05 fevereiro

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Rejeição de emenda acelera votação do PL que fixa posição igualitária para advocacia em julgamentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (5) emenda apresentada ao projeto de lei 3.528/2019, que estabelece normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. A rejeição da emenda que havia sido apresentada quando da votação da proposta, em 11 de setembro, possibilita celeridade na tramitação do projeto de lei. Isso porque, como permaneceu inalterado o texto já aprovado na Câmara dos Deputados, a proposta agora poderá ser apreciada no Plenário de Senado e, se aprovada, vai direto para a sanção presidencial.O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto,...

05 fevereiro

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OAB-PB recebe audiência pública sobre os novos limites da publicidade na advocacia

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in OAB RS

A OAB Nacional e a OAB-PB promoveram, nesta quarta-feira (5), mais uma audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. O evento foi realizado no auditório da seccional da Paraíba e contou com a presença do secretário-geral adjunto do Conselho Federal, Ary Raghiant, que é o responsável por estudar o tema e apresentar uma nova proposta de provimento para regulamentar a publicidade.As audiências públicas vêm sendo realizadas desde outubro do ano passado, junto com uma pesquisa que pode ser acessada no site do Conselho Federal da Ordem. O objetivo da medida é colher sugestões da advocacia antes...

05 fevereiro

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Comissão Especial de Avaliação das Eleições do Sistema OAB realiza reunião inaugural

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, conduziu nesta quarta-feira (5) a primeira reunião da Comissão Especial de Avaliação das Eleições do Sistema OAB, cujos trabalhos estão sob sua coordenação. O secretário-geral José Alberto Simonetti, presidentes de seccionais, de comissões e conselheiros federais também participaram.“O intuito da comissão é se debruçar em uma análise dos principais pontos colhidos ao longo dos últimos anos junto à advocacia. Partindo disso, vamos buscar o aperfeiçoamento do sistema eleitoral interno da OAB para garantir mais participação e mais representatividade da advocacia brasileira”, explicou Viana. As mudanças se darão no Regulamento Geral do Conselho Federal da...

04 fevereiro

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STJ decide trancar ação do MP contra advogado que emitiu parecer em licitação

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04 fevereiro

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Presidente da OAB cumpre agenda em defesa das prerrogativas e debate sobre juizados especiais

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, cumpriu intensa agenda institucional nesta terça-feira (4), em Brasília, recebendo representantes da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Ceará (Acriece) e do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), para debater temas de interesse da advocacia.Na reunião com a Acriece, Felipe Santa Cruz discutiu medidas em defesa das prerrogativas, já que os advogados do Ceará estão com dificuldades para ter acesso aos presídios do estado, com o registro de diversos casos de violação de sigilo profissional. Para a presidente da Acriece, Ana Paula Rocha, a participação da OAB no debate será fundamental...

04 fevereiro

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Comissão quer engajar advocacia nas diretrizes do Pacto Global

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in OAB RS

A presidente da Comissão Especial do Pacto Global, Luciane Maria Trippia, afirmou que o grupo pretende trabalhar para que a advocacia possa conhecer e desfrutar os benefícios oferecidos pelos conceitos de sustentabilidade corporativa contidos no Pacto Global. Lançado em 2000 pelo então secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, o Pacto Global é uma chamada para as empresas alinharem suas estratégias e operações aos princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção e desenvolverem ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios sociais. Com mais de 13 mil membros em 160 países, o pacto é atualmente a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do planeta.“Queremos conscientizar e...

04 fevereiro

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Conselho Federal sedia o Encontro dos Presidentes das Comissões de Prerrogativas do Sistema OAB

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, abriu o Encontro dos Presidentes das Comissões de Prerrogativas do Sistema OAB e destacou que a aplicação da Lei de Abuso de Autoridade é prioridade da OAB para o ano. O evento aconteceu nesta terça-feira (4), na sede da instituição em Brasília. Santa Cruz falou sobre a estrutura que está sendo ampliada para a defesa das prerrogativas que será disponibilizada para as seccionais. “É importante fazermos a ligação do Conselho Federal com os estados. Nosso trabalho é muito mais a articulação das nossas estratégias nacionais e dar o suporte e o apoio necessários...

04 fevereiro

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Conselho Federal sedia Encontro dos Presidentes das Comissões de Prerrogativas do Sistema OAB

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04 fevereiro

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Santa Cruz anuncia que será instituída na OAB a coordenação Brasil-China

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu uma comitiva de lideranças atuantes na relação entre Brasil e China. No encontro, que ocorreu na tarde desta terça-feira (4), Santa Cruz manifestou solidariedade à população do país asiático, que enfrenta uma das maiores crises de saúde de sua história com a proliferação do coronavírus. Ele anunciou que será criada na OAB a Coordenação Nacional das Relações Brasil-China.“Externamos total solidariedade da Ordem e da advocacia brasileira ao povo chinês diante do episódio do coronavírus. A China, além de ser a melhor parceira comercial do Brasil, é também local de um povo...

04 fevereiro

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OAB e SBPC debatem o panorama da ciência no país

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu nesta terça-feira (4) o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), professor Ildeu de Castro Moreira. Eles debateram a importância da ciência na defesa do avanço e do desenvolvimento educacional e cultural do Brasil.“Queremos reforçar o nosso apoio ao desenvolvimento da ciência. A OAB, por seu papel na sociedade, quer sempre estar próxima da ciência, da tecnologia, da academia. Debati hoje com o Ildeu os rumos que a ciência vem tomando no Brasil e falamos também sobre a possibilidade de projetos conjuntos. A SBPC tem uma contribuição efetiva,...

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Santa Maria

Rejeição de emenda acelera votação do PL que fixa posição igualitária para advocacia em julgamentos

OAB-PB recebe audiência pública sobre os novos limites da publicidade na advocacia

Comissão Especial de Avaliação das Eleições do Sistema OAB realiza reunião inaugural

STJ decide trancar ação do MP contra advogado que emitiu parecer em licitação

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OAB e SBPC debatem o panorama da ciência no país

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