04 dezembro

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OAB recebe artistas em ato contra Medida Provisória que limita pagamento de direitos autorais

A OAB Nacional analisará na próxima segunda-feira (9), durante a sessão do Conselho Pleno, o ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) de Ação Direita de Inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 907, que extingue o pagamento de direito autoral nos quartos dos hotéis. Estimativas do setor apontam que a medida deverá impactar o trabalho de mais de 100 mil artistas brasileiros. Nesta quarta-feira (4), um grupo de artistas esteve na sede da OAB, em Brasília, para entrega de manifesto com milhares de assinaturas de profissionais da área pedindo apoio da Ordem para combater os efeitos da Medida Provisória.“É importante para a...

04 dezembro

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Debate na OAB analisa principais julgamentos de processo civil no STF e no STJ em 2019

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional sediou, nesta quarta-feira (4), um seminário para debater os aspectos dos principais julgamentos na esfera do processo civil realizados no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo de 2019. O evento foi promovido pela Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC) em parceria com o Conselho Federal.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou que uma das premissas estabelecidas pela atual gestão é a ocupação permanente da sede da OAB para debates republicanos. “Aqui é a casa da cidadania, das grandes questões e do debate técnico, jurídico e social. Ao...

04 dezembro

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OAB reforça posição contrária à prisão após segunda instância em audiência no Senado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, participou nesta quarta-feira (4) da audiência pública que debateu o Projeto de Lei 166/2018, que autoriza a prisão após condenação judicial em segunda instância. A sessão aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Raghiant reforçou o posicionamento da Ordem de contrariedade à prisão antes que se esgotem todas as possibilidades de defesa, conforme preconiza a Constituição Federal. “A OAB é a favor do fim da impunidade e do combate à corrupção. Só que a OAB não tem partido político e não é de esquerda, nem de direita e...

04 dezembro

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Com atuação da OAB, CNJ aprova resolução para pagamento de precatórios até 2024

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), a revisão da Resolução 115, que regulamenta procedimentos para viabilizar a liquidação de todo o estoque de precatórios do país até 2024, inclusive com a possibilidade contratação de linhas de crédito de longo prazo junto a bancos privados. Estimativas apontam um total de R$ 130 bilhões em precatórios vencidos e não pagos. A resolução aprovada pelo CNJ foi fruto do trabalho realizado no âmbito do Fonaprec (Fórum Nacional de Precatórios) com atuação da OAB por meio da Comissão Especial de Precatórios.Para o presidente da comissão, Eduardo Gouvêa, “o...

04 dezembro

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Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional atua em Minas Gerais

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional, em trabalho conjunto com a Comissão de Prerrogativas da OAB-MG, esteve em Uberlândia, nesta terça-feira (3), para defender um advogado que teve as suas prerrogativas violadas, ficando preso indevidamente por oito dias. Márcio Luiz Nogueira foi liberado após atuação do sistema OAB e foi inocentado de qualquer acusação no caso. O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, explicou que a o sistema OAB vai acompanhar o caso e propor a realização de um ato de desagravo ao colega agredido....

03 dezembro

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Santa Cruz prestigia primeira sessão do CNJ em sua nova sede

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou da primeira sessão de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua nova sede, na tarde desta terça-feira (3). Ao lado de Santa Cruz, participaram da sessão inaugural o secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti; o secretário-geral adjunto, Ary Raghiant Neto; o ex-presidente da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o conselheiro federal Flavio Pansieri e o presidente da Comissão Especial de Precatórios, Eduardo de Souza Gouvea.“A sessão de trabalho deve ser o grande momento de comemoração. É importante a edificação de espaços próprios. Fala-se tanto em AI-5 nas últimas...

03 dezembro

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Seminário na OAB debate usos múltiplos da água

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB Nacional promove o seminário “Usos Múltiplos da Água”, no dia 19 de dezembro, a partir das 14h, na sede do Conselho Federal, em Brasília. O evento contará com a presença de advogados, especialistas do setor, professores universitários e representantes de entidades da indústria e do Governo Federal para debater os diversos usos da água.Serão realizados dois painéis durante o evento. O primeiro tratará do uso da água para consumo humano com debates conduzidos por especialistas e professores universitários; enquanto o segundo painel vai discutir o uso da água na...

03 dezembro

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OAB participa da cerimônia de premiação do 16º Prêmio Innovare

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou da cerimônia de entrega da 16ª edição do Prêmio Innovare, realizada na manhã desta terça-feira (3), na Galeria dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ordem é parceira da iniciativa e tem assento no Conselho Superior do prêmio, ocupado nesta edição pelo coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB, Pierpaolo Bottini. Os vencedores foram escolhidos entre as 617 práticas selecionadas em 2019 em todo o país. Coêlho entregou o Prêmio Homenagem ao advogado Irineu Vagner Junior Valoeis, criador do Núcleo de Advocacia Voluntária...

03 dezembro

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Especialistas do Brasil e do exterior debatem temas de contrato de seguro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional recebeu, nesta terça-feira (3), o evento “Contrato de Seguro: Temas Atuais”, organizado pela Comissão Especial de Infraestrutura, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O seminário contou com a presença especialistas, professores universitários do Brasil e do exterior e advogados militantes na área. Os debates envolveram a importância dos seguros para um bom desenvolvimento econômico do país e o crescimento de investimentos na área de infraestrutura.Um dos coordenadores do evento e presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, Ernesto Tzirulnik, afirmou que o...

03 dezembro

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OAB está entre as instituições com maiores índices de confiança da sociedade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB é a instituição melhor avaliada entre empresas e organizações, com um índice de 66% de confiança da sociedade. A informação faz parte do Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro, lançado nesta segunda-feira, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no Rio de Janeiro.Entre a instituições pesquisadas juntamente com a Ordem, o índice de confiança alcançado pelas empresas privadas foi de 56%, pelos movimentos sociais 49%, sindicatos 35% e partidos políticos 14%. “Vejo esse índice como um grande reconhecimento da sociedade sobre o papel da advocacia. É também uma grande responsabilidade para a Ordem, que não pode se afastar dos seus...

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