25 novembro

Sticky

OAB decreta luto de sete dias pelo falecimento do jurista e professor José Afonso da Silva

O Conselho Federal da OAB recebe com pesar a notícia do falecimento do professor e jurista José Afonso da Silva, ocorrido nesta terça-feira (25/11), aos 100 anos. Referência do Direito Constitucional brasileiro, sua trajetória marcou a formação de advogados, magistrados, professores e estudantes ao longo de décadas, deixando contribuição decisiva para a doutrina, a jurisprudência e a cultura institucional do país. Em sinal de respeito e reconhecimento por sua contribuição à advocacia, a OAB Nacional decreta luto oficial de sete dias.O presidente interino do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Junior, expressou solidariedade à família, aos amigos e à...

24 novembro

0 Comments

Sticky

OAB Nacional pede ingresso como amicus curiae em ação no TRF-1 para proteger advogadas gestantes de revista com raio-X no Amazonas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Para assegurar a proteção das advogadas gestantes que atuam em unidades prisionais do Amazonas, o Conselho Federal da OAB pediu ingresso como amicus curiae em processo em análise na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A manifestação, apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, reforça que a submissão de gestantes a aparelhos de raio-X ou detectores de metal contraria as garantias previstas no Estatuto da Advocacia e coloca em risco a saúde da profissional e do nascituro, comprometendo o pleno exercício da atividade.O caso teve início com mandado de segurança apresentado pela OAB-AM, que relatou...

24 novembro

0 Comments

Sticky

11 anos da Lei Anticorrupção: OAB-DF e CFOAB promovem seminário nacional sobre avanços e desafios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com apoio da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB, a OAB-DF realizará, em 5 de dezembro, o 7º Seminário de Compliance, Governança Corporativa e ESG. O evento marcará os 11 anos da Lei Anticorrupção e tem como propósito fortalecer a cultura de integridade, estimular a ética na advocacia e ampliar a transparência nas relações institucionais e empresariais.Promovido pela Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG e pela Diretoria Especial de Integridade da OAB-DF, o encontro reunirá especialistas das áreas jurídica, de governança, auditoria, controle interno e investigação corporativa, atuantes em organizações públicas e privadas. A iniciativa busca...

22 novembro

0 Comments

Sticky

CFOAB em luto por Camilla Santos Silva

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em pleno curso da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CROAB), por meio da sua Diretoria e da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), manifesta profundo pesar e repúdio diante do assassinato da advogada Camilla Santos Silva, presidente da Comissão da Mulher Advogada da 112ª Subseção da OAB São Paulo, com sede no município de Piraju.Camilla foi vítima de feminicídio na última sexta-feira (21/11). Sua trajetória de luta, compromisso e defesa intransigente dos direitos das mulheres honra a advocacia e seguirá como inspiração para...

22 novembro

0 Comments

Sticky

OAB parabeniza Rodrigo Mudrovitsch por eleição para a presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB reconhece e parabeniza o advogado e professor brasileiro Rodrigo Mudrovitsch por sua eleição à presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o biênio 2026–2027. A escolha representa um reconhecimento internacional à trajetória de dedicação de Mudrovitsch ao Estado Democrático de Direito e à proteção dos direitos fundamentais.“A presença de um jurista brasileiro à frente da Corte IDH é motivo de orgulho para a advocacia. Trata-se do reconhecimento da excelência do Direito brasileiro e da trajetória de um profissional comprometido com a defesa das liberdades fundamentais. A OAB celebra essa conquista como uma vitória do...

22 novembro

0 Comments

Sticky

OAB parabeniza Rodrigo Mudrovitsch por eleição para a presidência da CIDH

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

22 novembro

0 Comments

Sticky

Nota de pesar pelo falecimento de Marlon Tomazette

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado, professor e subprocurador-geral do Distrito Federal, Marlon Tomazette, ocorrido nessa sexta-feira (21/11) aos 49 anos.“Marlon Tomazette exerceu sua trajetória com dedicação à promoção da Justiça, tanto na atuação institucional quanto na formação de novas gerações de profissionais do Direito. Sua contribuição à advocacia pública e ao ensino jurídico deixa um legado reconhecido e respeitado por colegas, alunos e instituições”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A OAB Nacional se solidariza com os familiares, amigos e colegas de trabalho de Marlon Tomazette neste...

20 novembro

0 Comments

Sticky

OAB Nacional parabeniza Jorge Messias por indicação ao STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem significado especial para a advocacia. Trata-se de um advogado de carreira, com trajetória construída no serviço público e que, agora, é chamado a integrar o mais alto tribunal do país.A presença de nomes oriundos da advocacia no STF fortalece o diálogo entre as instituições do Sistema de Justiça e reconhece o papel da profissão na vida republicana.O Conselho Federal da OAB parabeniza Jorge Messias pela indicação e deseja sucesso no processo de sabatina no Senado Federal, confiando que ele saberá reafirmar, com serenidade, a legitimidade de sua trajetória até...

19 novembro

0 Comments

Sticky

OAB reúne lideranças da advocacia consumerista para fortalecer integração e celebrar os 35 anos do CDC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Para fortalecer a integração e o intercâmbio entre os colegiados voltados à defesa dos consumidores, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (19/11), reunião híbrida extraordinária com os presidentes das comissões temáticas das 27 seccionais da Ordem.O encontro fez parte do evento “35 anos do Código de Defesa do Consumidor e os novos desafios da cidadania”, realizado em Curitiba pela comissão nacional, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PR. Conduzida pelo presidente da comissão nacional, Walter Faiad de Moura, a reunião teve como objetivo alinhar estratégias de atuação...

19 novembro

0 Comments

Sticky

Novembro Azul: CFOAB realiza evento para as colaboradoras sobre conscientização e prevenção

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Como parte da programação do Novembro Azul, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (19/11), na sede da entidade, a série de palestras “Cuidar de si é um ato para homens fortes”, voltada aos colaboradores. O encontro reforçou a importância da informação qualificada e do cuidado integral com a saúde masculina, no mês dedicado à prevenção do câncer de próstata.Na abertura, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a importância da mobilização e agradeceu a atuação voluntária dos especialistas que conduziram as palestras. “Reconhecemos e valorizamos imensamente não apenas o profissionalismo e generosidade, mas também a constante disponibilidade...

Subseção
Santa Maria

OAB decreta luto de sete dias pelo falecimento do jurista e professor José Afonso da Silva

OAB Nacional pede ingresso como amicus curiae em ação no TRF-1 para proteger advogadas gestantes de revista com raio-X no Amazonas

11 anos da Lei Anticorrupção: OAB-DF e CFOAB promovem seminário nacional sobre avanços e desafios

CFOAB em luto por Camilla Santos Silva

OAB parabeniza Rodrigo Mudrovitsch por eleição para a presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

OAB parabeniza Rodrigo Mudrovitsch por eleição para a presidência da CIDH

Nota de pesar pelo falecimento de Marlon Tomazette

OAB Nacional parabeniza Jorge Messias por indicação ao STF

OAB reúne lideranças da advocacia consumerista para fortalecer integração e celebrar os 35 anos do CDC

Novembro Azul: CFOAB realiza evento para as colaboradoras sobre conscientização e prevenção

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção