26 abril

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Conselho Federal destaca competência dos novos dirigentes do TRF1 em cerimônia de posse

O Conselho Federal da CFOAB, representado pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e conselheiro federal decano da Ordem, Felipe Sarmento, destacou a competência dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em cerimônia de posse realizada nesta quinta-feira (25/4).Na ocasião, o desembargador federal João Batista Moreira assumiu a presidência da Corte para o biênio 2024-2026, tendo ao seu lado a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas como vice-presidente e o desembargador federal Ney Bello como corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região.Ao reforçar a importância da parceria entre a OAB e...

26 abril

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Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti homenageia os 35 anos do STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou, na última edição da revista Justiça & Cidadania (nº 284), artigo no qual ressalta a atuação vital do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na garantia da segurança jurídica e na efetivação dos direitos do cidadão. “Como guardião da interpretação das leis infraconstitucionais e pacificador de questões que permeiam a sociedade, o STJ tem sido uma bússola de justiça e equidade”, afirma.Intitulado “35 anos do STJ: um Tribunal essencial para a Justiça brasileira e a advocacia”, o texto faz menção a decisões que impactaram positivamente a advocacia. Entre elas, a que diz respeito...

25 abril

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OAB entrega sede revitalizada à advocacia alagoana

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“Reformamos este espaço histórico para que ele sirva não só à geração atual, mas também às futuras gerações de advogados e cidadãos que procuram justiça. Ao darmos vida nova a este prédio, reiteramos nosso compromisso com a missão de que a advocacia seja uma força unificadora e um pilar de justiça”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na inauguração da primeira etapa da reforma da sede da OAB alagoana, nesta quinta-feira (25/4), em Maceió (AL).Ao lado de Vagner Paes, dirigente da seccional, Simonetti falou aos presentes do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia. Com a inciativa, já foram...

25 abril

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Vitória da OAB: reforma tributária prevê alíquota reduzida para a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nessa quarta-feira (24/4), na presença de líderes da Casa, a primeira proposta de regulamentação da reforma tributária. A proposta do governo prevê redução em 30% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – novo imposto de estados e municípios – e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – nova contribuição federal – sobre a prestação de serviços de 18 profissões regulamentadas de natureza científica, literária ou artística, entre as quais a advocacia.Considerando a alíquota média de 26,5% projetada para os novos tributos,...

25 abril

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Participantes do Legal G20 tratam da regulação e do uso da inteligência artificial no Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial, e a regulação dessas ferramentas no Brasil pautaram um dos debates dos participantes do Legal G20, durante encontro de instalação do grupo, no dia 19 de abril, no Rio de Janeiro (RJ). O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, recebeu representantes de entidades jurídicas das maiores economias do mundo.A discussão, mediada pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vice-presidente do Comitê Executor do Legal G20, Carlos Eduardo Caputo Bastos, contou com as considerações da presidente da OAB-BA e integrante do Comitê Executor do Legal G20, Daniela Borges; do vice-presidente...

25 abril

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“Essencial à justiça”, diz ministra Daniela Teixeira sobre atendimentos pendentes a advogados

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in OAB RS

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira promoverá um mutirão para atender 201 advogados cujos atendimentos estavam pendentes devido a um problema de saúde que a afastou temporariamente. Ela destaca importância do diálogo contínuo com a advocacia como recurso crucial para auxiliar nos julgamentos da corte. "Desde o início do meu mandato, sempre fiz questão de receber a advocacia diariamente. Devido à minha ausência enquanto estive doente, houve um acúmulo de solicitações de audiências. Para atender a todos, organizei esse mutirão, que ocorrerá em três dias: duas sextas-feiras e um sábado", relata a ministra.Os atendimentos ocorrerão tanto virtual...

25 abril

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Representantes da OAB acionam CNMP contra ofensas de promotor

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in OAB RS

Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Varela e Rodrigo Badaró, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no órgão, apresentaram uma reclamação disciplinar solicitando medidas cautelares contra o promotor Tiago Trevizoli Justo que, durante sessão do Tribunal do Júri em Cascavel (PR), proferiu insultos graves contra o advogado Claudio Dalledone.“A conduta configura grave descumprimento dos princípios éticos e morais que devem nortear a atuação de um membro do Ministério Público", destacam os conselheiros no documento enviado à Corregedoria Nacional do Ministério Público??. A manifestação do promotor durante o julgamento incluiu diversos termos de baixo calão. A...

25 abril

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Imprensa repercute atuação da OAB no Congresso quanto à sustentação oral e à solução de conflitos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Veículos nacionais de imprensa repercutiram que o CFOAB, em mais uma iniciativa em defesa das prerrogativas da classe, entregou, nessa quarta-feira (24/4), dois ofícios ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Um dos documentos apresenta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF).Já no segundo ofício, o CFOAB pede apoio para o Projeto de Lei da Câmara nº 80/2018, que visa tornar obrigatória a presença do advogado em processos de mediação e conciliação nas estruturas do Poder Judiciário, em especial nos Centros...

25 abril

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CFOAB enaltece os profissionais de comunicação em entrega de premiação no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com a presença dos principais representantes do Sistema de Justiça brasileiro, foi realizada nesta quarta-feira (24/4), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, em comemoração aos 35 anos da Constituição Cidadã. O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou da entrega dos certificados aos finalistas. Horn enfatizou que o bom funcionamento do Sistema de Justiça fortalece a democracia. “Esse trabalho de conscientização se dá, principalmente, através dos meios de comunicação e dos jornalistas sérios, que trabalham com a informação fidedigna e com o intuito de, cada vez mais, revelar...

25 abril

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OAB-PI completa 92 de existência em defesa da cidadania e democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional da OAB no Piauí completa, nesta quinta-feira (25/4), 92 anos de existência sendo uma das instituições de atuação permanente no país em defesa das prerrogativas da advocacia, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos.Com pouco mais de 18 mil advogadas e advogados inscritos no quadro, a seccional carrega uma importante missão institucional para a advocacia e a cidadania. De acordo com o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, “onde tem advogada e advogado tem OAB Piauí. Em serviços, estrutura, qualificação, ações e prerrogativas”.Como principais eixos de atuação de sua gestão, Coelho Neto destaca a ampliação da...

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OAB-PI completa 92 de existência em defesa da cidadania e democracia

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