25 setembro

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OAB participará de julgamento da ADPF que questiona mudanças no CONANDA

O ministro relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 622/DF, Luís Roberto Barroso, deferiu o pedido da OAB Nacional para admissão como amicus curiae no julgamento. A ADPF foi proposta pela ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o decreto 10.003/2019, que fez diversas alterações no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O decreto modificou as regras para composição e funcionalmente do conselho. A OAB advoga pela procedência do pedido formulado na ADPF, com o reconhecimento da inconstitucionalidade do decreto 10.003/2019.A Ordem sustenta que as modificações promovidas no CONANDA "representam verdadeiro retrocesso democrático e violação...

25 setembro

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I Seminário de Direito Espacial da OAB será realizado em outubro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Aeronáutico, promove o “I Seminário de Direito Espacial”, que será realizado nos dias 5 e 6 de outubro, das 19h às 21h, com transmissão em tempo real das palestras por meio do canal oficial da OAB Nacional no YouTube. Os debates contaram com a participação de especialistas, autoridades governamentais e acadêmicos.Serão realizados três grandes painéis. O primeiro deles, no dia 5 de outubro, vai debater o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, e suas perspectivas atuais e para o futuro da instalação. O segundo painel, no dia 6...

23 setembro

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CDC 30 anos: webinar com especialistas debate Direito do Consumidor e Poder Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O debate sobre Direito do Consumidor e Poder Judiciário foi o tema central do 2º webinar do evento da OAB Nacional que comemora os “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”, nesta quarta-feira (23). As comemorações são organizadas pela OAB Nacional, através da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em parceria com a ESA Nacional. Ao longo dos próximos dois meses, webinars semanais abordarão diversos temas relacionados ao CDC, que garantiu conquistas importantes para os cidadãos brasileiros.O webinar sobre Direito do Consumidor e Poder Judiciário teve a participação de Teresa Cristina Moesch, membro da Comissão Especial de...

23 setembro

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OAB promove o IX Encontro Nacional de Prerrogativas, em novembro

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, realizará o "IX Encontro Nacional de Prerrogativas do CFOAB", nos dias 11 e 12 de novembro. O encontro será online e não é necessário realizar inscrição. Basta acessar o canal da OAB Nacional no Youtube no dia e horário do evento. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku farão a abertura do evento. A palestra inaugural do encontro será proferida pelo presidente da OAB-SP, Caio Augusto...

23 setembro

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OAB denuncia ameaças, violência e morte de lideranças indígenas em painel da ONU

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in OAB RS

A OAB Nacional participou na manhã desta quarta-feira (23) do Painel de Discussão dos Direitos dos Povos Indígenas da 45º sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. O tema do painel trata da proteção de ativistas defensores dos direitos humanos dos povos indígenas. Membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos, Cristiane Soares fez pronunciamento representando a OAB. Segundo ela, diversas lideranças indígenas brasileiras estão sob ameaça constante de morte e algumas delas foram mortas em função de suas atuações na proteção ambiental e territorial."A situação dos defensores dos povos indígenas no Brasil é...

23 setembro

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OAB promoverá diálogo sobre assédio moral às advogadas no exercício profissional

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in OAB RS

A OAB Nacional promoverá, no dia 28 de setembro, o evento virtual Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada: Assédio Moral no Exercício da Profissão. O debate acontecerá das 19h às 21h, no canal da OAB Nacional no YouTube, e é uma promoção conjunta das Comissões Nacionais da Mulher Advogada, da Advocacia Jovem e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB. Não é necessário realizar inscrição.Quatro palestras promoverão a discussão sobre assuntos correlatos ao tema central. Na primeira, o foco será “Assédio das advogadas empregadas e assédio no escritório de advocacia”, cuja exposição será da doutora em Direito,...

22 setembro

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Entidades cobram do IBGE a divulgação de dados sobre o trabalho infantil no Brasil

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in OAB RS

Entidades que fazem parte do Fórum Nacional de Prevenção Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) divulgaram uma nota pública cobrando a divulgação de informações e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o trabalho infantil no Brasil nos anos de 2017 e 2018.O Fórum reforça que o trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. É proibido no Brasil, nos termos do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988. No entanto, ainda temos 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos no trabalho infantil no país, segundo...

22 setembro

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OAB realiza evento alusivo ao Setembro Verde

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza ao longo do mês de setembro uma série de atividades que marcam o Setembro Verde. A proposta da campanha é educar, sensibilizar, mobilizar e promover a autonomia, a independência e a inclusão social das pessoas com deficiência.O Setembro Verde é o mês oficial pela luta da inclusão da pessoa com deficiência e é inspirada pelo dia 21 de setembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (instituído pela Lei Federal n° 11.133, de 14 de julho de 2005). No dia 28 de setembro, será realizado um evento...

21 setembro

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OAB ingressa com pedido de participação em julgamento em ADPF que questiona mudanças no CONANDA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional requereu, na tarde desta segunda-feira (21), sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 622/DF. A ADPF foi proposta pela ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o decreto 10.003/2019, que fez diversas alterações no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O decreto modificou as regras para composição e funcionalmente do conselho. A OAB advoga pela procedência do pedido formulado na ADPF, com o reconhecimento da inconstitucionalidade do decreto 10.003/2019.A Ordem sustenta que as modificações promovidas no CONANDA "representam verdadeiro retrocesso democrático e violação a direitos fundamentais,...

21 setembro

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Direito do Consumidor e Poder Judiciário é tema de webinar na comemoração dos 30 anos do CDC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, com a parceria da ESA Nacional, realizará o evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. A programação terá cinco webinars e uma série com 30 vídeos diários de especialistas convidados pela Ordem para falar sobre o Código de Defesa do Consumidor.Não será necessário realizar inscrição, basta acessar o hotsite das comemorações para acompanhar os encontros e vídeos. Todas as atividades são gratuitas. Na quarta-feira (23) o tema será Direito do Consumidor e Poder Judiciário. As próximas serão: Direito do Consumidor e Poder Legislativo (30...

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OAB ingressa com pedido de participação em julgamento em ADPF que questiona mudanças no CONANDA

Direito do Consumidor e Poder Judiciário é tema de webinar na comemoração dos 30 anos do CDC

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