27 maio

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Presidente da Comissão de Direito Eleitoral debate no TSE a sistematização das normas da área

O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, Carlos Neves, participou nesta segunda-feira (27) da abertura do evento Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais, realizado no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Para Neves, debater a sistematização do normativo eleitoral é louvável em tempos marcados por tentativas de desapego à lei. “É importante que a OAB se apresente ao debate das regras eleitorais, sobretudo as do Código Eleitoral, um documento de 1965 que ainda carrega o entulho arbitrário de natureza antidemocrática. Não há lugar mais propício do que o TSE, um ambiente plural, de diálogo,...

27 maio

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Nova direção da OAB Editora prepara lançamento de duas revistas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Editora já está sob novo comando e prepara novidades para os próximos meses. O advogado José Roberto de Castro Neves foi nomeado para a presidência do Conselho Editorial da OAB Editora e deu início a um trabalho para o lançamento de duas novas revistas com informações relevantes para a advocacia. A ideia é que as publicações sejam distribuídas de maneira rápida e simples, pela internet e pelo WhatsApp.“A ideia é transmitir muita informação para os advogados, publicações pertinentes, que abordem temas que vão impactar na rotina e que podem ser utilizados no dia a dia das advogadas e...

27 maio

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Comissões promovem debate sobre Violência Obstétrica

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

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27 maio

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Comissão Especial de Direito do Consumidor define pautas para o triênio

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, dirigiu na manhã desta segunda-feira (27) a reunião de instalação da Comissão na atual gestão. Os membros do colegiado se apresentaram, definiram e debateram as pautas prioritárias para os próximos três anos. “Na gestão anterior, em que tive o prazer de presidir a Comissão e agora continuar este trabalho, a essência de nossa atuação foi política e acadêmica. Neste novo desafio, imagino que manteremos essa linha. Realizamos diversas campanhas, dentre as quais destaco aquelas com repercussão nacional como a Bagagem sem Preço, que envolveu blitz em...

27 maio

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Cronograma do Anuidade Zero é apresentado no Colégio de Presidentes

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in OAB RS

Nesta sexta-feira (24), na reunião do Colégio Unificado da OAB – presidentes de Seccionais, Escolas Superiores de Advocacia e Caixas de Assistência –, foi apresentado o cronograma previsto para as atividades do Programa Anuidade Zero. Em maio de 2019 – etapa já em andamento – acontece o início das atividades de implantação do Programa na sede do Conselho Federal da OAB. Em julho de 2019, está prevista a etapa de treinamento para as equipes do Anuidade Zero nas Caixas de Assistência e nas Seccionais, além do recebimento do kit de lançamento para cada Estado. Já em agosto de 2019, deve...

25 maio

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Evento da OAB debate os desafios do Judiciário no combate às fake news

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in OAB RS

São Paulo – No salão nobre da Faculdade de Direito da USP, lotado de estudantes, professores, advogados, jornalistas e com a presença dos presidentes das seccionais da OAB, foi realizado o debate sobre um grande desafio que se coloca hoje para Judiciário: como combater as notícias falsas, a desinformação, que para muitos estudiosos ameaça a democracia no Brasil e no mundo.O evento, que teve iniciativa da OAB, contou com a participação do presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do STF Ricardo Lewandowski, a diretora da Associação Brasileira de Jornalismo...

24 maio

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Diretores de Escolas Superiores da OAB debatem nova organização e criação da ESA Nacional

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in OAB RS

A nova gestão da Escola Nacional de Advocacia (ENA), tendo à frente o diretor-geral Ronnie Preuss Duarte, anunciou nesta sexta-feira (24) que a ENA terá um novo nome e passará a se chamar Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), seguindo a mesma nomenclatura utilizada pelas ESAs das Seccionais da OAB. Esse novo modelo foi uma construção coletiva, resultado de pesquisas de campo, entrevistas e "benchmarking", em um trabalho coordenado pela empresa de assessoria Deloitte. A mudança de nome proposta ainda precisa passar por aprovação no Conselho Pleno da OAB Nacional.A alteração não representa apenas uma simples mudança de nome,...

24 maio

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Felipe Santa Cruz será homenageado pelos presidentes das Caixas de Assistência

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in OAB RS

São Paulo – Nesta sexta-feira (24), no XLIII Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados, os dirigentes decidiram à unanimidade que o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, será agraciado com a Medalha Maurício Montanha no encontro das Caixas a ser realizado em Goiânia no fim de junho. A Medalha é a maior honraria das Caixas de Assistência, entregue a personalidades que prestam notável apoio e contribuição aos órgãos. “Fico extremamente honrado porque o que fica para o futuro é o trabalho. Não há lugar mais propício a se gerar melhorias efetivas para a advocacia do que...

24 maio

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Convênio entre ENA e UNISC abre oportunidade em diversos cursos a distância

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições para os cursos de Pós-graduação 2019/2 do convênio firmado entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). O período de matrículas começou no dia 6 de maio e termina em 11 agosto. A previsão é que das aulas comecem em 21 de agosto.São oferecidos cursos de Arbitragem; Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico; Família e Sucessões: Direito Material, Processual e Questões Controversas; O Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial na perspectiva da Advocacia; e Prática Trabalhista e Previdenciária...

24 maio

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Coordenação de Comunicação apresenta avanços e novas ferramentas para o Sistema OAB

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in OAB RS

São Paulo – A coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinela, apresentou na manhã desta sexta-feira (24) as ferramentas e as novidades implantadas na OAB Nacional para permitir um avanço no diálogo com a advocacia e a sociedade. Marinela realçou que o objetivo principal é fazer uma comunicação integrada, de todo o Sistema OAB. Acompanharam a apresentação os presidentes de Seccionais, de Caixas de Assistência e de Escolas Superiores da Advocacia, reunidos para o Colégio unificado. “Somos mais de um milhão de brasileiros na advocacia e é essencial que nós, enquanto entidade, nos comuniquemos em marcha única, com...

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Presidente da Comissão de Direito Eleitoral debate no TSE a sistematização das normas da área

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