23 abril

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Ministra do STJ Daniela Teixeira receberá advogados com atendimento pendente

Para dar celeridade ao andamento de processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira receberá os 201 advogados que estavam com atendimento pendente, em razão de problema de saúde da magistrada. Os acolhimentos serão realizados de forma virtual e presencial nas próximas semanas às sextas-feiras e, excepcionalmente, no próximo sábado (27/4).“Em resposta à solicitação de audiência, esclarecemos que a ministra, em razão de problema de saúde, esteve ausente do Tribunal por alguns dias e em seu retorno deu prioridade às audiências de processos em pauta de julgamento ou com réus presos”, disse o comunicado.Para a marcação, é...

21 abril

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“Precisamos defender a liberdade de expressão”, alerta Barroso no encerramento do Legal G20

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“Este é um momento muito delicado para a democracia, porque todos nós precisamos defender a liberdade de expressão, que é um dos valores mais importantes da democracia. Porém, por trás do biombo da liberdade de expressão se esconde um modelo de negócio que vive do engajamento”. Com essas palavras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, alertou os participantes do Legal G20 quanto ao que chamou de populismo institucional.A palestra foi proferida no encerramento do evento promovido pelo Conselho Federal da OAB, na última sexta-feira (19/4), no Rio de Janeiro (RJ).Ao lado do presidente da Ordem...

19 abril

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Legal G20 encerra encontro como marco histórico de colaboração internacional na advocacia mundial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

"É uma honra ver a realização de um evento tão grandioso tomar corpo e ser capaz de conectar tantas autoridades jurídicas internacionais. A Ordem criou um espaço amplo de debate e de colaboração jurídica, que será fundamental para estreitar os laços diplomáticos entre os países.” Com essas palavras, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, encerrou, nesta sexta-feira (19/4), o encontro de instalação do Legal G20, realizado na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro (RJ). O evento contou com a participação de diversos líderes de Ordens e Colégios de Advogados de vários países, em encontros presenciais e virtuais, assim como...

19 abril

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Legal G20 encerra encontro como marco histórico de colaboração internacional na advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

19 abril

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“Não devemos ter medo do progresso”, declara Barroso ao encerrar Legal G20

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (19/04) que “não devemos ter medo do progresso, mas apenas o cuidado de colocá-lo a serviço da causa da humanidade”. A afirmação foi dada durante sua palestra de encerramento do encontro de instalação do Legal G20, promovido pelo Conselho Federal da OAB. Os três temas que desafiam o mundo deram a tônica da apresentação de Barroso no evento: inteligência artificial, democracia e mudanças climáticas. Ele enfatizou a necessidade de regulamentações e políticas jurídicas que acompanhem o avanço tecnológico, especialmente no campo da IA, garantindo que essas inovações...

19 abril

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Ministro Jorge Messias defende marco jurídico seguro da internet aos participantes do Legal G20

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente regulação das mídias sociais. A declaração foi feita durante o encerramento da reunião de instalação do grupo Legal G20. Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, estiveram reunidos no Rio de Janeiro (RJ), para a construção de uma agenda jurídica global.“Nós precisamos discutir, como sociedade, um marco legal. Um ordenamento jurídico seguro que proteja a atuação de toda a sociedade e não gere um modelo de negócios predatório em que...

19 abril

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Legal G20: economia, tecnologia e saneamento básico pautam os painéis do segundo dia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os participantes do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 contaram, nesta sexta-feira (19/4), com a apresentação de painéis sobre instituições e sistemas jurídicos dos países; economia verde; uso da inteligência artificial dentro dos Sistemas Jurídicos globais; e as desigualdades no acesso ao saneamento básico. No início do dia, a primeira exposição do evento, com a secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Osório, tratou das “Instituições Jurídicas e Sistemas Jurídicos dos Países”. Saiba mais.EconomiaO segundo painel, “Economia e marcos regulatórios; economia verde; sustentabilidade e transição energética” foi ministrado por Pedro Schilling de Carvalho, consultor do Banco Mundial; Sandoval de...

19 abril

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CFOAB promove correição na seccional do Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promoveu, nos dias 17 e 18 de abril, duas etapas de correição na seccional do Rio de Janeiro. A inspeção tem como objetivo a obtenção de informações relativas aos processos ético-disciplinares, a fim de assegurar que as normas sejam respeitadas e que eventuais desvios sejam corrigidos de forma adequada.A equipe da Corregedoria da OAB Nacional, liderada pelas corregedoras-adjuntas Claudia Medeiros e Wadna Ana Mariz Saldanha, foi recebida pela corregedoria local, pelo presidente do Tribunal Ético Disciplinar (TED) e outros membros desses setores. O encontro teve como meta informar os envolvidos sobre os planos e métodos...

19 abril

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Conselho Federal da OAB atua contra entidade que usa logomarca e nome similar da entidade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O CFOAB ajuizou uma ação civil pública na 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal contra uma organização que emprega nome e logomarca similares aos seus, a fim de captar indevidamente ações judiciais e propagar informações incorretas sobre o sistema jurídico brasileiro, peticionando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do tema.O caso envolve a organização que se autodenomina “Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB)” que, ao adotar um nome enganoso, induziu a sociedade e parte da advocacia em erro. A referida entidade ainda oferecia serviços jurídicos e fazia captação ilegal de clientes, o que é...

19 abril

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Legal G20: palestrante revela que maior eficiência e pluralidade são desafios dos sistemas jurídicos mundiais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O painel inaugural do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 trouxe, nesta sexta-feira (19/4), o tema “Instituições Jurídicas e Sistemas Jurídicos dos Países". O debate foi conduzido pela secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Osório, e teve a presidência da mesa ministrada pelo membro honorário vitalício do CFOAB Roberto Antônio Busato.A palestrante, que também é professora de Direito Público no Centro Universitário de Brasília (UniCeub), doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Harvard Law School, levou aos participantes a ótica de atuação das cortes superiores nos...

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Ministra do STJ Daniela Teixeira receberá advogados com atendimento pendente

“Precisamos defender a liberdade de expressão”, alerta Barroso no encerramento do Legal G20

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Conselho Federal da OAB atua contra entidade que usa logomarca e nome similar da entidade

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