03 outubro
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OAB e ENA promovem o I Workshop de Interiorização Jurídica
in OAB RS
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OAB-AL recebe audiência pública sobre a reforma política
in OAB RS
A OAB Nacional e a seccional alagoana realizaram mais uma etapa da Audiência Pública sobre a Reforma Política, iniciativa que visa promover o debate acerca de eixos como candidatura avulsa, voto impresso, voto distrital, sistema eleitoral e cotas de gênero. A audiência ocorreu nesta quarta-feira (2), na sede da seccional, em promoção conjunta da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política da OAB Nacional e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-AL.O presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Júnior, abriu os debates destacando a importância da análise sobre a reforma. “É algo que envolve diretamente o futuro do Brasil. Precisamos ser...
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Projeto Mulheres seleciona artigos de advogadas para publicação sobre meio ambiente e mineração
in OAB RS
O Projeto Mulheres Múltiplas abriu chamada pública para o recebimento de artigos que poderão compor o volume II, a obra “Recursos Naturais e Meio Ambiente sob a ótica delas”. O projeto tem por objetivo dar oportunidade às mulheres advogadas de publicarem artigos referentes à sua área de atuação, que nesta edição contemplará o segmento de Direito Ambiental e Direito Minerário. O Projeto Mulheres é resultado da atuação da Comissão Nacional da Mulher Advogada e da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional e idealizado pelas advogadas Marina Ferrara e Marina Scalon.Os textos precisam ser inéditos, escritos somente por mulheres e devem ser enviados...
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ENA e Comissão de Licitações da OAB promovem seminário sobre a nova Lei de Licitações
in OAB RS
A OAB Nacional realiza, no dia 14 de outubro, em Brasília, um seminário para debater a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece alterações nas regras atuais e que está em debate no Senado Federal. O evento é organizado pela Escola Nacional de Advocacia (ENA) em parceria com a Comissão Especial de Licitações da OAB.O seminário terá a presença de advogados, conselheiros de tribunais de contas, professores universitários e especialistas de Direito Administrativo, que vão realizar painéis para explicar e debater as principais alterações propostas pela nova legislação como as mudanças nas modalidades de licitação e os riscos,...
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OAB participa da posse do novo procurador-geral da República
in OAB RS
O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e a conselheira federal Fernanda Marinela representaram a entidade e a advocacia brasileira na solenidade de posse de Augusto Aras como procurador-geral da República, realizada na manhã desta quarta-feira (2). A sessão aconteceu no auditório JK, na sede da procuradoria. Além do empossado, compuseram a mesa o presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha; o chefe...
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XXX Exame de Ordem: publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
in OAB RS
A OAB Nacional disponibilizou, nesta terça-feira (1º), o edital complementar do XXX Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXIX Exame de Ordem. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.Clique aqui para ler o edital complementar do XXX Exame de OrdemO período de inscrição vai de 14h, do dia 14 de outubro, até 17h, do dia 22 de outubro de 2019, e o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 11 de novembro de 2019....
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Felipe Santa Cruz cumpre intensa agenda no Ceará
in OAB RS
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, cumpriu intensa agenda institucional em Fortaleza, nesta terça-feira (1º), onde se reuniu com o Governador do Ceará, Camilo Santana, e também com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo. Santa Cruz foi homenageado pela Câmara Municipal da capital cearense, além de ter atendido a imprensa em Fortaleza e ter participado de atividades junto à seccional da Ordem no Ceará. O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e o secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti, também acompanharam a agenda.Na Câmara Municipal de Fortaleza, ele foi homenageado...
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III Conferência Nacional da Mulher Advogada é oficialmente lançada em Fortaleza
in OAB RS
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, lançaram oficialmente a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que acontecerá dia 5 e 6 de março de 2020, em Fortaleza. Nesta terceira edição, a conferência terá como tema Igualdade, Liberdade e Sororidade. O lançamento aconteceu nesta terça-feira (1º), na sede da seccional cearense.Santa Cruz conclamou à advocacia feminina que faça parte, não somente do evento, mas também do movimento feminino na OAB. “Vamos encher essa conferência, vamos trazer colegas do Brasil todo. Precisamos de trabalho, humildade, pacificação, porque...
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OAB não fará parte do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
in OAB RS
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos da Pessoa Idosa, informa a sua retirada definitiva do processo seletivo, como entidade representante da sociedade civil, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), órgão da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por não concordar com os termos do Decreto Presidencial 9.893/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A decisão foi tomada no dia 23 de setembro deste ano. A comissão ressalta a importância da manutenção e do fortalecimento do CNDI e a necessidade de que seja respeitada sua...
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OAB vai ao STF para manter a violação das prerrogativas como crime
in OAB RS
A OAB Nacional requereu ao Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua admissão como amicus curiae para discutir a procedência dos pedidos formulados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6236, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ADI questiona a constitucionalidade das normas constantes na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) que dizem respeito à criminalização da violação das prerrogativas da advocacia. Mello é o relator da ADI.A OAB defende que o estabelecimento de mecanismos legais fortes contra o abuso de autoridade é medida essencial para assegurar que os agentes públicos não se afastem...
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