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29 agosto
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Com audiências públicas, OAB quer incluir a sociedade no debate sobre reforma política

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, realizará, ao longo do mês de setembro, audiências públicas para discutir projetos de lei que visam alterar regras eleitorais para a disputa de 2020. A primeira será realizada em São Paulo, na sede da OAB-SP, no dia 4 de setembro. Já estão confirmadas outras três que serão realizadas nos estados de Rondônia (dia 5), Pará (da 12) e Ceará (dia 20). Segundo a presidente da comissão, Luciana Nepomuceno, a OAB pretende com essa iniciativa inserir o cidadão diretamente no debate da reforma. “O Conselho Federal, através da...

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29 agosto
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“A OAB possui uma história de serviços prestados à democracia brasileira”, afirma Santa Cruz

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, defendeu, em entrevista ao Jornal do Commercio, a importância das prerrogativas da advocacia e alertou para a necessidade de uma moratória do Ministério da Educação (MEC) nas autorizações para abertura de novos cursos de Direito no Brasil. Santa Cruz foi o entrevistado no quadro “Resenha Política”, com os jornalistas Felipe Vieira e Igor Maciel, e falou ainda sobre o papel institucional da OAB em defesa da cidadania.“A OAB possui uma história de serviços prestados à democracia brasileira. No momento em que o país está polarizado, a OAB serve como uma ponte, como...

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29 agosto
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Santa Cruz prestigia posse de Carlos Neves no TCE de Pernambuco

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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (28), para empossar no cargo de conselheiro o ex-advogado, Carlos da Costa Pinto Neves, indicado pelo governador Paulo Câmara e referendado pela Assembleia Legislativa para o cargo. O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, prestigiou a cerimônia que contou com dezenas de autoridades.Santa Cruz declarou que a advocacia se sente prestigiada com a nomeação de Carlos Neves para o TCE de Pernambuco e destacou características do ex-conselheiro federal da OAB que "doou a vida à carreira pública e à Ordem dos Advogados do Brasil". “O talento e a capacidade de ser agregador, mesmo...

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29 agosto
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Presidente da OAB nacional cumpre agenda em Pernambuco

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O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, cumpriu agenda intensa nesta quarta-feira (28), em Pernambuco. Pela manhã, juntamente com o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, conduziu a solenidade de aposição das fotos do conselheiro federal e atual diretor-geral da Escola Superior de Advocacia ESA/OAB, Ronnie Preuss Duarte, na galeria de ex-presidentes da entidade, e a foto do ex-conselheiro federal, que assumiu cargo no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves Filho, na galeria de ex-diretores gerais da Escola Superior da Advocacia (ESA).Santa Cruz falou sobre a pluralidade e respeito às diferenças como princípios da advocacia e sobre a responsabilidade de representação da sociedade brasileira assumida por Carlos...

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28 agosto
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OAB e ex-ministros pedem apoio da Câmara para o enfrentamento da crise na Amazônia

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A OAB Nacional, representantes de entidades de defesa da ciência e nove ex-ministros do Meio Ambiente entregaram uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira (28), solicitando medidas que incentivem a pauta da defesa ambiental, o diálogo com especialistas, o fim de projetos que prejudiquem o meio ambiente e um plano emergencial de ações para o enfrentamento da crise na Amazônia.O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e a secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Roberta Casali, participaram da audiência com o presidente da Câmara e os ex-ministros da pasta do Meio Ambiente. Durante o...

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28 agosto
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OAB prestigia lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais

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A OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (28), do lançamento oficial da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais, em cerimônia realizada na Câmara dos Deputados, com a presença de centenas de representantes dos conselhos profissionais. O assessor jurídico da OAB Nacional, Oswaldo Pinheiro, foi o representante da entidade no evento.O objetivo do grupo, que já reúne mais de 220 deputados, de 23 partidos diferentes, é debater a Proposta de Emenda à Constituição que altera e limita a atuação dos conselhos profissionais (PEC 108/2019). A medida foi encaminhada ao Congresso pelo Ministério da Economia e aguarda análise da Comissão de Constituição...

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28 agosto
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Santa Cruz participa da comemoração dos 70 anos da CAARN, em Natal

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, na noite desta terça-feira (27), de cerimônia que comemorou o encerrando do Mês da Advocacia e os 70 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), no plenário da OAB-RN. O ato reuniu membros da diretoria da OAB-RN, bem como da CAARN e do presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento.Santa Cruz palestrou sobre “os atuais desafios da advocacia brasileiro no mercado de trabalho”. O presidente da OAB nacional ponderou sobre as mudanças nas relações de trabalho. “Estamos nos reunindo e resistindo a era do contato via rede...

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28 agosto
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Nota oficial em defesa do direito previdenciário dos brasileiros

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A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão Especial de Direito Previdenciário e demais comissões estaduais pertinentes à matéria, ao tempo em que manifesta sua preocupação pela criação do Comitê Executivo de Desjudicialização, também demonstra sua perplexidade com a ausência da convocação a participação da advocacia brasileira nesse debate.Segundo as informações veiculadas, o referido comitê funcionará junto ao Conselho Nacional de Justiça e teve sua criação estabelecida no acordo firmado em agosto de 2019 com a assinatura e diálogo apenas de entidades públicas, sem a participação daqueles que mais conhecem o tema: os advogados e advogadas.A Ordem dos Advogados do Brasil, que jamais deixará de...

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27 agosto
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Nota de pesar Letícia Sousa

Posted by OAB Santa Maria
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É com pesar e muita tristeza que a Presidente Nacional da Jovem Advocacia do CF/OAB e os Presidentes do Colégio Nacional da Jovem Advocacia, informam o falecimento da advogada Leticia Sousa, inscrita na OAB/DF sob o nº. 61558, ocorrido na sexta-feira (23/08/2019) e confirmado nesta segunda-feira (26/08), em Planaltina, cidade satélite do Distrito Federal.O assassinato da advogada, integrante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, choca toda a sociedade, toda a jovem advocacia e, principalmente, as mulheres advogadas que lutam diariamente pelo combate à violência de gênero.Não há justificativa para crimes como este. Fica o nosso extremo...

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