06 maio

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Colégio de Presidentes aprova que OAB vá ao CNJ requerer o retorno do atendimento presencial à advocacia

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB aprovou, nesta quinta-feira (6), que a Ordem remeta ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo a determinação, por parte do órgão judiciário, para que os fóruns e tribunais brasileiros retornem com o atendimento presencial – observadas as medidas de segurança sanitária em função da covid-19. O ofício da OAB deve ficar pronto nos próximos dias e ser remetido ao CNJ.O posicionamento do colegiado – que reúne as lideranças das 27 seccionais da OAB – foi veemente no sentido de que o atendimento remoto tem prejudicado a rotina profissional da advocacia e o próprio direito de defesa do cidadão. O...

06 maio

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Abertura de prazo para solicitação de não-comparecimento ao XXXII EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, informam a abertura, nesta quinta-feira (6) a partir das 17h, de prazo para que o examinando inscrito no XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU), que não se sinta seguro, possa interpor requerimento para não comparecer à aplicação da prova, marcada para o dia 13 de junho de 2021. A decisão foi tomada em razão da pandemia de covid-19 e o examinando será automaticamente inscrito para o XXXIII EOU.A possibilidade de requerimento está prevista no aditivo ao edital do XXXII Exame de Ordem Unificado, publicado no dia 30 de abril...

06 maio

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Artigo: Senso incomum – como mostrar a um tolo a diferença entre o certo e o errado, por Lênio Streck

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

1. A boa solução apresentada pelo filósofo AvicenaOuço o cientista Gonzalo Vecina alertando para a necessidade de barreiras sanitárias e medidas fortes como lockdown para evitar uma terceira onda vinda da Índia. Seria um desastre total, alude. Acredito.Há poucos dias a CNN mostrou que passageiros vindos do Japão entraram no Brasil sem qualquer restrição. Não há o menor cuidado das autoridades alfandegarias.Parece que as autoridades brasileiras introjetaram a tese suicida da imunização de rebanho, cujo resultado, se desse certo, acarretaria a morte de 10% da população e a economia totalmente quebrada. Isto é, se desse certo, daria errado.Vejo, além disso, fanáticos-fundamentalistas-negacionistas dizerem que o vírus é castigo divino,...

06 maio

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OAB-GO institui comissão para avaliar criação de memorial em homenagem aos advogados vítimas da covid-19

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai instituir comissão de estudos para analisar a criação de um Memorial da Advocacia Goiana em homenagem a todas advogadas e advogados que perderam a vida em virtude da pandemia da covid-19.A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (5), durante a 7ª Sessão Ordinária Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). A previsão é de que o relatório desta nova comissão seja julgado já na próxima sessão do CS.A proposta do memorial foi apresentada pela conselheira Layla Milena Oliveira Gomes e está sob relatoria da conselheira Daniela Grangeiro Ferreira Kafuri.DefesaLayla defende a...

06 maio

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OAB-GO institui comissão para avaliar criação de memorial em homenagem aos advogados vítimas da covid

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06 maio

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OAB-GO avaliará criação de memorial em homenagem aos advogados vítimas da covid

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05 maio

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Seminário internacional da OAB discute a importância da reparação da escravidão

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, realizou um seminário internacional, nesta quarta-feira (5), para debater sobre a “Importância da Reparação da Escravidão”, com a participação de dirigentes de ordem, acadêmicos e representantes de diversas entidades do movimento negro. O evento contou ainda com o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e foi transmitido ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube.O presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami, destacou que o tema em debate vem sendo discutido por diversos outros países, sendo fundamental...

05 maio

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Live irá detalhar parceria firmada entre a Concad e o grupo Exame

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in OAB RS

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) promoverá uma live para anunciar os detalhes de sua parceria com o grupo Exame, maior plataforma de notícias em negócios do país. O grupo tem expandido sua atuação e agora também atende outros mercados de conteúdo, como o da educação. O encontro será no próximo dia 10 de maio, a partir das 19h, e será transmitida pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube. O coordenador nacional da Concad, Pedro Alfonsin, e o CEO do grupo Exame, Pedro Thompson, vão apresentar o conteúdo que será disponibilizado para a advocacia. A iniciativa aumenta o leque de parcerias que já firmadas...

05 maio

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OAB promoverá o I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio das Comissões Especiais de Direito Marítimo e Portuário e Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, realizará o I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico. O evento virtual acontecerá nos dias 15 e 16 de junho, a partir das 16h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube.Serão dois dias de programação. No primeiro dia, os painéis irão abordar o Plano Nacional de Logística 2035: O futuro dos modais aquaviário e aeroviário no Brasil e será feito um breve Estudo Comparativo Regulatório entre os Setores Aéreo e Marítimo. No segundo dia os temas serão os Cenários futuros e impactos...

05 maio

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OAB teve participação decisiva na criação do tipo penal que combate as fake news

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação de Acompanhamento da Lei de Segurança Nacional, teve atuação destacada na aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei n. 2462/1991, que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. Dentre os principais pontos do texto, está a tipificação penal das chamadas “fake news”, que é a disseminação em massa de comunicação enganosa, ponto que contou com especial contribuição da Ordem. A pena para o delito é a de reclusão, de um a cinco anos, e multa.Na sessão plenária virtual de deliberação do PL, a...

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Colégio de Presidentes aprova que OAB vá ao CNJ requerer o retorno do atendimento presencial à advocacia

Abertura de prazo para solicitação de não-comparecimento ao XXXII EOU

Artigo: Senso incomum – como mostrar a um tolo a diferença entre o certo e o errado, por Lênio Streck

OAB-GO institui comissão para avaliar criação de memorial em homenagem aos advogados vítimas da covid-19

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Seminário internacional da OAB discute a importância da reparação da escravidão

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