22 fevereiro

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CEBRAONU é parceira de evento internacional sobre Direito do Mar

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU), é uma das parceiras do seminário sobre os 25 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR). O evento acontecerá na quinta-feira (25), das 8:30h às 19h, e será transmitido ao vivo através do canal do YouTube da entidade.O seminário irá lançar e debater o livro “Tribunal Internacional do Direito do Mar – 25 anos de jurisdição (1996-2021)”, organizado pelos professores André de Paiva Toledo e Tiago V. Zanella em memória do professor...

19 fevereiro

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Santa Cruz homenageia Folha de S. Paulo pelos seus 100 anos de história

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, felicita a Folha de S. Paulo pelo aniversário de 100 anos do jornal, um marco na imprensa brasileira, celebrado nesta sexta-feira (19).“Tenho a honra de apresentar as congratulações da Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo aniversário de 100 anos do jornal Folha de S. Paulo, um marco para a imprensa brasileira. Nesses tempos em que temos de combater retrocessos democráticos, é imprescindível reafirmar a importância da imprensa livre como pilar da nossa democracia, essencial para o pleno funcionamento das instituições. A Folha, certamente, com sua independência e...

19 fevereiro

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OAB promove talk show sobre planejamento estratégico e inovação para advocacia

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizou um evento virtual, nesta quinta-feira (18), para apresentar ações e debater temas de gestão e inovação para a advocacia. O talk show “CEGEI Talks - Planejamento Estratégico para advogados” foi o primeiro de uma série de 10 eventos que serão realizados ao longo de todo o ano de 2021.O encontro virtual contou com a participação de Robson Vitorino e Fernanda Martorelli, e teve como moderadora a presidente da CEGEI, Lara Selem. Foram abordados temas sobre planejamento estratégico, análise de riscos e execução. Lara Selem explicou que o objetivo da série de talk shows...

18 fevereiro

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Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da OAB é parceira de exposição na Câmara sobre o Ano Novo chinês

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in OAB RS

A OAB Nacional, através da sua Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC), é uma das entidades parceiras da Exposição Multimídia “Ano Novo Chinês – 2021, O Ano do Boi de Metal”, que está sediada no Espaço Mário Covas da Câmara dos Deputados, até o dia 26 de fevereiro. A ação é uma iniciativa do Instituto Sociocultural Brasil/China (Ibrachina) e de diversas entidades parceiras.A exposição valoriza as festividades mais importantes do calendário chinês e uma das mais antigas celebrações do mundo. Um telão, instalado na Câmara, apresenta o conteúdo audiovisual temático da mostra, produzido pela Embaixada da China no Brasil, pelos...

18 fevereiro

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Coordenação das Relações Brasil-China da OAB é parceira de exposição na Câmara sobre o Ano Novo chinês

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18 fevereiro

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Coordenação das Relações Brasil-China da OAB é parceira de exposição sobre o Ano Novo chinês

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18 fevereiro

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Primeira Seção do STJ atende OAB e decide que o cargo de agente de trânsito é incompatível com a advocacia

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in OAB RS

Ao analisar dois recursos interpostos pela OAB-PE e pela OAB-AL em face de acórdãos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Primeira Seção do STJ decidiu, em sede de recursos especiais repetitivos, que o cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia. A OAB Nacional atuou como assistente no recurso da OAB-PE.Segundo o que dispõe o art. 28, inciso V, da Lei n. 8.906/94, o exercício da advocacia é incompatível com as atividades desempenhadas pelos "ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a atividade policial de qualquer natureza". À luz desse dispositivo,...

18 fevereiro

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STJ atende OAB e decide que o cargo de agente de trânsito é incompatível com a advocacia

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18 fevereiro

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Nota sobre o caso do deputado federal Daniel Silveira

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A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por maioria, decide emitir a seguinte nota sobre o episódio que culminou com o decreto de prisão do deputado federal Daniel Silveira: 1. As manifestações e o comportamento do deputado federal Daniel Silveira devem ser absolutamente reprovados, porquanto representam ataques de gravidade inaceitável não apenas à honorabilidade e integridade dos ministros do Supremo Tribunal Federal, mas, também e principalmente, ao próprio sistema constitucional democrático erigido em outubro de 1988. 2. A liberdade de expressão garantida constitucionalmente não permite censura prévia, mas admite e exige o controle posterior dos abusos praticados no exercício de qualquer direito fundamental, notadamente...

18 fevereiro

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OAB reforça a importância do funcionamento do Conanda e de eleições transparentes no colegiado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, signatária do manifesto contra o desmonte e o na~o funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), reforçou a importância do funcionamento nos moldes atuais do colegiado, que é a instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e a adolescência na esfera federal. A Ordem se manifestou nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 622, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O manifesto em defesa do Conanda denuncia, entre outras coisas, a tentativa de reestruturação do conselho por decreto presidencial. Além disso, aponta como igualmente...

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CEBRAONU é parceira de evento internacional sobre Direito do Mar

Santa Cruz homenageia Folha de S. Paulo pelos seus 100 anos de história

OAB promove talk show sobre planejamento estratégico e inovação para advocacia

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Coordenação das Relações Brasil-China da OAB é parceira de exposição na Câmara sobre o Ano Novo chinês

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OAB reforça a importância do funcionamento do Conanda e de eleições transparentes no colegiado

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