03 dezembro

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Nota de repúdio à declaração do procurador de Justiça do Pará

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB vem manifestar o seu repúdio em decorrência da declaração do procurador de Justiça do Pará, Ricardo Albuquerque da Silva, sobre a escravidão do país.As afirmações preconceituosas do procurador, ao indicar que o “problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar" e que “eu não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas”, são incompatíveis com o cargo que ocupa e infundamentadas. É inadmissível que um representante da justiça brasileira contradiga a história da nação e desminta o sofrimento da população negra durante o triste período da escravidão.A Comissão Nacional...

02 dezembro

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OAB promove ato em homenagem ao Dia Internacional de Direitos Humanos

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A OAB realiza no dia 10 de dezembro o evento "Celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos". O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão, participarão da solenidade de abertura. O professor James Cavallaro, doutor em direitos humanos e desenvolvimento e ex-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos fará a palestra “A crise Global de Direitos Humanos: desafios e possíveis soluções”. Durante o evento, será feita a apresentação do Relatório sobre Liberdade de Imprensa e de Expressão da ONG ARTIGO 19.Serão concedidos certificados aos participantes que assistirem ao evento...

02 dezembro

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Comissão de Trânsito da OAB se reúne para debater temas de segurança

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A Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB Nacional se reuniu nesta segunda-feira (2), por meio de videoconferência, para debater temas para a segurança do trânsito. A reunião virtual permitiu a participação dos presidentes das comissões de trânsito da OAB-RS, OAB-GO, OAB-PI, OAB-MT, OAB-BA, OAB-SC, OAB-SP e as vice-presidentes das Comissões de Trânsito da OAB-RJ e OAB-ES.A discussão levou em conta temas relevantes como a decisão do governo de acabar com o seguro DPVAT, o aumento nos índices de violência no trânsito e os problemas gerados pela adesão ao padrão de placa do Mercosul. O presidente da comissão, Armando...

02 dezembro

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Comissão Nacional de Advocacia Pública discute cenário de reformas e prerrogativas

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Advocacia Pública reuniu-se na manhã desta segunda-feira (2) para discutir sua atuação e as preocupações das carreiras da advocacia pública, a partir das reformas administrativa e previdenciária. Também foram debatidas questões relacionadas às prerrogativas da carreira. De acordo com presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, Marcello Terto e Silva, um dos temas tratados foi o da dupla punição na esfera de controle da atuação profissional. “Vamos sugerir para a diretoria executiva que nos permita realizar debates com as representações das corregedorias dos órgãos de advocacia pública competentes para que evitemos ou estudemos um procedimento comum...

02 dezembro

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Comissão Nacional de Estudos Constitucionais se reúne pela terceira vez na atual gestão

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A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB realizou, nesta segunda-feira (2), sua terceira reunião ordinária para a análise e o julgamento de processos da pauta, na qual constavam 20 itens com parecer emitido. O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, participou da abertura da reunião. Ele e o presidente da comissão, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, deram posse ao advogado Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas como subprocurador constitucional da OAB Nacional.Simonetti aproveitou a ocasião para reforçar o apoio da diretoria ao trabalho das comissões. “Minha presença hoje é para externar o reconhecimento do profícuo trabalho realizado por esta...

02 dezembro

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Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado; inscrições abrem hoje às 17h

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O Conselho Federal da OAB divulgou nesta segunda-feira (2) o edital de abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 2 de dezembro de 2019 (17h) e 9 de dezembro de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.Clique aqui para ler o edital do XXXI EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getulio Vargas), que aplica a prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 9 de fevereiro de 2020. A 2ª fase...

02 dezembro

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Publicado o edital de abertura de inscrições para o XXXI Exame de Ordem Unificado

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02 dezembro

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Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado

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O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta segunda-feira (2), o edital de abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 2 de dezembro de 2019 (17h) e 9 de dezembro de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.Clique aqui para ler o edital do XXXI EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getulio Vargas), que aplica a prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 9 de fevereiro de 2020. A 2ª fase...

02 dezembro

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Livros discutem direito digital e ataques à Constituição

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Serão lançados os livros “Direito Digital – Debates Contemporâneos” e “Por que a Democracia e a Constituição estão sendo atacadas?”. O lançamento será realizado no dia 10 de dezembro, a partir das 18h, no hall do 3º andar do Edifício Sede da Ordem, em Brasília.Idealizado por Ana Paula M. Canto de Lima e coordenado por ela e por Carmina Hissa e Paloma Mendes Saldanha, o livro “Direito Digital – Debates Contemporâneos” conta com o protagonismo feminino na abordagem das demandas que envolvem o tema. Trata-se de uma coletânea escrita por mulheres de diversos cantos do país que atuam com Direito...

02 dezembro

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Nota da Comissão Especial de Energia sobre a Consulta Pública 025/2019 da ANEEL

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Nota de repúdio à declaração do procurador de Justiça do Pará

OAB promove ato em homenagem ao Dia Internacional de Direitos Humanos

Comissão de Trânsito da OAB se reúne para debater temas de segurança

Comissão Nacional de Advocacia Pública discute cenário de reformas e prerrogativas

Comissão Nacional de Estudos Constitucionais se reúne pela terceira vez na atual gestão

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