24 outubro

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Cooperação jurídica e governança global marcam abertura do 10º Fórum Jurídico do BRICS

Foi aberto oficialmente, nesta sexta-feira (24/10), o 10º Fórum Jurídico do BRICS, evento que reúne representantes dos Três Poderes, do meio acadêmico e de instituições jurídicas dos países que integram o bloco — Brasil, África do Sul, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Irã e Rússia — para debater governança internacional, sustentabilidade e integração jurídica, sob o tema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança Mais Inclusiva e Sustentável.”Durante a abertura, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a importância do encontro, que ao longo de uma década reúne juristas e autoridades para discutir o papel...

24 outubro

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Presidente da OAB alerta sobre golpe do falso advogado em entrevista ao Jornal Nacional

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in OAB RS

Em entrevista ao Jornal Nacional dessa quinta-feira (24/10), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, alertou a população sobre o golpe do falso advogado, destacando a importância da campanha institucional da Ordem contra essa prática criminosa. Simonetti chamou a atenção de que a metodologia utilizada por essas organizações criminosas é de exigir imediatamente a transferência de valores por meio de PIX ou de pagamento de boletos, por serem de difícil identificação dos titulares. “Então, quando houver uma tentativa muito contundente de que aquele direito só será assegurado ao cidadão mediante ao pagamento imediato de qualquer quantia ou qualquer valor, o cidadão...

24 outubro

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OAB celebra os 40 anos da ABMCJ e destaca trajetória conjunta em defesa dos direitos das mulheres e da democracia

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in OAB RS

O 24º Congresso Nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), realizado em Belo Horizonte (MG) nessa quinta-feira (23/10), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. Com o tema “Justiça, Gênero e Inovação: Por um Direito Transformador”, o evento marcou as comemorações dos 40 anos de atuação da ABMCJ, especialmente na promoção da equidade de gênero no Sistema de Justiça.Ao representar o presidente Beto Simonetti na solenidade de abertura, a Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi celebrou o papel da OAB, que em breve completará 95 anos, destacando sua atuação histórica e a luta pela redemocratização. “Esta...

23 outubro

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OAB Nacional parabeniza o ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de atuação no STF

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), completados nesta quinta-feira (23/10). Nomeado em 2009, ele exerceu a presidência do Tribunal durante o biênio 2018–2020.“A atuação do ministro Toffoli no Supremo sempre foi acompanhada de perto pela advocacia. Em diferentes momentos, ele ouviu a Ordem e compreendeu a importância das prerrogativas e das garantias legais para o exercício da profissão. Esse diálogo merece ser reconhecido e celebrado”, disse o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.Para o procurador constitucional da OAB Nacional e membro honorário vitalício da entidade, Marcus...

23 outubro

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Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência no Senado sobre isenção do Imposto de Renda

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (23/10) de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal que debateu o Projeto de Lei nº 1.087/2025. A proposta, de autoria do Poder Executivo e relatada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), prevê a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, com o objetivo de promover maior justiça fiscal.Em sua manifestação, Simonetti afirmou que a OAB apoia a iniciativa, lembrando que a entidade, em 2014, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5096 no Supremo...

23 outubro

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OAB lança Cartilha da Advocacia Multiportas em simpósio virtual

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in OAB RS

A advocacia pode ir além do litígio — construindo caminhos de diálogo, inovação e transformação social. Essa é a proposta da Advocacia Multiportas, conceito que apresenta uma nova forma de atuação para advogadas e advogados brasileiros diante das transformações sociais e tecnológicas do século XXI.Com o objetivo de capacitar a advocacia para esses novos desafios, a OAB Nacional realizará, no dia 4 de novembro, às 14h, o Simpósio de Lançamento da Cartilha da Advocacia Multiportas, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O evento reunirá palestrantes de destaque nacional para discutir temas como fundamentos da Justiça...

22 outubro

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OAB celebra avanço de projeto que moderniza prazos no processo penal e reforça prerrogativas da advocacia

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB celebrou o avanço, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 1034/2025. A iniciativa, de autoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), propõe alterações no Código de Processo Penal para estabelecer a contagem de prazos processuais em dias úteis e ampliar para cinco dias o prazo de oposição dos embargos de declaração. O substitutivo do relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi aprovado conclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, caso não haja recurso, seguirá para o Senado Federal.Ao propor o PL, o deputado Lafayette de Andrada argumentou que o...

22 outubro

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Corregedoria Nacional da OAB alinha diretrizes para fortalecer fiscalização e aprimorar processos disciplinares

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in OAB RS

A Corregedoria Nacional da OAB deu mais um passo importante no aprimoramento de suas atividades e no fortalecimento da ética profissional. Em reunião realizada nesta quarta-feira (22/10), a secretária-adjunta e corregedora nacional, Christina Cordeiro, e os corregedores-adjuntos Larissa Bonates Souto, Wadna Saldanha, Juliana Modesto Leahy e Bruno Toguchi alinharam estratégias e projetos para ampliar a atuação institucional da Ordem, com foco na transparência, na modernização dos processos disciplinares e na proteção da advocacia e da sociedade.Segundo Christina Cordeiro, o encontro marcou o início de uma nova etapa de trabalho da Corregedoria. “Realizamos hoje a primeira reunião com os corregedores-adjuntos. Foi...

22 outubro

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OAB do Rio Grande do Norte completa celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia

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in OAB RS

A OAB do Rio Grande do Norte completa, nesta quarta-feira (22/10), 93 anos de atuação em defesa da sociedade e do fortalecimento da advocacia no estado. Criada em 1932, foi a sétima seccional da Ordem a ser instalada no país e, ao longo de quase um século, segue consolidando sua história de compromisso com a justiça e com os profissionais que a integram.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, parabenizou os mais de 18 mil advogados e advogadas potiguares pelo trabalho em prol das prerrogativas profissionais e do Estado Democrático de Direito. “A OAB-RN tem uma história de protagonismo e...

22 outubro

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OAB do Rio Grande do Norte celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia

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Subseção
Santa Maria

Cooperação jurídica e governança global marcam abertura do 10º Fórum Jurídico do BRICS

Presidente da OAB alerta sobre golpe do falso advogado em entrevista ao Jornal Nacional

OAB celebra os 40 anos da ABMCJ e destaca trajetória conjunta em defesa dos direitos das mulheres e da democracia

OAB Nacional parabeniza o ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de atuação no STF

Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência no Senado sobre isenção do Imposto de Renda

OAB lança Cartilha da Advocacia Multiportas em simpósio virtual

OAB celebra avanço de projeto que moderniza prazos no processo penal e reforça prerrogativas da advocacia

Corregedoria Nacional da OAB alinha diretrizes para fortalecer fiscalização e aprimorar processos disciplinares

OAB do Rio Grande do Norte completa celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia

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