16 outubro

Sticky

Concad discute pauta de projetos e benefícios para advocacia

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) realizou reunião virtualmente, nesta sexta-feira (16), para debater projetos e apresentar programas de benefícios para a advocacia. Durante o encontro, foi discutida a implementação do Programa Anuidade Zero nos estados que ainda não aderiram, bem como os desafios de cada região para a eficaz implantação do projeto que já é um sucesso e beneficia milhares de advogados nas seccionais em que ele funciona.O coordenador nacional da Concad, Pedro Alfonsín, destacou o apoio do Conselho Federal e afirmou que as Caixas de Assistência têm trabalhado com foco em soluções que contemplem a advocacia...

16 outubro

0 Comments

Sticky

Corregedoria Nacional e Comissão Nacional de Fiscalização divulgam relatórios de atividades

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Corregedoria Nacional da OAB e a Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia (CNF) divulgaram, nesta sexta-feira (16), os relatórios das atividades desenvolvidas pelos órgãos durante o período da pandemia da covid-19, além dos dados consolidados das ações realizadas entre janeiro e outubro de 2020.A coordenação de fiscalização destaca mais de 1400 atividades desenvolvidas no setor de 17 de março a 13 de outubro, sendo mais de 110 procedimentos instaurados e mais de 40 empresas e mais de 40 escritórios estrangeiros investigados no período. O órgão informa ainda que de 1º de janeiro a 13 de outubro...

15 outubro

0 Comments

Sticky

Após mobilização da OAB, juiz anula prisão em flagrante contra advogados da Paraíba

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Dias depois do ato de desagravo realizado em João Pessoa (PB), que reuniu centenas de advogados e advogadas, uma importante vitória na luta em defesa das prerrogativas da advocacia foi conquistada. O juiz Manoel Abrantes, da 1ª vara criminal de Mangabeira, anulou o auto de prisão em flagrante contra os advogados integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB e da ANACRIM. Eles foram ilegalmente detidos na Central de Polícia de João Pessoa, no dia 25 de setembro, acusados de desacato contra delegados de Polícia Civil.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, apontou a importância do engajamento da advocacia para...

15 outubro

0 Comments

Sticky

OAB reúne especialistas para debater combate a cartéis e lança concurso de artigos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (15), o webinar “Cooperação Institucional para o Combate a Cartéis: o que e como melhorar?”, voltado ao debate sobre a importância da cooperação para conter o surgimento e a expansão de cartéis nos mais variados segmentos da economia. A presidente da Comissão Especial de Defesa da Concorrência do Conselho Federal da OAB, Raquel Cândido, conduziu os trabalhos, que teve como moderadores o vice-presidente da comissão, Daniel Amin, e o membro consultor Leonardo Rocha Silva.Na abertura, Raquel destacou a notoriedade que o assunto adquiriu nos últimos anos. “O tema dos cartéis é de interesse de...

15 outubro

0 Comments

Sticky

OAB promove o X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e Gênero

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, realizará o "X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero" nos dias 5 e 6 de novembro. O evento será totalmente virtual e contará com os maiores especialistas do tema em dois dias de intensa programação. Para acompanhar basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube. No primeiro dia acontecem os painéis com os temas Política Institucional e Impactos para a População LGBTI+; LGBTI+ e Mercado de Trabalho; Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às Mulheres Trans; Saúde da Mulher LGBTI+; e Planejamento Familiar; Licença Maternidade, Paternidade e Licença Natalidade: Aplicação...

14 outubro

0 Comments

Sticky

Direito do Consumidor e o Acesso à Justiça é tema de webinar da série sobre CDC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e com a parceria da ESA Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (14) o webinar Direito do Consumidor e os Efeitos da Pandemia. Esta foi a quinta live da série do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. O quinto webinar dessa série foi mediado pelo membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB, Marcos Dessaune. Os presidentes das Comissões de Direito do Consumidor da OAB-MS, Nikollas Pellat, e da OAB-PE, Joaquim Guerra, participaram desta quinta live da série como debatedores,...

14 outubro

0 Comments

Sticky

Pleno debate conciliação remota nos Juizados Especiais, anulação de anistia política e outros temas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu virtualmente, nesta quarta-feira (14), para a análise e discussão de temas caros à advocacia e à sociedade. Foram deliberadas pautas acerca da conciliação remota nos Juizados Especiais; de anulação da condição de anistiados políticos a militares por parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; sobre o quórum aplicável às votações dos recursos interpostos em casos de incidentes de inidoneidade moral, entre outras decisões. Os conselheiros aprovaram a redação de nota técnica acerca da Lei n. 13.994/2020, que “Altera a Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, para...

13 outubro

0 Comments

Sticky

OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6569. A Ordem defende a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.039, no sentido de estabelecer natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados. Dessa forma, pugna pela improcedência do pedido formulado na ADI e requer seja reconhecida a constitucionalidade da lei.“A liberdade contratual do advogado é inerente a natureza da profissão. A confiança e a capacidade técnica são elementos fundamentais ao exercício da defesa dos direitos e interesses do cidadão e dos entes estatais”, disse o secretário-geral da OAB Nacional,...

09 outubro

0 Comments

Sticky

Recurso Extraordinário sobre prestação de contas da OAB ao TCU é retirado do plenário virtual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB conquistou uma importante vitória para a advocacia no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta sexta-feira (9). O ministro Ricardo Lewandowski pediu destaque do julgamento do Recurso Extraordinário 1182189/BA, que discute se o Conselho Federal da OAB deve prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). A Ordem avalia ser fundamental que o julgamento ocorra no plenário físico (de maneira presencial) em função da relevância do tema para a advocacia e, por extensão, para a administração da Justiça. A OAB tem trabalhado em defesa do julgamento presencial e já havia feito pedidos no sentido...

09 outubro

0 Comments

Sticky

O livro “O Teto de Cristal da Democracia Brasileira” será lançado na OAB Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promoverá o lançamento do livro "O Teto de Cristal da Democracia Brasileira – Abuso de poder nas eleições e violência política contra as mulheres” de autoria da deputada federal Margarete Coelho, no dia 21 de outubro, a partir das 19h. O evento terá a conferência magna do professor Óscar Sánchez Muñoz (Universidade de Valladolid), referência no estudo do direito eleitora, e acontecerá por meio do canal da OAB Nacional no Youtube. Margarete Coelho é deputada federal pelo Piauí e integrante da Frente Parlamentar da Advocacia. Foi deputada estadual e vice-governadora do Estado. Na OAB foi conselheira federal de 2013 a 2014. A obra é fruto...

Subseção
Santa Maria

Concad discute pauta de projetos e benefícios para advocacia

Corregedoria Nacional e Comissão Nacional de Fiscalização divulgam relatórios de atividades

Após mobilização da OAB, juiz anula prisão em flagrante contra advogados da Paraíba

OAB reúne especialistas para debater combate a cartéis e lança concurso de artigos

OAB promove o X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e Gênero

Direito do Consumidor e o Acesso à Justiça é tema de webinar da série sobre CDC

Pleno debate conciliação remota nos Juizados Especiais, anulação de anistia política e outros temas

OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público

Recurso Extraordinário sobre prestação de contas da OAB ao TCU é retirado do plenário virtual

O livro “O Teto de Cristal da Democracia Brasileira” será lançado na OAB Nacional

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção