17 setembro
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OAB ingressa com pedido para atuar como litisconsorte em julgamento sobre vaga no TJ-GO
in OAB RS
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Seccionais da OAB de Rondônia e do Pará fazem debate sobre reforma política
in OAB RS
As seccionais da OAB de Rondônia e do Pará realizaram audiências públicas para discutir projetos de lei que visam alterar regras eleitorais para a disputa de 2020. A iniciativa da OAB nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e da Escola Nacional de Advocacia (ENA), é concentrar o debate em quatro eixos: candidatura avulsa, voto impresso, sistema eleitoral e cotas de gênero. No último dia 4 de setembro, a seccional de São Paulo foi a primeira a realizar a audiência. A presidente da comissão, Luciana Nepomuceno, ressaltou que a OAB pretende inserir o cidadão diretamente no debate...
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OAB Nacional cria a Comissão Especial de Advocacia Municipalista
in OAB RS
A gestão da OAB nacional instituiu, de forma pioneira, a Comissão Especial de Advocacia Municipalista, nesta segunda-feira (16). O conselheiro federal pelo Ceará, André Costa, foi empossado presidente do colegiado durante a sessão do Conselho Pleno. “A missão principal desta comissão, que é um importante passo da atual gestão, é valorizar e defender a constitucionalidade, a legalidade e a dignidade da advocacia privada municipal. Nós queremos travar um importante diálogo com a advocacia pública municipal. Nós podemos unir as ideias e os projetos em comum para defender o que é importante para nós, o exercício da advocacia”, afirmou André Costa.A Comissão...
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Presidente da OAB recebe advogados de conselhos e ordens de profissões regulamentadas
in OAB RS
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu, nesta segunda-feira (16), com uma comissão de advogados dos conselhos e ordens de profissões regulamentadas, na sede da OAB nacional, em Brasília. O encontro serviu para que Santa Cruz recebesse do grupo um parecer sobre a PEC 108/2019, que altera e limita a atuação dos conselhos profissionais.Felipe Santa Cruz afirmou que atuação conjunta dos conselhos e ordens é importante para colaborar no debate técnico acerca do tema. O presidente da OAB ressaltou que é preciso destacar a importância das entidades para o ordenamento profissional e para explicitar os problemas que...
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Pleno permite aplicação da Teoria da Causa Madura em processos administrativos da OAB
in OAB RS
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16), uma proposta de mudança no Regulamento Geral da entidade para a aplicação da Teoria da Causa Madura nos processos administrativos em trâmite na OAB.A sugestão de acréscimo na regra atual partiu do conselheiro federal Daniel Blume Pereira de Almeida, do Maranhão. Ele destacou que é necessário acrescentar no texto do Regulamento Geral da OAB um parágrafo ao artigo 138, para adequar a norma ao Código de Processo Civil (CPC), que já prevê a Teoria da Causa Madura.“Trata-se da adequação das normas da OAB à teoria em busca de economia e celeridade...
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OAB comparece à posse no Conselho Nacional de Justiça
in OAB RS
O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, representou a OAB na cerimônia de posse do ministro Emmanuel Pereira no Conselho Nacional de Justiça. A solenidade foi realizada, na tarde desta segunda-feira (16), na sede do Tribunal Superior do Trabalho.“Por designação do presidente Felipe Santa Cruz, estive na posse do ministro Emmanuel Pereira. Transmiti ao ministro Emmanuel os parabéns da advocacia brasileira e os votos de sucesso da OAB para ele nessa importante função. Emmanuel é egresso da advocacia junto ao Tribunal Superior do Trabalho, por meio do quinto constitucional. Ele não apenas é...
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OAB aprova posição por derrubada de vetos à lei de abuso de autoridade
in OAB RS
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos feitos à lei de abuso de autoridade e pede a derrubada integral dos vetos pelo Congresso Nacional. Segundo Juliano Breda, presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB e conselheiro federal pelo Estado do Paraná, relator da proposta, “as justificativas dos vetos são genéricas, abstratas, não apontam concretamente o fundamento jurídico dos vetos, como está claramente apontado pela nota técnica aprovada hoje. Estamos presenciando a ascensão de graves ataques à advocacia, a escalada de...
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Conselho Pleno estabelece sistema geral de ouvidorias da OAB
in OAB RS
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira(16), orientações específicas e novas regras gerais para a Ouvidoria Nacional e as demais ouvidorias das seccionais da OAB. Os conselheiros decidiram mudar o Provimento 123/2007 e criar um sistema de ouvidorias da Ordem, com objetivo de cumprir medidas de transparência e prestar esclarecimentos à sociedade das questões referentes às atividades e aos inscritos nos quadros da entidade.A relatoria do projeto foi do conselheiro federal Bruno Menezes Coelho de Souza, do Pará, que defendeu a importância de uma atualização e da criação de um sistema geral de ouvidorias da OAB. Dentre as...
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Manhã do Pleno tem posse do Colégio de Presidentes de TEDs e outros destaques
in OAB RS
A primeira parte da sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, na manhã desta segunda-feira (16), teve a posse oficial da diretoria do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) das seccionais. Foram empossados os diretores eleitos na reunião do colégio realizada na sede da OAB-SP, no último dia 3 de setembro. Marta do Carmo Taques, da OAB-MS, assumiu como presidente; Luís Augusto Pestana Vieira, da OAB-AM, assumiu como vice-presidente e Simone Neri, da OAB-BA, como secretária-geral do colegiado. “Hoje é uma data muito especial para os membros de todos os Tribunais de Ética e Disciplina. Há muito tempo...
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Pleno tem posse do Colégio de Presidentes de TEDs e outros destaques
in OAB RS
A primeira parte da sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, na manhã desta segunda-feira (16), teve a posse oficial da diretoria do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) das seccionais. Foram empossados os diretores eleitos na reunião do colégio realizada na sede da OAB-SP, no último dia 3 de setembro. Marta do Carmo Taques, da OAB-MS, assumiu como presidente; Luís Augusto Pestana Vieira, da OAB-AM, assumiu como vice-presidente e Simone Neri, da OAB-BA, como secretária-geral do colegiado. “Hoje é uma data muito especial para os membros de todos os Tribunais de Ética e Disciplina. Há muito tempo...
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