05 março

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Igualdade, Liberdade e Sororidade. Começa em Fortaleza a Conferência Nacional da Mulher Advogada

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, afirmou na abertura da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Fortaleza, nesta quinta-feira (5), que recusar a igualdade de direitos às advogadas é negar justiça à metade da advocacia brasileira. Santa Cruz ressaltou ainda que a Ordem, em hipótese alguma, assumirá lugar de silêncio, conforto ou cumplicidade com a injustiça e o machismo na sociedade.Cerca de 2,6 mil advogadas e advogados, de todos os estados do país, participam da conferência, que tem como tema central “Igualdade, Liberdade e Sororidade”. Ao longo dos próximos dois dias, serão realizados dezenas de painéis, palestras,...

05 março

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Audiência pública sobre novos rumos da publicidade na advocacia lota plenário da OAB-PE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB-PE foi sede, nesta quarta-feira (4), de mais uma audiência pública sobre os novos limites da publicidade na advocacia, com ênfase na proposta de um novo provimento para regulamentar a publicidade. A coordenação do evento foi realizada pelo corregedor e secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, junto com o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.A iniciativa vem percorrendo todo o Brasil com o objetivo de apresentar o atual cenário da publicidade na advocacia e ouvir, de todos os pontos de vista, quais as percepções dos advogados em cada região. “As redes sociais avançaram muito, justamente porque o mundo...

04 março

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Mulheres dirigentes do sistema OAB realizam encontro na OAB-CE

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in OAB RS

Na véspera da abertura oficial da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, dezenas de dirigentes e lideranças da Ordem se reuniram para o I Encontro Nacional das Mulheres Dirigentes do Sistema OAB, realizado na sede da OAB-CE, em Fortaleza. A reunião serviu para tratar dos últimos ajustes para a realização da conferência nacional e também para debater a presença das mulheres em cargos diretivos no Conselho Federal, nas seccionais e nas subseções da OAB em todo o país.A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Daniela Borges, destacou que a reunião é histórica, por reunir, pela primeira vez, tantas...

04 março

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Conferência Nacional da Mulher Advogada promove lançamento de livros da advocacia

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in OAB RS

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03 março

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Moção pela Derrubada do Veto nº 55/2019 do Governo Federal ao PL nº 3055/1997

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta repúdio ao veto nº 55/2019 do Governo Federal ao PL nº 3055/1997 que altera o parágrafo 3º do Art. 20 da Lei nº 8.742/93, para que a partir da caracterização da incapacidade de prover os cuidados e a manutenção básica de pessoas com deficiência ou idosos, seja concedido o Benefício de Prestação Continuada (BPC) àquelas famílias cuja renda per capita não seja superior a ?/? do salário mínimo vigente.Deve-se considerar que o BPC é ferramenta fundamental para a sobrevivência de pessoas...

03 março

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OAB participa do lançamento da 17ª edição do Prêmio Innovare

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in OAB RS

O coordenador do Observatório Permanente da Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB, Pierpaollo Bottini, representou o presidente Felipe Santa Cruz na cerimônia de lançamento do 17º Prêmio Innovare, realizada nesta terça-feira (3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Prêmio Innovare reconhece e premia práticas inovadoras no sistema de Justiça. A exemplo do ano passado, o tema será livre para todas as categorias, com exceção da prática Destaque, que exige a temática “Defesa da Liberdade”. Irão concorrer as iniciativas inscritas em todas as categorias.Para Bottini, a advocacia tem contribuído para o crescimento do prêmio. “Advogados e advogadas de todo...

02 março

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OAB-CE atua nas tratativas para o fim da paralização da PM no estado

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in OAB RS

Ao cumprir sua função institucional, de seguir com rigor o princípio das leis, para garantir a segurança dos cidadãos e a paz em todo o Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará atuou como protagonista na mediação do diálogo entre os profissionais da área militar e o Governo do Estado do Ceará em busca de uma solução consensual.Após 13 dias de paralisação, os policiais militares do Ceará aceitaram acordo negociado com uma comissão formada por representantes dos três poderes e decidiram voltar ao trabalho. Os movimentos e protestos dos profissionais da área de segurança pública no Estado...

02 março

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OAB-CE atua nas tratativas para o fim da paralisação da PM no estado

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02 março

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Artigo: “O governo e a imprensa: another brick in the wall”, por Pierpaolo Cruz Bottini

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in OAB RS

O site especializado Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta segunda-feira (2), o artigo “O governo e a imprensa: another brick in the wall”, de autoria do presidente do Observatório Permanente da Liberdade de Imprensa da OAB Nacional. Leia abaixo a íntegra do texto ou acesse-o no Conjur.O governo e a imprensa: another brick in the wallPierpaolo Cruz Bottini*Não é de hoje que jornalistas incomodam. Desde o começo da história humana aqueles que propagam notícias cultivam o incômodo hábito de revelar ao público informações que nem sempre agradam aos grupos no poder. São peças que desafinam a sinfonia de suposta ordem, segurança,...

02 março

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TRF-1 reconhece competência da Justiça Federal para julgar ação da OAB sobre cheque especial

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in OAB RS

O desembargador federal do TRF-1, Daniel Paes Ribeiro, deferiu o pedido de antecipação de tutela no agravo interposto pela OAB Nacional e reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar a Ação Civil Pública proposta pela entidade contra a autorização dada pelo Banco Central (Bacen) aos bancos para cobrar dos clientes tarifa sobre cheque especial não utilizado. A decisão agravada entendeu pela existência de conexão entre a ação civil de origem e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 645, que já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e considerou que ambas “possuem a mesma causa de pedir, [...

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Igualdade, Liberdade e Sororidade. Começa em Fortaleza a Conferência Nacional da Mulher Advogada

Audiência pública sobre novos rumos da publicidade na advocacia lota plenário da OAB-PE

Mulheres dirigentes do sistema OAB realizam encontro na OAB-CE

Conferência Nacional da Mulher Advogada promove lançamento de livros da advocacia

Moção pela Derrubada do Veto nº 55/2019 do Governo Federal ao PL nº 3055/1997

OAB participa do lançamento da 17ª edição do Prêmio Innovare

OAB-CE atua nas tratativas para o fim da paralização da PM no estado

OAB-CE atua nas tratativas para o fim da paralisação da PM no estado

Artigo: “O governo e a imprensa: another brick in the wall”, por Pierpaolo Cruz Bottini

TRF-1 reconhece competência da Justiça Federal para julgar ação da OAB sobre cheque especial

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