07 abril

Sticky

OAB e entidades da sociedade civil lançam pacto de enfrentamento à crise

A OAB Nacional, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Comissão Arns, a Academia Brasileira de Ciência (ABC), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) se uniram para lançar um “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, ressaltando a necessidade de união de todos os cidadãos, governos e Poderes da República para enfrentar a grave crise sanitária, econômica, social e política que vive o país”.Alertam que o momento exige de todos, mas, principalmente, de governantes e representantes do povo, “o exerci´cio de uma cidadania guiada pelos princi´pios da solidariedade e...

06 abril

0 Comments

Sticky

OAB contesta manifestação da AGU sobre o trabalho da Presidência no combate à pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6), uma petição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, que contesta os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e reafirma a solicitação de medida cautelar para o cumprimento das medidas de isolamento determinadas pelo Ministério da Saúde (MS); o respeito às determinações dos governadores e prefeitos em relação ao funcionamento das atividades econômicas e as regras de aglomeração; e não interferência nas atividades técnicas do MS paramentadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).A petição também requer que o Poder Executivo realize a implementação imediata dos benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, bem como...

06 abril

0 Comments

Sticky

OAB reforça ao STF necessidade de liminar para que Presidência cumpra protocolos da OMS no combate ao coronavírus

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

06 abril

0 Comments

Sticky

Em resposta à ação da OAB, governo federal se compromete a cumprir determinações da OMS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após o Conselho Federal da OAB ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação que apontava a violação de diversos artigos e garantias da Constituição Federal pelo presidente da República no enfrentamento ao coronavírus, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes. O magistrado, ao acolher a ADPF 672 – movida pela OAB – deu à União o prazo de 48 horas para se manifestar.Na resposta, a AGU afirma que o governo federal – incluído o presidente da República – chancela a orientação de isolamento social proposta pelo Ministério da Saúde. Desta forma, o posicionamento...

03 abril

0 Comments

Sticky

OAB vai ao TCU pedir revogação de dispositivo sobre sustentação oral por vídeo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional enviou ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, para pedir a revogação do artigo 2º da Resolução-TCU 313, de 2020. No documento encaminhado nesta sexta-feira (3), a Ordem defende que nos casos em que houver pedido de sustentação oral, o processo seja automaticamente incluído na pauta da sessão de julgamento presencial, permitindo a participação do advogado no referido ato. Confira aqui a íntegra do ofícioA OAB argumenta que, ao determinar que o advogado encaminhe vídeo com a sustentação oral gravada, como determina a alteração promovida pela Resolução-TCU 313, impede-se a...

03 abril

0 Comments

Sticky

OAB e Abrat querem que auxílio do BNDES alcance pequenos escritórios e sociedades unipessoais de advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) enviaram, nesta sexta-feira (3), ofícios ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, requerendo que as medidas de auxílio econômico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciadas às pequenas e médias empresas, cheguem também aos pequenos escritórios e sociedades unipessoais de advocacia.Os ofícios são assinados pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; pela presidente da Abrat, Alessandra Camarano; e pelo procurador tributário da OAB Nacional, Luiz Gustavo Bichara. Nos documentos, os signatários pedem que os chefes da Câmara e...

03 abril

0 Comments

Sticky

Projeto “ESA ao vivo” movimenta redes sociais com debates sobre temas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) vai promover uma série de transmissões ao vivo, pelo Instagram, com debates sobre temas atuais e de interesse prático para toda a advocacia. O projeto “ESA ao vivo” começa a partir da próxima segunda-feira (6), com objetivo de produzir conteúdo de qualidade e de forma descontraída e objetiva para o público.As transmissões serão realizadas sempre pelo Instagram oficial da ESA Nacional, com a presença de convidados especiais, numa exposição que se assemelha a uma breve conversa, mas com o debate de temas relevantes na atual conjuntura como inteligência emocional no mundo jurídico,...

02 abril

0 Comments

Sticky

OAB lança pesquisa online para ouvir a advocacia sobre a suspensão dos prazos processuais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país até o dia 30 de abril, em razão da pandemia do coronavírus. Ciente que esta é uma temática fundamental ao exercício da profissão, a OAB pretende colher a opinião do maior número possível de advogados em todo o país.O questionário online já está disponível aqui e pretende saber o impacto dessa decisão do CNJ entre os profissionais da advocacia. Dentre os questionamentos feitos, a OAB quer saber a posição da advocacia acerca da...

02 abril

0 Comments

Sticky

OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

02 abril

0 Comments

Sticky

CNJ atende OAB e determina que TRF 1 não pode impor digitalização de processo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça julgou parcialmente procedente pedido da OAB Nacional para determinar ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que se abstenha de atribuir às partes o ônus da digitalização de processos físicos por ocasião da mudança da fase de conhecimento para a fase de cumprimento de sentença, disciplinada pelo artigo 13 da Portaria PRESI/TRF1 8016281/2019.Confira aqui a íntegra da sentençaA Ordem questionou os parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 13 da Portaria PRESI/TRF1 8016281/2019, que atribui às partes, por seus procuradores, o ônus de digitalizar peças processuais. A OAB argumenta que os referidos dispositivos...

Subseção
Santa Maria

OAB e entidades da sociedade civil lançam pacto de enfrentamento à crise

OAB contesta manifestação da AGU sobre o trabalho da Presidência no combate à pandemia

OAB reforça ao STF necessidade de liminar para que Presidência cumpra protocolos da OMS no combate ao coronavírus

Em resposta à ação da OAB, governo federal se compromete a cumprir determinações da OMS

OAB vai ao TCU pedir revogação de dispositivo sobre sustentação oral por vídeo

OAB e Abrat querem que auxílio do BNDES alcance pequenos escritórios e sociedades unipessoais de advocacia

Projeto “ESA ao vivo” movimenta redes sociais com debates sobre temas da advocacia

OAB lança pesquisa online para ouvir a advocacia sobre a suspensão dos prazos processuais

OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais

CNJ atende OAB e determina que TRF 1 não pode impor digitalização de processo

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção