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26 junho
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Nota Pública – Aprovação do projeto das Dez Medidas contra a Corrupção

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza o Senado Federal pela aprovação do projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do ministério público e da violação das prerrogativas dos advogados.O grande trabalho de diálogo e interlocução com a sociedade realizado pelo relator, senador Rodrigo Pacheco, permitiu chegar a um texto aperfeiçoado, que representa um grande avanço para o combate a corrupção e para a atualização do ordenamento jurídico brasileiro. A OAB reconhece, assim, o importante trabalho...

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26 junho
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OAB-TO realiza ato de desagravo em Colinas em reação a agressão de delegado

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A advocacia de Colinas do Tocantins realizou o primeiro ato de desagravo da sua história, nesta quarta-feira (6), em favor do advogado Bernardino Cosobeck. A mobilização, organizada pela subseção da cidade e pela OAB-TO, aconteceu no Complexo de Delegacias e contou com a participação do presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, e do procurador de prerrogativas, Paulo Roberto Silva, além de demais dirigentes da OAB e da advocacia local.“Esse ato é muito importante em dois aspectos: o primeiro é histórico, por se tratar do primeiro desagravo efetivamente realizado pela OAB-TO no município de Colinas do Tocantins. O segundo, por se tratar...

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26 junho
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Comissão da OAB discutirá proposta de mudança no sistema eleitoral

Posted by OAB Santa Maria
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A Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB apresentará ao Congresso Nacional um parecer sobre a necessidade de mudança no sistema eleitoral no Brasil. Durante a reunião do colegiado na sede da OAB Nacional, nesta quarta-feira (26), em Brasília, a presidente da comissão, Luciana Nepomuceno, destacou que a OAB terá participação efetiva nas discussões do tema.“Sabemos que o debate hoje trata sobre a mudança no sistema eleitoral para voto distrital misto ao invés do sistema proporcional. Vamos elaborar parecer com as nossas considerações, realizando audiências públicas para fomentar o debate com a sociedade. A OAB sempre colaborou com...

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25 junho
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Santa Cruz assina Pacto Nacional pela Primeira Infância e reforça apoio da OAB à iniciativa

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, é um dos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A assinatura aconteceu durante o seminário sobre o tema para a Região Centro-Oeste, na manhã desta terça-feira (25), no Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU). A solenidade reuniu autoridades dos três poderes.  O pacto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende unir esforços do sistema de Justiça, do poder Executivo e de entidades do terceiro setor para efetivar direitos previstos na legislação para crianças brasileiras com menos de 6 anos de idade. “Nelson Mandela dizia que...

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25 junho
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Santa Cruz assina Pacto Nacional pela Primeira Infância

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, é um dos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A assinatura aconteceu durante o seminário sobre o tema para a Região Centro-Oeste, na manhã desta terça-feira (25), no Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU). A solenidade reuniu autoridades dos três poderes.  O pacto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende unir esforços do sistema de Justiça, do poder Executivo e de entidades do terceiro setor para efetivar direitos previstos na legislação para crianças brasileiras com menos de 6 anos de idade. “Nelson Mandela dizia que...

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25 junho
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Nota de Pesar Elzita Santa Cruz

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NOTA DE PESARO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica, com profundo pesar, o falecimento de D. Elzita Santa Cruz, avó paterna do presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, nesta manhã. A OAB se solidariza com toda a família e amigos de D. Elzita, um exemplo de fibra e coragem para todos nós.Brasília, 25 de junho de 2019  Source: New feed...

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24 junho
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Especialistas debatem mudanças no setor aéreo com a desregulamentação

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in OAB RS

Aconteceu nesta segunda-feira (24), na OAB Nacional, o seminário Desregulamentação do Setor Aéreo. Três painéis promoveram debates com o intuito de demonstrar à sociedade civil as mudanças sobre as novas regulamentações do segmento aeronáutico que afetam diretamente a economia e o crescimento do país.“O direito aeronáutico é extremamente dinâmico, debatido em uma comissão de divergência, de discussão de ideias e posicionamentos. O momento é singular no Brasil. Nos próximos cinco a dez anos este país estará com uma aviação civil completamente diferente do que existe hoje. Temos, portanto, que estar vigilantes, fazer debates para fundamentar o segmento aeronáutico neste país,...

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