09 setembro

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Nota de repúdio aos atos de censura, homotransfobia e violação do direito constitucional à liberdade de expressão

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Diversidade Sexual e de Gênero vem manifestar o seu repúdio aos atos de censura, homotransfobia e violação do direito constitucional à liberdade de expressão promovidos pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro a publicações que envolvem temática LGBTI+ em exposição na Bienal do Livro no Rio de Janeiro, em nítida afronta à Constituição Brasileira e aos principais tratados internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário. Vale ressaltar ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em nenhum momento proíbe crianças terem o contato com diferentes formas de amor...

06 setembro

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Concad realiza primeiro encontro das regiões Centro-Oeste e Norte, em Belém

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Foi realizada nesta sexta-feira (6), em Belém-PA, o 1º Encontro da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) Centro-Norte, que reuniu presidentes e diretores das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil. A reunião ocorreu na sede da seccional da OAB no Pará e tratou de assuntos referentes à priorização do esporte e da qualidade de vida para os advogados e advogadas.O evento contou também com a participação do secretário geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e do presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento.“Essa é a primeira vez que o Centro-Oeste...

06 setembro

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Felipe Santa Cruz participa de reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (5), da cerimônia de abertura da reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), que está sendo realizada na sede da subseção da OAB de Ponta Grossa-PR. Representantes da advocacia do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai estão reunidos para debater projetos e ações, além de discutir temas de integração para a advocacia da região.Felipe Santa Cruz destacou a importância da permanente construção e manutenção do relacionamento entre os profissionais dos países membros do Mercosul. “Seguiremos juntos, cada vez mais irmanados enquanto estivemos...

05 setembro

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OAB Nacional e OAB-SP promovem debate sobre reforma política e mudanças no sistema eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Debates sobre a participação feminina na política, mudanças no sistema eleitoral, voto impresso e a possibilidade de candidaturas avulsas foram os principais temas em debate durante a audiência pública promovida pela Comissão Especial de Estudos da Reforma Política da OAB Nacional e pela Escola Nacional de Advocacia (ENA), em parceria com a OAB-SP, nesta quarta-feira (4) para tratar das propostas de mudança na legislação.A OAB-SP recebeu a primeira audiência pública de uma série que irá percorrer todas as seccionais da OAB no Brasil. Os trabalhos são organizados pela presidente da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política, Luciana Nepomuceno. Ela...

04 setembro

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Colégio de Presidentes aborda desafios das seccionais do Nordeste

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do Colégio de Presidentes das Seccionais do Nordeste, realizado nesta quarta-feira (4), na sede da OAB-PE, no Recife. Todos os presidentes das nove seccionais da região compareceram ao evento, para debater os problemas e as boas práticas adotadas pelo sistema OAB no Nordeste do Brasil.Luiz Viana ressaltou a comunhão de esforços do colégio com o objetivo de encontrar soluções para problemas comuns das seccionais. “Esse colégio demonstra a importância que o Conselho Federal atribui a esse grupo de presidentes, que representa uma das...

04 setembro

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Concad Esporte define Goiânia como sede dos Jogos Nacionais da Advocacia, em junho de 2020

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A nova edição dos Jogos Nacionais da Advocacia será realizada entre os dias 7 e 13 de junho de 2020, na cidade de Goiânia. A decisão foi tomada após reunião do Concad Esporte, nesta quarta-feira (4), em Brasília, na sede da OAB Nacional. O colegiado contou com a presença de representantes das Caixas de Assistência dos Advogados de 12 estados do Brasil.O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão e coordenador do Concad Esporte, Diego Sá, explicou que a expectativa é que o evento possa reunir cerca de 3 mil advogados de todo o país. O próximo passo...

04 setembro

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Presidente da OAB Nacional recebe associações para discutir temas de interesse da advocacia e da cidadania

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

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04 setembro

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OAB debate a preservação da Amazônia em comissão geral da Câmara dos Deputados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, representou a Ordem na sessão extraordinária da Comissão Geral para debater a Preservação e Proteção da Amazônia. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (4), no plenário da Câmara dos Deputados. Marina destacou a necessidade e a importância de um debate legislativo cada vez mais amplo sobre as mazelas e o potencial da Amazônia. “Uma das demandas trazidas pela OAB e repassada ao presidente Rodrigo Maia na última semana é a suspensão da tramitação dos projetos de lei que, direta ou indiretamente, afetem a região amazônica. Entre eles, o...

04 setembro

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Nota em defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas e do CNDI

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de seu Conselho Federal, em sua missão de zelar pelo fiel cumprimento, exercício e respeito aos direitos humanos, assegurados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Constituição da República de 1988 e no Estatuto da Pessoa Idosa, ambos fundamentados no princípio da dignidade da pessoa humana e na existência digna de todos, conforme os ditames da justiça social, manifesta sua real e absoluta preocupação e repúdio em relação às intervenções governamentais, manifestadas através do Decreto Presidencial n. 9.759/2019 e do Decreto Presidencial n. 9.893/2019, no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa,...

03 setembro

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OAB realiza debate sobre a nova proposta para a lei geral de licenciamento ambiental

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, realizou na tarde desta terça-feira (3) o evento "Licenciamento Ambiental em Debate". Ao longo dos três painéis de debates foram discutidos temas como infraestrutura e atividades industriais, agronegócio e a constitucionalidade do Projeto de Lei 3729/2004, atualmente em discussão no Congresso Nacional e que dispõe sobre o licenciamento ambiental. De acordo com a presidente da comissão, Marina Gadelha, a proposta do evento foi ampliar o debate sobre o licenciamento ambiental e fazê-lo da maneira mais democrática e abrangente possível.A presidente da comissão destacou preocupações específicas com relação ao projeto...

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Santa Maria

Nota de repúdio aos atos de censura, homotransfobia e violação do direito constitucional à liberdade de expressão

Concad realiza primeiro encontro das regiões Centro-Oeste e Norte, em Belém

Felipe Santa Cruz participa de reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul

OAB Nacional e OAB-SP promovem debate sobre reforma política e mudanças no sistema eleitoral

Colégio de Presidentes aborda desafios das seccionais do Nordeste

Concad Esporte define Goiânia como sede dos Jogos Nacionais da Advocacia, em junho de 2020

Presidente da OAB Nacional recebe associações para discutir temas de interesse da advocacia e da cidadania

OAB debate a preservação da Amazônia em comissão geral da Câmara dos Deputados

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OAB realiza debate sobre a nova proposta para a lei geral de licenciamento ambiental

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