22 março

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ENA e Comissão de Relações Internacionais promovem palestra “Profissão Jurídica na Era da Globalização

O Conselho Federal da OAB, por meio da parceria com a Escola Nacional de Advocacia (ENA), e a Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem realizam no dia 28 de março a palestra “A Profissão Jurídica na Era da Globalização”, no auditório do edifício sede da OAB.A palestra tem entrada gratuita para o público geral e também poderá ser acompanhada ao vivo pela internet. Para aqueles que quiserem acompanhar presencialmente é necessário realizar inscrição, para depois receberem um certificado de participação no total de 4 horas.O evento vai debater sobre um recente estudo acerca profissão jurídica no Brasil, produzido pela...

22 março

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ENA e Comissão de Relações Internacionais promovem palestra com professor de Direito de Harvard

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in OAB RS

22 março

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Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB se reúne com Comissão de Meio Ambiente do Senado

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in OAB RS

Após a definição dos parlamentares titulares das comissões temáticas na Câmara e no Senado, a Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB deu início às articulações políticas no Congresso, com objetivo de participar dos debates e discussões sobre os projetos de leis da área que estão tramitando no Legislativo.A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Motta Gadelha, se reuniu nesta semana com o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), para discutir projetos de relevância do setor, como o projeto de Lei 550/2019, que trata da Política Nacional de Segurança de...

22 março

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No RS, Felipe Santa Cruz visita Seccional, Ministério Público, órgãos do Judiciário e profere palestra

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, está em Porto Alegre (RS) nesta sexta-feira (22). Na capital gaúcha, visitou pela manhã o Ministério Público Estadual (MPE-RS) e a Seccional da Ordem do Rio Grande do Sul. No MPE-RS, Santa Cruz esteve acompanhado do presidente da OAB gaúcha, Ricardo Breier, e do coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, Pedro Alfonsin. Eles foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, e pelos subprocuradores-gerais de Justiça Cesar Faccioli e Marcelo Dornelles. Na sede da OAB-RS, Santa Cruz e Breier conversaram com a secretária-geral adjunta da OAB-RS, Fabiana Barth, e com...

21 março

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OAB presente ao lançamento do 16º Prêmio Innovare; inscrições vão até 25 de abril

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta quinta-feira (21) do lançamento do 16º Prêmio Innovare. Ele compôs a mesa de honra ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha; do presidente do Conselho Superior do Innovare, Ayres Britto; do advogado-geral da União, André Mendonça; e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O Prêmio Innovare reconhece e premia práticas inovadoras no sistema de Justiça. Nesta edição, o tema é livre para todas as categorias, mas haverá um Prêmio Destaque para a prática...

21 março

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Diário Eletrônico da OAB publica normas que impedem inscrição de autores de violência

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Brasília – Na manhã desta quinta-feira (21), foram publicadas no Diário Eletrônico da OAB as Súmulas n. 9/2019 e 10/2019 do Conselho Pleno, que respectivamente estabelecem como condutas de inidoneidade moral a violência contra mulheres e contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou mental. Em ambos os casos fica caracterizado impedimento de inscrição nos quadros da OAB.A Súmula n. 9/2019 define que “a prática de violência contra a mulher, assim definida na “Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – ‘Convenção de Belém do Pará’ (1994)”, constitui fator apto a demonstrar a...

20 março

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Felipe Santa Cruz participa de reunião do Colégio dos Presidentes das Caixas de Assistência

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do I Colégio dos Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem, nesta quarta-feira (20), na sede do Conselho Federal da OAB e foi saudado pelos colegas advogados como o “primeiro presidente caixista” do Conselho Federal, já que Santa Cruz ocupou o cargo de Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados no Rio de Janeiro.“Todos sabem que sou ligado às Caixas e acho que passamos por um momento histórico, porque a crise é aguda e o bom trabalho das Caixas justifica e legitima todos o trabalho do sistema OAB”, afirmou...

20 março

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Felipe Santa Cruz participa do Colégio dos Presidentes das Caixas de Assistência

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20 março

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FIDA garante suporte a projetos das Caixas de Assistência

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O Conselheiro Federal Felipe Sarmento, presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), garantiu o apoio e investimentos do Fundo aos projetos e parcerias das Caixas de Assistência dos Advogados. Felipe Sarmento participou, nesta quarta-feira (20), da reunião do I Colégio dos Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem.Em apresentação sobre o FIDA, Felipe Sarmento afirmou que pretende atender o máximo de projetos e medidas possíveis, já que o objetivo do fundo é fomentar desenvolvimento e oferecer serviços aos advogados.“O FIDA vai ajudar e se solidarizar com todos os projetos que as Caixas tiverem, mas...

20 março

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Presidentes das Caixas de Assistência se reúnem em Brasília; Concad Mulher é lançado

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in OAB RS

Brasília - Teve início na manhã desta quarta-feira (20), na sede do Conselho Federal da OAB, o Colégio dos Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem. O coordenador nacional das Caixas, Pedro Alfonsin, dirigiu os trabalhos do encontro.“Nossa independência é construída exatamente na união dos atores internos da OAB. A Caixa de Assistência de cada Seccional será peça ainda mais fundamental no próximo triênio e o presidente Felipe Santa Cruz fez questão de exaltar isso em seu discurso na noite de ontem, por ocasião da posse solene da diretoria. O momento é de construção conjunta e de avanços...

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ENA e Comissão de Relações Internacionais promovem palestra “Profissão Jurídica na Era da Globalização

ENA e Comissão de Relações Internacionais promovem palestra com professor de Direito de Harvard

Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB se reúne com Comissão de Meio Ambiente do Senado

No RS, Felipe Santa Cruz visita Seccional, Ministério Público, órgãos do Judiciário e profere palestra

OAB presente ao lançamento do 16º Prêmio Innovare; inscrições vão até 25 de abril

Diário Eletrônico da OAB publica normas que impedem inscrição de autores de violência

Felipe Santa Cruz participa de reunião do Colégio dos Presidentes das Caixas de Assistência

Felipe Santa Cruz participa do Colégio dos Presidentes das Caixas de Assistência

FIDA garante suporte a projetos das Caixas de Assistência

Presidentes das Caixas de Assistência se reúnem em Brasília; Concad Mulher é lançado

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