23 setembro
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Deu na Folha: Abuso de autoridade e 'sabe com quem está falando?', por Felipe Santa Cruz
in OAB RS
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Artigo do presidente Felipe Santa Cruz discute vetos ao PL de Abuso de Autoridade
in OAB RS
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Entra em vigor lei que reduz a cláusula de barreira nas eleições da OAB
in OAB RS
Já está em vigor a Lei 13.875/2019, que diminui a cláusula de barreira de cinco para três anos de exercício profissional nas eleições para conselheiro seccional e subseccional da OAB. A lei foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (20). Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, a medida é uma vitória da jovem advocacia. “Essa foi uma pauta que nasceu no Colégio de Presidentes, apresentada pela jovem advocacia. A diminuição da cláusula de barreira traduz nosso intuito em promover cada dia mais a participação dos advogados em início de carreira nas nos quadros institucionais da...
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Ceará sedia mais uma rodada das audiências públicas sobre a reforma política
in OAB RS
A OAB Nacional e a seccional cearense da Ordem realizaram, nesta sexta-feira (20), mais uma edição da Audiência Pública sobre Reforma Política. O encontro reuniu, na sede da OAB-CE, políticos, estudantes, advogados e advogadas para debater o tema. O evento foi promovido pela Comissão Especial de Estudos para Reforma Política, com apoio da OAB-CE e do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE). Ainda neste mês, serão realizadas audiências no Rio Grande do Sul (23), Santa Catarina (26), Paraná (27) e Paraíba (30).A presidente da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política, Luciana Nepomuceno, salientou que a ampliação do debate é...
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Colégio de Presidentes da OAB aprova mobilização pela derrubada dos vetos do Abuso de Autoridade
in OAB RS
Os presidentes dos 27 conselhos seccionais da OAB defenderam a derrubada de todos os vetos do projeto de Lei da Abuso de Autoridade, durante o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. O encontro foi recebido pela OAB-GO e realizado na sede da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG), em Goiânia, nesta sexta-feira (20). Sob o comando do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o colegiado deliberou ainda sobre outras pautas de defesa da advocacia e da sociedade e aprovou uma carta destacando os principais resultados da reunião.Felipe Santa Cruz destacou que é importante manter a...
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Colégio de Presidentes da OAB se mobiliza pela derrubada dos vetos do Abuso de Autoridade
in OAB RS
Os presidentes dos 27 conselhos seccionais da OAB defenderam a derrubada de todos os vetos do projeto de Lei da Abuso de Autoridade, durante o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. O encontro foi recebido pela OAB-GO e realizado na sede da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG), em Goiânia, nesta sexta-feira (20). Sob o comando do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o colegiado deliberou ainda sobre outras pautas de defesa da advocacia e da sociedade e aprovou uma carta destacando os principais resultados da reunião.Felipe Santa Cruz destacou que é importante manter a...
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OAB e INSS estudam parceria para ampliar atendimentos à advocacia
in OAB RS
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB recebeu, nesta-sexta-feira (20), em Goiânia, a visita do presidente do INSS, Renato Vieira, que veio apresentar às lideranças da advocacia uma proposta de parceria para ampliar o atendimento aos advogados e advogadas que buscam e que trabalham com os serviços da previdência e da seguridade social. O encontro foi organizado por intermédio do presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Chico Couto.Renato Vieira apresentou o processo de digitalização e modernização no atendimento da entidade e também mostrou uma proposta para ampliação de uma parceria técnica com o sistema OAB. A medida...
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Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina divulga carta à corregedoria nacional
in OAB RS
O Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina da OAB divulgou, nesta sexta-feira (20), carta que sintetiza pontos discutidos e deliberados na reunião realizada na sede da OAB-SP, no dia 3 de setembro. Na ocasião, com a presença de presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina de 21 seccionais, além da ratificação da eleição da diretoria do grupo, foi debatida a constituição de uma comissão com o objetivo de produzir sugestão de nova redação ao Provimento de 94/2000, do Conselho Federal da Ordem, que trata sobre a publicidade na advocacia. Confira abaixo a íntegra da carta do Conselho...
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Santa Cruz abre oficialmente o Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais, na OAB-GO
in OAB RS
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou a força dos advogados e advogadas do país e a importância da advocacia atuar como defensora do Estado Democrático de Direito, durante a abertura do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado na sede da OAB-GO, em Goiânia, na noite desta quinta-feira (19). Santa Cruz destacou a pujança de todo o sistema e de suas lideranças, que vão se reunir para debater temas em defesa da advocacia e de toda a sociedade brasileira.“Espero muito desse Colégio de Presidentes pela pujança que temos e pelas lideranças aqui nesse debate. A força da...
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OAB Nacional divulga nota sobre operação da PF no Congresso Nacional
in OAB RS
A diretoria da OAB Nacional divulgou na tarde desta quinta-feira (19) nota a respeito da a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal hoje no Congresso Nacional. Confira abaixo a íntegra da nota: Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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