20 agosto

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Senado celebra 69 anos da Representação de Goiás em Brasília com participação do CFOAB

O Senado Federal realizou, nesta quinta-feira (20/8), sessão especial em homenagem aos 69 anos da Representação do Estado de Goiás em Brasília. A OAB esteve presente por meio do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e conselheiro federal por Goiás, Pedro Paulo Guerra. O encontro destacou a importância estratégica do órgão para o desenvolvimento do estado e marcou o início do ciclo de comemorações dos 70 anos da atuação institucional na capital federal.Segundo Pedro Paulo, Goiás ocupa posição de destaque na construção federativa. “Como OAB Nacional, estamos aqui para demonstrar o reconhecimento dessa interlocução...

20 agosto

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Aberto prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase de Direito do Trabalho no 44º Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os examinandos interessados em reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU) para o 44º EOU têm até as 23h59 desta sexta-feira (22/8) para efetuar a inscrição.O procedimento deve ser realizado exclusivamente no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). Durante o ato de inscrição, o candidato poderá requerer a isenção da taxa relativa ao reaproveitamento da 1ª fase.A aprovação no Exame de Ordem é requisito indispensável para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. Podem realizar a prova bacharéis em Direito formados em instituições regularmente credenciadas, ainda que...

20 agosto

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CFOAB celebra regulamentação do PIX pelo CNJ para custas e levantamentos judiciais

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 11ª Sessão Virtual, minuta de Recomendação que regulamenta o uso do PIX como forma de pagamento de custas e despesas processuais, de cumprimento de mandados de levantamento de valores vinculados a processos judiciais, em especial nas ações de execução ou pedidos de cumprimento de sentença, ou de remuneração dos demais protagonistas e auxiliares da Justiça. A medida, relatada pelo conselheiro Marcello Terto, representante da advocacia no colegiado, contou com manifestação favorável do Conselho Federal da OAB nos autos do processo. O CFOAB destacou que a utilização do PIX já...

20 agosto

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Mês da Advocacia: parceria entre OAB-PB e CFOAB fortalece presença institucional no estado

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in OAB RS

Durante o Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB ouviu os presidentes das seccionais em uma série de entrevistas institucionais. Eles abordam o trabalho integrado com o CFOAB e as estratégias adotadas nos estados para a proteção das prerrogativas e o fortalecimento da classe. Nesta edição, a entrevista é com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.Defesa das prerrogativas“O Conselho Federal é o grande articulador de uma política nacional em defesa da advocacia. Na Paraíba, tem sido um porto seguro, reforço das nossas ações em defesa de prerrogativas, em defesa dos espaços e na qualificação da advocacia para enfrentamento dos...

20 agosto

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OAB destaca protagonismo da advocacia nos três anos do TRF6

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in OAB RS

O procurador-geral da OAB, Sérgio Leonardo, representou o Conselho Federal na solenidade que celebrou os três anos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), nessa terça-feira (19/8), em Belo Horizonte (MG). O TRF6, considerado um marco para o Judiciário brasileiro, é o primeiro tribunal federal exclusivo de um estado.Sérgio Leonardo ressaltou, em seu pronunciamento, a presença constante da advocacia na história do Tribunal e destacou a importância simbólica desse espaço de participação. “Eu, que tive a alegria de participar do movimento pela criação do Tribunal, sua instalação e as solenidades do primeiro e do segundo ano, hoje volto aqui...

19 agosto

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Confira o resultado final da 2ª fase do 43º EOU para Direito do Trabalho

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem (Coneor) da OAB apresenta o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), exclusivamente para os examinandos da área de Direito do Trabalho abrangidos pelo comunicado publicado em 23 de julho. Confira:Resultado Final (após recursos)Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova prático-profissional (resultado final)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado da prova prático-profissional Source: New feed...

19 agosto

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Confira o resultado final do 43º EOU para Direito do Trabalho

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19 agosto

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TRF1 lança novo sistema do Plenário Virtual para dar mais transparência aos julgamentos

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Com o intuito de fortalecer o diálogo institucional com a advocacia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançou, neste mês, o novo sistema do Plenário Virtual, ferramenta que tem como objetivo dar mais transparência às sessões de julgamento. O painel público do TRF1 foi projetado para permitir que advogados e o público em geral acompanhem o andamento dos processos pautados em sessões virtuais.O projeto piloto foi implementado durante a sessão da 6ª Turma do Tribunal e marca um avanço no acesso das partes e dos advogados às decisões da Corte.Desenvolvido inicialmente pelo TRF3 e adaptado às necessidades do...

19 agosto

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OAB participa de seminário sobre liberdade de imprensa e Poder Judiciário no CNJ

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB marcou presença, nesta terça-feira (19/8), no seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento, realizado no auditório do CNJ, reuniu representantes de instituições públicas, especialistas e profissionais da comunicação para debater os desafios da imprensa livre e a importância da transparência para a democracia brasileira.A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, representou a Ordem no encontro, que contou com palestra de abertura do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso. Ele destacou a importância da imprensa tradicional para a preservação do Estado...

19 agosto

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OAB promove Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A eficiência e a transparência nos processos licitatórios portuários são fundamentais para o crescimento econômico e para a atração de investimentos no Brasil. Com esse propósito, o Conselho Federal da OAB realiza, nesta quarta-feira (20), a partir das 13h, na sede da OAB-DF, o Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário.A iniciativa é promovida pela Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM) e pela Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do CFOAB, com apoio da OAB-DF. As inscrições podem ser feitas pela página de eventos da OAB-DF.O encontro reunirá ministros de Estado, autoridades reguladoras, representantes do Judiciário e...

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Senado celebra 69 anos da Representação de Goiás em Brasília com participação do CFOAB

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