22 setembro

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Entidades cobram do IBGE a divulgação de dados sobre o trabalho infantil no Brasil

Entidades que fazem parte do Fórum Nacional de Prevenção Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) divulgaram uma nota pública cobrando a divulgação de informações e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o trabalho infantil no Brasil nos anos de 2017 e 2018.O Fórum reforça que o trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. É proibido no Brasil, nos termos do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988. No entanto, ainda temos 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos no trabalho infantil no país, segundo...

22 setembro

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OAB realiza evento alusivo ao Setembro Verde

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza ao longo do mês de setembro uma série de atividades que marcam o Setembro Verde. A proposta da campanha é educar, sensibilizar, mobilizar e promover a autonomia, a independência e a inclusão social das pessoas com deficiência.O Setembro Verde é o mês oficial pela luta da inclusão da pessoa com deficiência e é inspirada pelo dia 21 de setembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (instituído pela Lei Federal n° 11.133, de 14 de julho de 2005). No dia 28 de setembro, será realizado um evento...

21 setembro

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OAB ingressa com pedido de participação em julgamento em ADPF que questiona mudanças no CONANDA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional requereu, na tarde desta segunda-feira (21), sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 622/DF. A ADPF foi proposta pela ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o decreto 10.003/2019, que fez diversas alterações no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O decreto modificou as regras para composição e funcionalmente do conselho. A OAB advoga pela procedência do pedido formulado na ADPF, com o reconhecimento da inconstitucionalidade do decreto 10.003/2019.A Ordem sustenta que as modificações promovidas no CONANDA "representam verdadeiro retrocesso democrático e violação a direitos fundamentais,...

21 setembro

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Direito do Consumidor e Poder Judiciário é tema de webinar na comemoração dos 30 anos do CDC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, com a parceria da ESA Nacional, realizará o evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. A programação terá cinco webinars e uma série com 30 vídeos diários de especialistas convidados pela Ordem para falar sobre o Código de Defesa do Consumidor.Não será necessário realizar inscrição, basta acessar o hotsite das comemorações para acompanhar os encontros e vídeos. Todas as atividades são gratuitas. Na quarta-feira (23) o tema será Direito do Consumidor e Poder Judiciário. As próximas serão: Direito do Consumidor e Poder Legislativo (30...

21 setembro

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OAB acompanha comitiva de parlamentares em região afetada por incêndios no Pantanal

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in OAB RS

A OAB Nacional e a OAB-MT participaram, no último fim de semana, da mobilização de deputados e senadores que foram visitar a região afetada pelos incêndios no Pantanal. A comitiva constatou a situação do bioma, que enfrenta um dos piores períodos de seca dos últimos 42 anos, e debateu medidas de enfrentamento aos focos de fogo, em busca de soluções também para recuperação das áreas já afetadas.A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Barchet, o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-MT, Gláucia Amaral, acompanharam os trabalhos...

19 setembro

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Nota de pesar – Claudia Maria de Almeida Cosmo Wassão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada Claudia Maria de Almeida Cosmo Wassão, diretora-tesoureira da subseção de Paranaguá. Ela tinha 51 anos. Graduada em direito pela PUC Paraná, Claudia também atuou como conselheira da subseção por duas gestões, de 2004 a 2009 e foi instrutora do Tribunal de Ética e Disciplina e da Câmara de Disciplina da OAB Paraná. Essa era a terceira gestão em que a advogada estava à frente da tesouraria da subseção.Nesse momento de consternação, a Ordem oferece suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos. Com informações da OAB-PR Source: New feed...

18 setembro

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OAB Nacional participa de audiência pública na Comissão Mista da Reforma Tributária

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional participou de audiência pública, nesta sexta-feira (18), para debater as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. A sessão virtual foi realizada pela Comissão Mista da Reforma Tributária, para ouvir o representante da advocacia, além de economistas, pesquisadores, acadêmicos e parlamentares. A Ordem foi representada nas discussões pelo procurador tributário da OAB Nacional, Luiz Gustavo Bichara.O representante da Ordem fez diversas considerações aos parlamentares acerca dos projetos que estão sendo debatidos no Congresso Nacional e também defendeu as propostas que foram apresentadas pela OAB em agosto deste ano, defendendo uma reforma mais ampla e ousada...

18 setembro

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OAB cobra medidas de combate aos incêndios que devastam biomas do Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O número de focos de incêndio tem aumentado em todo o território brasileiro. O fogo se alastra por vários estados causando a destruição e morte da fauna e da flora das regiões. Grandes biomas do país estão em chamas e o meio ambiente acumula prejuízos incalculáveis. Os efeitos das queimadas são fortemente sentidos pela população, que vive próxima às áreas atingidas. Elas passaram a conviver com a fumaça e a apresentar problemas de saúde.Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do levantamento realizado até o dia 15 de setembro, os maiores registros de queimadas estavam nos biomas da Amazônia (47,6%), Cerrado (32,5%) e Pantanal (11,9%). Em relação...

17 setembro

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Após reclamação disciplinar feita pela OAB, TRF-2 aplica pena de censura ao juiz Marcelo Bretas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por maioria, aplicar a pena de censura ao juiz Marcelo Bretas, em sessão virtual realizada nesta quinta-feira (17). Eles julgaram um procedimento administrativo disciplinar que foi instaurado pela corte após proposição de reclamação disciplinar da OAB Nacional perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em razão do magistrado ter participado de eventos públicos com o prefeito do Rio de Janeiro e o Presidente da República, em fevereiro deste ano.Na reclamação disciplinar, a OAB destacou que o juiz Bretas contrariou conduta disposta no artigo 95º, parágrafo único, inciso...

17 setembro

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Ordem promove debate sobre saúde mental da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Coordenação do Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e da Saúde Mental da Advocacia, realizou na tarde desta quinta-feira (17) o evento "Saúde Mental da Advocacia: escolha viver como uma experiência única". O encontro reuniu a atriz e escritora Bruna Lombardi e o advogado e jornalista Clóvis de Barros Filho e teve a mediação da conselheira federal catarinense e autora da Cartilha da Saúde Mental da Advocacia Sandra Krieger, que é conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público.Sandra destacou o apoio dado pela diretoria do Conselho Federal ao Programa Nacional de Saúde...

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Entidades cobram do IBGE a divulgação de dados sobre o trabalho infantil no Brasil

OAB realiza evento alusivo ao Setembro Verde

OAB ingressa com pedido de participação em julgamento em ADPF que questiona mudanças no CONANDA

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OAB acompanha comitiva de parlamentares em região afetada por incêndios no Pantanal

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OAB Nacional participa de audiência pública na Comissão Mista da Reforma Tributária

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Após reclamação disciplinar feita pela OAB, TRF-2 aplica pena de censura ao juiz Marcelo Bretas

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