além da alegria de reencontrar secretários e secretárias gerais-adjuntos das seccionais, foi possível debater temas de...

11 agosto

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Ministros convidam presidente da OAB para posse no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta terça-feira (11), a visita dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, que foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022.Os ministros entregaram o convite para a cerimônia de posse, que está agendada para o dia 27 de agosto, às 17h, por meio de videoconferência, como medida de prevenção em razão da pandemia da Covid-19. Humberto Martins e Jorge Mussi foram eleitos pelo Pleno do STJ em sessão virtual realizada no dia 5 de maio.O secretário-geral da OAB Nacional,...

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OAB participa de rodada de debates sobre superendividamento e defesa do consumidor

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OAB debate institucionalidade e prerrogativas profissionais com membros da advocacia pública

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Ministros convidam presidente da OAB para posse no STJ

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