30 abril

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Divulgado edital de abertura do 44º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta quarta-feira (30/4), o Edital de Abertura do 44º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai das 17 horas do dia 5 de maio de 2025 às 17 horas do dia 12 de maio de 2025.Conforme o edital, a prova objetiva será aplicada na data provável de 17 de agosto de 2025. Já a prova prático-profissional será aplicada na data provável de 19 de outubro de 2025. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art....

30 abril

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Parceria entre OAB e JusRacial viabiliza curso sobre igualdade racial na advocacia

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e o JusRacial – uma plataforma digital que atua no sentido de democratizar o acesso à Justiça e promover a igualdade racial – firmaram parceria para a elaboração de um curso sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, a ser ministrado pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). A definição ocorreu nesta segunda-feira (28/4) durante reunião entre o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o advogado Hédio Silva Júnior, fundador do JusRacial.Agradecendo à presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza, por ter proporcionado o encontro entre as instituições,...

30 abril

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43º Exame de Ordem: OAB comunica anulação de questão da prova objetiva

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in OAB RS

A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem tornam pública a anulação da questão número 1 (área de Ética) da prova objetiva do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4.A respectiva pontuação foi atribuída a todos os examinandos, nos termos do item 5.9 do edital de abertura. Confira aqui o comunicado Source: New feed...

30 abril

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Conselho Federal da OAB celebra os 100 anos do constitucionalista José Afonso da Silva

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in OAB RS

Conhecido como “Papa do Direito Constitucional Brasileiro”, o jurista José Afonso da Silva completa 100 anos nesta quarta-feira (30/4). Ele se destacou como assessor da Assembleia Nacional Constituinte, participando ativamente na elaboração da Constituição de 1988. Detentor da Medalha Rui Barbosa – a mais alta comenda da advocacia brasileira –, José Afonso é autor de obras de referência, sendo seu clássico “Curso de Direito Constitucional Positivo” considerado o mais completo e atualizado estudo sobre a Carta Magna.“Neste dia em que celebramos o centenário do professor José Afonso da Silva, a advocacia brasileira rende homenagens a um dos mais notáveis constitucionalistas...

29 abril

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OAB lança campanha nacional e plataforma de verificação contra ‘golpe do falso advogado’

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in OAB RS

Casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm se multiplicado em todo o país. Em resposta, a OAB Nacional lança, nesta terça-feira (29/4), uma campanha nacional de conscientização e combate ao chamado “golpe do falso advogado". A iniciativa tem como pilares a orientação da população, a prevenção de novas vítimas e a disponibilização de ferramentas práticas, como a plataforma digital ConfirmADV — um site que permite verificar a identidade de advogados de forma rápida e segura.A campanha, conduzida pelo Conselho Federal da OAB em parceria com as 27 seccionais, alerta para os principais formatos do...

27 abril

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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 43º Exame de Ordem

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (27/4).O prazo recursal contra o resultado começará nesta segunda-feira (28/4) e terminará às 12h do dia 30 de abril, pelo horário oficial de Brasília (DF).A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O EOU pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes do último...

27 abril

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No centenário de Raymundo Faoro, OAB homenageia símbolo da luta democrática

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in OAB RS

Em homenagem à memória de um dos maiores juristas e líderes democráticos da história do Brasil, o Conselho Federal da OAB celebra, neste domingo (27/4), o centenário de nascimento do advogado Raymundo Faoro. À frente da Ordem entre 1977 e 1979, Faoro consolidou a instituição como protagonista na resistência ao regime militar e na abertura democrática brasileira.Durante sua gestão, Faoro transformou a sede da OAB no Rio de Janeiro em um centro de mobilização cívica contra o autoritarismo. A atuação da Ordem foi decisiva para pressionar pelo restabelecimento do habeas corpus, marco fundamental no enfraquecimento dos Atos Institucionais. Ele também...

25 abril

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OAB celebra os 93 anos da seccional do Piauí

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB celebra, nesta sexta-feira (25/4), o aniversário de 93 anos da seccional do Piauí. Criada em 1932, sob a liderança de João Osório Porfírio da Mota, a OAB-PI é uma das mais antigas do país e se consolidou como uma das instituições mais atuantes da sociedade civil no estado.“A OAB Piauí possui uma trajetória sólida e admirável, marcada por sua atuação firme em momentos cruciais da democracia brasileira. Nesses 93 anos, a seccional participou ativamente de lutas importantes no estado e no país, honrando a história da Ordem. Parabenizo toda a advocacia piauiense por essa contribuição...

23 abril

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CFOAB participa do lançamento de livro sobre cooperação no processo penal

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou do lançamento do livro “Defesa Penal Cooperativa”, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (23/4), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). De autoria do advogado André Mirza Maduro, a obra aborda a cooperação no processo penal – um dos pilares do atual Código de Processo Civil (CPC) –, com análise empírica e dados inéditos.Segundo Simonetti, a publicação é uma importante contribuição à advocacia e à Justiça brasileira. “O lançamento do livro Defesa Penal Cooperativa representa um avanço significativo para o pensamento jurídico nacional. Ao propor uma abordagem científica e constitucionalmente comprometida,...

22 abril

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OAB integra lançamento de livro em homenagem aos 65 anos de Brasília

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em evento de lançamento do livro Brasília — A Arte da Democracia, realizado nesta terça-feira (22/4), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que a capital federal é mais do que um marco urbanístico — é símbolo vivo dos valores republicanos. “Brasília é mais do que um símbolo arquitetônico; é o coração pulsante da democracia brasileira”, afirmou.Organizada pelo crítico de arte Paulo Herkenhoff, a publicação é fruto de uma pesquisa conduzida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com o IDP. O livro apresenta ensaios, registros históricos e obras de...

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Conselho Federal da OAB celebra os 100 anos do constitucionalista José Afonso da Silva

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OAB integra lançamento de livro em homenagem aos 65 anos de Brasília

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