03 dezembro

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Vice-presidente da OAB destaca qualidade da obra sobre a trajetória do ministro Marco Buzzi em cerimônia no STJ

“A obra reúne temas de grande interesse para a sociedade, que foram julgados pelo ministro Marco Buzzi. Uma bela homenagem, que mostra o importante legado do magistrado ao longo de todos esses anos”, declarou o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, durante o lançamento do livro “Liber Amicorum: homenagem aos 13 anos de atuação do ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania”. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (3/12), no Superior Tribunal de Justiça (STJ).A obra, que contou com a contribuição de 116 coautores, foi organizada por Aline Gomes Caselato, assessora do ministro do STJ Moura Ribeiro; Andréia Ramos Pereira, chefe...

03 dezembro

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Seminário virtual celebra os 60 anos da lei que regula a incorporação imobiliária no Brasil

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB convida todos os advogados e advogadas do Brasil a participarem do seminário "Os 60 anos da promulgação da Lei n. 4.591/64 e a importância da incorporação imobiliária”. O evento será transmitido no dia 16 de dezembro, das 9h às 12h, pelo canal oficial do CFOAB no YouTube.O seminário vai reunir os principais juristas do país no ramo da incorporação imobiliária em 15 palestras distribuídas em cinco painéis sobre os temas mais atuais e polêmicos da incorporação imobiliária."A Lei 4.591/64, cujo anteprojeto foi de autoria do membro honorário vitalício da Ordem, Caio Mário...

02 dezembro

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Palestra virtual da OAB aborda a judicialização da saúde à luz do Poder Judiciário

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in OAB RS

A quarta edição da série de eventos “Palestras Virtuais - Direito da Saúde", promovida pela Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB, será realizada nesta quinta-feira (5/12). Nesta etapa, será abordado o tema "Atualidades da Judicialização da Saúde à Luz do Poder Judiciário", em uma palestra conduzida pela juíza Milene de Carvalho Henrique.O evento será transmitido pelo canal da OAB Nacional no Youtube, das 17h às 18h, e certificará os participantes em uma hora de atividade complementar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.A palestranteMilene de Carvalho Henrique é juíza do Tribunal de Justiça do Estado do...

02 dezembro

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Aberto o prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase do 42º Exame de Ordem

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A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, nesta segunda-feira (2/12), o prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do dia 6 de dezembro, pelo horário oficial de Brasília (DF).A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, como Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito,...

01 dezembro

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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 42º Exame de Ordem

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (1º/12).O prazo recursal contra o resultado começará nesta segunda-feira (2/12) e terminará às 12h do dia 6 de dezembro, pelo horário oficial de Brasília (DF).A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O EOU pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes do último...

01 dezembro

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Raimundo Júnior é eleito presidente da OAB-PI

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O advogado Raimundo Júnior foi eleito neste domingo (30/11) presidente da seccional de Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) para o triênio 2025-2027. A diretoria será composta, ainda, por Raylena Alencar (vice-presidente), Noélia Castro de Sampaio (secretária-geral), Francisco Kleber Alves de Sousa (secretário-geral adjunto) e Rafael Neiva Nunes do Rego (diretor tesoureiro). "Cumprimento a chapa vencedora e desejo ao presidente eleito da seccional piauiense, Raimundo Júnior, e à sua diretoria uma gestão exitosa e comprometida com os interesses da advocacia", afirmou Beto Simonetti, presidente nacional da OAB.Para o Conselho Federal, foram eleitos Alynne Patrício de Almeida Santos, Lucas Nogueira do...

01 dezembro

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Raimundo Júnior é eleito presidente da OAB do Piauí

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29 novembro

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Vice-presidente da OAB defende Exame de Ordem como proteção à sociedade e à qualidade da advocacia

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O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, reforçou a importância do Exame de Ordem para a advocacia durante a mesa-redonda “Formação Médica no Brasil”, que ocorreu nesta sexta-feira (29/11), em São Paulo (SP). O evento é realizado pelo Instituto Iter em parceria com o Centro de Inovação, Pesquisa e Administração do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV).“O Exame de Ordem, além de atestar a capacidade mínima do bacharel para o exercício da advocacia, acabou assumindo papel essencial na verificação e na propulsão da qualidade do ensino jurídico”, disse Horn, complementando, ainda, que o Exame atesta a capacidade mínima do bacharel...

28 novembro

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OAB se contrapõe à nota do Conselho de Procuradores-Gerais

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, se contrapõem ao posicionamento do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) sobre o sigilo das comunicações entre advogado e cliente. Em nota, Simonetti e Gisela afirmam que o sigilo não pode ser flexibilizado.Leia abaixo a integra da nota pública da OAB Nacional e da OAB-MT em defesa do sigilo das comunicações entre advogado e cliente.“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudia as declarações realizadas pelo procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, e apoiadas...

27 novembro

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OAB questiona no STF lei do Acre que reduz teto de Requisições de Pequeno Valor

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in OAB RS

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa terça-feira (26/11), o Conselho Federal da OAB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade da Lei 3.157/2016, do Acre. A legislação, que alterou o art. 1º da Lei 1.481/2003, trata da regulação, em nível estadual, dos procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor.A ADI 7758 recebeu a relatoria do ministro André Mendonça. De acordo com o texto, a norma impugnada reduziu de 30 para sete salários mínimos o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), utilizadas para pagamentos de débitos judiciais pelo Poder Público fora do regime de...

Subseção
Santa Maria

Vice-presidente da OAB destaca qualidade da obra sobre a trajetória do ministro Marco Buzzi em cerimônia no STJ

Seminário virtual celebra os 60 anos da lei que regula a incorporação imobiliária no Brasil

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Aberto o prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase do 42º Exame de Ordem

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 42º Exame de Ordem

Raimundo Júnior é eleito presidente da OAB-PI

Raimundo Júnior é eleito presidente da OAB do Piauí

Vice-presidente da OAB defende Exame de Ordem como proteção à sociedade e à qualidade da advocacia

OAB se contrapõe à nota do Conselho de Procuradores-Gerais

OAB questiona no STF lei do Acre que reduz teto de Requisições de Pequeno Valor

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