01 março

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OAB realiza evento virtual em homenagem a Paulo Bonavides

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, realiza, ao longo de toda a segunda-feira (1º), o evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”. As atividades tiveram início às 9h, com a abertura oficial, e prosseguirão com os painéis de debates até o período noturno, com transmissão no canal da OAB Nacional no YouTube.A solenidade de abertura contou com nomes de destaque do Direito. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou que a melhor forma de homenagear Paulo Bonavides é lutando pela efetividade da...

01 março

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OAB reiterou pedido de liminar para que recursos da Lava Jato sejam usados na compra de vacinas

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in OAB RS

A OAB Nacional reiterou, nesta segunda-feira (1º), o pedido de medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os recursos provenientes da recuperação financeira pela Lava Jato e similares e outros fundos nacionais que não têm destinação ou aplicação sejam destinados ao Plano Nacional de Imunização contra o coronavírus.Na petição no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 770 de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, a Ordem ressalta que a própria Procuradoria-Geral da República informou que existem mais de 1,2 bilhão de reais da Lava Jato que não contam com destinação específica.Segundo a Ordem, a ação foi ajuizada em face das omissões do poder público...

01 março

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OAB reitera pedido de liminar para que recursos da Lava Jato sejam usados na compra de vacinas

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01 março

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OAB adota o teletrabalho para servidores, colaboradores e terceirizados até 7 de março

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A diretoria da OAB Nacional instituiu o teletrabalho dos servidores até o dia 7 de março. A decisão obedece às restrições impostas pelo Governo do Distrito Federal com a publicação do Decreto n. 41.842, em 26 de fevereiro de 2021, que visa conter, prevenir e reduzir os riscos de propagação da covid-19. Confira a íntegra da Resolução n.02/2021A medida também dispensa os colaboradores e terceirizados do trabalho presencial. Apenas os setores de funcionamento essencial terão um servidor em regime de plantão, com a observância do protocolo de segurança sanitária. Os prazos nos processos administrativos no âmbito do Conselho Federal foram retomados no dia 4 de maio de...

01 março

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STF reestabelece composição do CONANDA em ação que OAB ingressou como Amicus Curiae

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O Supremo Tribunal Federal ratificou, na última sexta-feira (26), a cautelar e julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 622 que questionava mudanças promovidas pelo Decreto n. 10.003/2019, que alterou regras de composição e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). A ação foi proposta pela Procuradoria Geral da República e a OAB Nacional ingressou como amicus curiae. O CONANDA, órgão essencialmente deliberativo e com caráter consultivo do Ministério dos Direitos Humanos, possui competência para elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, fiscalizando as ações de execução, bem como para avaliar a política...

27 fevereiro

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Nota de pesar: Angelita Santin Portela Brunhari

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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada Angelita Santin Portela Brunhari vítima da covid-19 aos 42 anos. Ela era secretária-geral adjunta da OAB Assis Chateaubriand- PR. A OAB Paraná decretou luto de três dias.Nesse momento de consternação, a OAB Nacional se soma à diretoria da OAB-PR e presta sua solidariedade aos familiares e amigos.Com informações da OAB Paraná Source: New feed...

25 fevereiro

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OAB garante atendimento à advocacia

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu com a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quarta-feira (24), para discutir sobre o atendimento à advocacia. Em conversa com Santa Cruz, Regina Helena Costa garantiu seu compromisso em receber os advogados em audiência. Segundo a ministra, um mal-entendido pode ter ocorrido, mas que não existe qualquer orientação para impedir o acesso de advogados. Felipe Santa Cruz elogiou a iniciativa. “Com certeza, o diálogo é sempre um bom caminho para esclarecer as posições. Tenho certeza que vamos garantir o atendimento aos advogados, prerrogativa da qual não abrimos mão e com que a ministra,...

25 fevereiro

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Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas decidiram adiar a abertura das inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que estava prevista para às 14h desta quinta-feira.A decisão pelo adiamento da abertura de inscrições para o reaproveitamento foi tomada em razão do agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, com aumento do número de casos e com curva crescente de mortes no país, além da adoção de medidas de contenção da contaminação adotadas por autoridades competentes em várias regiões do país.A OAB...

25 fevereiro

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OAB conquista mais uma vitória no combate à Covid-19

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A OAB Nacional celebrou, nesta quinta-feira (25), mais uma vitória para a sociedade no combate à pandemia da Covid-19. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, por unanimidade, à medida liminar requerida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 770, proposta pelo Conselho Federal da OAB em dezembro de 2020. No pleito, a Ordem questiona ações e omissões do Poder Público Federal baseadas na demora em fornecer à população um plano definitivo nacional de imunização, bem como o registro e acesso à vacina contra a Covid-19.O STF decidiu que os Estados, Distrito Federal e Municípios poderão fornecer às populações...

25 fevereiro

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Solidariedade ao advogado Wadih Damous

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Manifesto minha irrestrita solidariedade ao advogado Wadih Damous, em razão da revelação das mensagens trocadas entre membros da Força Tarefa Lava Jato cogitando investigá-lo e prendê-lo em razão de sua legítima atuação como advogado e Deputado Federal.Destaca-se, inclusive, que à época dos fatos a OAB-PR concedeu assistência a Wadih Damous, que teve suas prerrogativas cerceadas no âmbito daquela operação.A OAB reitera a necessidade de apuração dos excessos e ilegalidades praticados por agentes públicos no âmbito dessas investigações.Felipe Santa CruzPresidente da OAB Nacional Source: New feed...

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OAB reitera pedido de liminar para que recursos da Lava Jato sejam usados na compra de vacinas

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