12 agosto

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OAB debate institucionalidade e prerrogativas com membros da advocacia pública

A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (12), um debate virtual sobre a observância das prerrogativas dos advogados públicos e a institucionalidade das suas atividades nos tempos atuais. O presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, dirigiu os trabalhos, que contaram com as presenças de juristas do sistema OAB e convidados.Para Santa Cruz, a boa advocacia pública significa exatamente a valorização do Estado e da segurança jurídica do próprio cidadão. “O momento é difícil para a advocacia privada e pública, diante das grandes questões às quais o país é chamado a debater, mas sei que a vitória é certa. Podemos, devemos...

11 agosto

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OAB participa de reunião que define premiados especiais do 42º Prêmio Vladimir Herzog

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão, representou a OAB Nacional na reunião que definiu a escolha dos premiados nas categorias especiais da 42ª edição do Prêmio Vladimir Herzog. Foram os escolhidos de forma unânime pelo colegiado composto por 14 entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, entre elas a OAB Nacional e a OAB-SP, a cartunista Laerte, o advogado Luiz Gama (in memoriam) e a filósofa Sueli Carneiro. A escolha dos contemplados nas categorias especiais (carreira e em memória) é a primeira etapa do processo. A partir desta semana, os jurados passam a analisar os trabalhos...

11 agosto

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Secretários gerais-adjuntos realizam encontro que discutiu aperfeiçoamento do sistema OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB realizou na noite desta segunda-feira (10) o I Encontro de Secretários-Gerais Adjuntos e de Secretárias-Gerais Adjuntas das Seccionais da OAB. O encontro reuniu secretários adjuntos de 23 seccionais e teve pauta abrangente com a oportunidade de discussão ampla e inclusiva. O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, apontou que os temas abordados na reunião têm impactos importantes no cotidiano das seccionais e potencial para transformação positiva do sistema OAB."O encontro realizado nesta noite foi extremamente gratificante, na medida em que, além da alegria de reencontrar secretários e secretárias gerais-adjuntos das seccionais, foi possível debater temas de...

11 agosto

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Ministros convidam presidente da OAB para posse no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta terça-feira (11), a visita dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, que foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022.Os ministros entregaram o convite para a cerimônia de posse, que está agendada para o dia 27 de agosto, às 17h, por meio de videoconferência, como medida de prevenção em razão da pandemia da Covid-19. Humberto Martins e Jorge Mussi foram eleitos pelo Pleno do STJ em sessão virtual realizada no dia 5 de maio.O secretário-geral da OAB Nacional,...

11 agosto

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Presidentes da seccionais da OAB da região Centro-Oeste fazem live em defesa da democracia

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in OAB RS

A OAB Nacional promove, neste domingo (16), às 11h, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, a live “OAB pela Democracia”. A iniciativa é parte da campanha “#OABPelaDemocracia”, que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã. Para isso, a Ordem conta com o comprometimento de todo o OAB para promover o debate sobre democracia, em defesa do Direito, da vida, do emprego e das liberdades.Nesse domingo, a live é com os dirigentes da Ordem da região Centro-Oeste. Participam o presidente da Comissão Nacional de Defesa da...

11 agosto

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OAB celebra o Dia da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia da Advocacia, a OAB nacional, cumprimenta todos os advogados e advogadas brasileiros.Em momentos de crise, como este que o país e o mundo atravessam, a advocacia mostra, mais uma vez, a sua enorme força e capacidade de liderança na sociedade, servindo como guia dos debates e discussões da nação, atuando para promover justiça e defendendo o Estado Democrático de Direito.Advocacia é a superação de mais de um milhão de homens e mulheres que tiveram que se reinventar para enfrentar os novos desafios, atuando firmes na garantia dos direitos dos cidadãos e se adaptando às novas tecnologias para manter a...

08 agosto

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OAB se solidariza com familiares de advogados e advogadas vítimas da Covid-19

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, diante do cenário de mais de 100 mil mortos no Brasil em decorrência da Covid-19, se solidariza com os brasileiros que contraíram a doença e, sobretudo, com as famílias dos advogados e advogadas que perderam suas vidas.Além disso, a Ordem tem atuado para tentar mitigar os efeitos da crise econômica no campo profissional da advocacia, com medidas levadas a termo em âmbito nacional e também nos estados, com o apoio das Caixas de Assistência. Neste momento, a OAB presta sua solidariedade à advocacia e à sociedade, fazendo valer sua condição de voz constitucional do cidadão e mantendo sua...

07 agosto

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“ESA ao Vivo” realiza lives internacionais sobre perfil profissional e advocacia colaborativa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promoverá, neste mês de agosto, mais duas lives internacionais com grandes juristas e acadêmicos renomados, por meio do projeto “ESA ao Vivo”. A primeira delas ocorre na próxima segunda-feira (10), às 11h, para debater sobre “Como definir o perfil profissional do (a) advogado (a)”. O evento terá a participação da reitora assistente da Fordham School of Law, Toni Jaeger-Fine, e da Juíza Federal, coordenadora e professora do Instituto New Law, Isabela Ferrari.Já no dia 20 de agosto, às 11h, será a vez de discutir sobre “Advocacia colaborativa: estratégias de liderança para enfrentar...

07 agosto

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OAB pede ao CNJ uniformização das audiências de instrução na 1º instância

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou, nesta sexta-feira (7), ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, em que solicita que as audiências de instrução sejam realizadas virtualmente apenas mediante concordâncias das partes e seus advogados e que as testemunhas sejam ouvidas exclusivamente nas dependências dos foros. O pedido contempla sugestão enviada pela OAB-RS, tratando de questão no âmbito do Poder Judiciário em 1ª instância, e visa a complementar manifestação anterior da Ordem com o objetivo de aprimorar as práticas virtuais adotadas no contexto da pandemia.“A pandemia tem trazido inúmeros novos desafios em diferentes áreas. A advocacia tem...

07 agosto

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OAB promove webinar para debater institucionalidade e prerrogativas da advocacia pública

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB Nacional realizará, na próxima quarta-feira, dia 12 de agosto, o webinar “OAB Convida a Advocacia Pública: Institucionalidade e Prerrogativas na Atualidade”. O evento ocorrerá em plataforma digital (Zoom) e será transmitido em tempo real para o Youtube e Instagram da OAB Nacional, das 9h às 16h.O debate virtual reunirá diretores e presidentes de comissões da OAB Nacional e representantes de órgãos representativos da advocacia pública, como entidades de procuradores e advogados públicos municipais, estaduais e federais. Não será necessário realizar inscrição para acompanhar os debates. Basta acessar os canais da OAB Nacional...

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