03 dezembro

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Especialistas do Brasil e do exterior debatem temas de contrato de seguro

A OAB Nacional recebeu, nesta terça-feira (3), o evento “Contrato de Seguro: Temas Atuais”, organizado pela Comissão Especial de Infraestrutura, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O seminário contou com a presença especialistas, professores universitários do Brasil e do exterior e advogados militantes na área. Os debates envolveram a importância dos seguros para um bom desenvolvimento econômico do país e o crescimento de investimentos na área de infraestrutura.Um dos coordenadores do evento e presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, Ernesto Tzirulnik, afirmou que o...

03 dezembro

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OAB está entre as instituições com maiores índices de confiança da sociedade

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in OAB RS

A OAB é a instituição melhor avaliada entre empresas e organizações, com um índice de 66% de confiança da sociedade. A informação faz parte do Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro, lançado nesta segunda-feira, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no Rio de Janeiro.Entre a instituições pesquisadas juntamente com a Ordem, o índice de confiança alcançado pelas empresas privadas foi de 56%, pelos movimentos sociais 49%, sindicatos 35% e partidos políticos 14%. “Vejo esse índice como um grande reconhecimento da sociedade sobre o papel da advocacia. É também uma grande responsabilidade para a Ordem, que não pode se afastar dos seus...

03 dezembro

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Nota de repúdio à declaração do procurador de Justiça do Pará

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in OAB RS

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB vem manifestar o seu repúdio em decorrência da declaração do procurador de Justiça do Pará, Ricardo Albuquerque da Silva, sobre a escravidão do país.As afirmações preconceituosas do procurador, ao indicar que o “problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar" e que “eu não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas”, são incompatíveis com o cargo que ocupa e infundamentadas. É inadmissível que um representante da justiça brasileira contradiga a história da nação e desminta o sofrimento da população negra durante o triste período da escravidão.A Comissão Nacional...

02 dezembro

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OAB promove ato em homenagem ao Dia Internacional de Direitos Humanos

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in OAB RS

A OAB realiza no dia 10 de dezembro o evento "Celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos". O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão, participarão da solenidade de abertura. O professor James Cavallaro, doutor em direitos humanos e desenvolvimento e ex-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos fará a palestra “A crise Global de Direitos Humanos: desafios e possíveis soluções”. Durante o evento, será feita a apresentação do Relatório sobre Liberdade de Imprensa e de Expressão da ONG ARTIGO 19.Serão concedidos certificados aos participantes que assistirem ao evento...

02 dezembro

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Comissão de Trânsito da OAB se reúne para debater temas de segurança

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB Nacional se reuniu nesta segunda-feira (2), por meio de videoconferência, para debater temas para a segurança do trânsito. A reunião virtual permitiu a participação dos presidentes das comissões de trânsito da OAB-RS, OAB-GO, OAB-PI, OAB-MT, OAB-BA, OAB-SC, OAB-SP e as vice-presidentes das Comissões de Trânsito da OAB-RJ e OAB-ES.A discussão levou em conta temas relevantes como a decisão do governo de acabar com o seguro DPVAT, o aumento nos índices de violência no trânsito e os problemas gerados pela adesão ao padrão de placa do Mercosul. O presidente da comissão, Armando...

02 dezembro

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Comissão Nacional de Advocacia Pública discute cenário de reformas e prerrogativas

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Advocacia Pública reuniu-se na manhã desta segunda-feira (2) para discutir sua atuação e as preocupações das carreiras da advocacia pública, a partir das reformas administrativa e previdenciária. Também foram debatidas questões relacionadas às prerrogativas da carreira. De acordo com presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, Marcello Terto e Silva, um dos temas tratados foi o da dupla punição na esfera de controle da atuação profissional. “Vamos sugerir para a diretoria executiva que nos permita realizar debates com as representações das corregedorias dos órgãos de advocacia pública competentes para que evitemos ou estudemos um procedimento comum...

02 dezembro

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Comissão Nacional de Estudos Constitucionais se reúne pela terceira vez na atual gestão

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB realizou, nesta segunda-feira (2), sua terceira reunião ordinária para a análise e o julgamento de processos da pauta, na qual constavam 20 itens com parecer emitido. O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, participou da abertura da reunião. Ele e o presidente da comissão, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, deram posse ao advogado Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas como subprocurador constitucional da OAB Nacional.Simonetti aproveitou a ocasião para reforçar o apoio da diretoria ao trabalho das comissões. “Minha presença hoje é para externar o reconhecimento do profícuo trabalho realizado por esta...

02 dezembro

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Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado; inscrições abrem hoje às 17h

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB divulgou nesta segunda-feira (2) o edital de abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 2 de dezembro de 2019 (17h) e 9 de dezembro de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.Clique aqui para ler o edital do XXXI EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getulio Vargas), que aplica a prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 9 de fevereiro de 2020. A 2ª fase...

02 dezembro

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Publicado o edital de abertura de inscrições para o XXXI Exame de Ordem Unificado

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02 dezembro

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Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado

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O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta segunda-feira (2), o edital de abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 2 de dezembro de 2019 (17h) e 9 de dezembro de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.Clique aqui para ler o edital do XXXI EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getulio Vargas), que aplica a prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 9 de fevereiro de 2020. A 2ª fase...

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Especialistas do Brasil e do exterior debatem temas de contrato de seguro

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Comissão de Trânsito da OAB se reúne para debater temas de segurança

Comissão Nacional de Advocacia Pública discute cenário de reformas e prerrogativas

Comissão Nacional de Estudos Constitucionais se reúne pela terceira vez na atual gestão

Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado; inscrições abrem hoje às 17h

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