26 setembro

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OAB realiza em Santa Catarina 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI

A OAB nacional, em parceria com a OAB-SC, realiza o 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI. O evento, que ocorre até a sexta-feira (27), tem como objetivo promover o debate sobre assuntos de relevância para a comunidade LGBTI por meio de palestras. O congresso é promovido por meio da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero. Durante a abertura do congresso, representantes da Ordem reforçaram o compromisso na luta em favor da diversidade no país.A presidente da Comissão Especial de Direito da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional, Raquel Castro, falou a defesa de direitos dos LGBTI. “No meio de...

25 setembro

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OAB promove encontro nacional para debater a propriedade intelectual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, promoverá no dia 27 de novembro o Encontro Nacional da OAB de Propriedade Intelectual. O evento tem por objetivo fomentar a discussão da questão da propriedade intelectual, bem como integrar diferente figuras associadas ao tema, possibilitando conexões entre os participantes e a construção de cenários e perspectivas futuras em conjunto. O encontro é gratuito e certificará os participantes em 8 horas a título de atividade complementar por meio de credenciamento no local.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participará da cerimônia de abertura. “A questão da propriedade intelectual...

25 setembro

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Presidentes de comissões de direito do trânsito debatem alterações no Código de Trânsito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB Nacional, Armando de Souza, conduziu o encontro dos presidentes das comissões congêneres das seccionais, ocasião em que foi analisado e debatido o Projeto de Lei 3267/2019, que altera vários dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (25), na sede da OAB Nacional.Armando entende que o momento é propício para o debate acerca das alterações. “Nunca se falou tanto em trânsito como se tem falado atualmente. A segurança no trânsito é algo tão importante que o legislador constituinte atribuiu privativamente à União a competência para legislar...

25 setembro

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Seccional de Rondônia recebe equipe da Corregedoria Nacional da OAB

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in OAB RS

A seccional da OAB em Rondônia recebeu, nesta quarta-feira (25), mais uma etapa das correições ordinárias e do projeto Corregedoria Itinerante. A comitiva da OAB nacional foi formada pelos corregedores-adjuntos, Delosmar Domingos de Mendonça Junior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral, e foi recebida pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RO, José Bernardes Passos Filho.A corregedoria da OAB-RO já havia encaminhado, na semana passada, um relatório da correição realizada no âmbito local, antes da realização da correição pela OAB nacional. Entre as infrações mais cometidas pelos advogados em Rondônia, estão: inadimplência, locupletamento, falta de prestação de contas,...

25 setembro

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Santa Cruz cria grupo para acompanhamento da lei que criminaliza desrespeito a prerrogativas

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, anunciou na manhã desta quarta-feira (25) a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do dispositivo legal que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. Em sessão realizada na noite desta terça-feira (24), o Congresso Nacional derrubou 18 dos 33 itens vetados no Projeto de Lei 7596/17, que trata do abuso de autoridade. Entre eles, o trecho que criminaliza aquele que violar o direito ou prerrogativa de advogados como a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho e sigilo de comunicação; a comunicação com clientes; e a presença de...

24 setembro

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Vitória da advocacia e da sociedade

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in OAB RS

O Congresso Nacional deu hoje grande demonstração de independência e compromisso com a sociedade brasileira, ao derrubar os principais vetos à lei de abuso de autoridade. A Ordem dos Advogados do Brasil agradece, em nome da advocacia, aos deputados e senadores, que confirmaram esse passo civilizatório importante.A manutenção, na lei, da criminalização da violação das prerrogativas do advogado é uma vitória histórica da advocacia. Mas é, sobretudo, uma conquista da sociedade, já que o advogado, indispensável à administração da Justiça, precisa de instrumentos para que a defesa tenha paridade de armas para que a justiça se realize de forma equilibrada.Trata-se, portanto,...

24 setembro

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OAB promove o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão

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in OAB RS

A cidade de Cajazeiras, na Paraíba, sediará o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão, que debaterá sobre os desafios da advocacia e discutirá as peculiaridades da atuação profissional na região. O evento é uma realização da OAB Nacional e ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro. “É um momento muito importante para refletirmos sobre as questões específicas para a advocacia da região e também para celebrarmos a força da advocacia do Sertão Brasileiro”, disse o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, ao fazer um convite para advocacia a participar do encontro. O presidente da OAB da Paraíba, Paulo Maia,...

24 setembro

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Seminário homenageia 29 anos do Código de Defesa do Consumidor e discute desafios futuros

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, promoveu o Seminário em Homenagem aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, completados no último dia 11 deste mês. O evento foi na tarde desta terça-feira (24), na sede da OAB. O tema do seminário foi "Perspectivas para o Futuro do Direito do Consumidor". Segundo a presidente da comissão, Marié Miranda, nas diversas questões relacionadas ao consumidor, há uma prevalência do mercado nos debates que ocorrem no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. “Prioriza-se o crescimento do país e o mercado, que são coisas importantes. Porém,...

24 setembro

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OAB e Anatel debatem direitos do consumidor na área das telecomunicações

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, debateu com o gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da Anatel, Fábio Koleski, e com o coordenador do tema na agência reguladora, Octávio Penna Pieranti, questões relacionadas ao direito do consumidor nas telecomunicações. A audiência aconteceu nesta terça-feira (24), na sede da Anatel.“Recebemos o convite da Anatel com grande entusiasmo por acreditarmos que entre a Ordem e a agência cabe um diálogo que pode ser muito produtivo para o cidadão. É um laço que começa hoje e que esperamos que dê início...

24 setembro

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Representante institucional da OAB no CNMP agradece acolhida no colegiado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A representante institucional da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e conselheira federal por Santa Catarina, Sandra Krieger, agradeceu aos colegas do órgão em discurso proferido na sessão, desta terça-feira (24). A advogada, que é uma das duas próximas conselheiras da OAB no colegiado, destacou o bom ambiente e o respeito que marcaram os dois anos em que desempenhou a função junto ao CNMP.“Após este biênio de representação do Conselho Federal da OAB como primeira mulher e primeira advogada na função, só tenho a agradecer a acolhida que aqui encontrei desde o início. Fiz o que pude para...

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