18 setembro

Sticky

Santa Cruz entrega novas carteiras da OAB no Maranhão

O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da seccional da Ordem no Maranhão, Thiago Diaz, entregaram, nesta quarta-feira (18), 40 carteiras da OAB a novos advogados do estado do Nordeste do Brasil. Felipe Santa Cruz foi recebido na sede da OAB-MA para participar da cerimônia e também foi homenageado como o patrono da sessão.Santa Cruz destacou a importância dos serviços prestados pela advocacia à sociedade e ao país. “A advocacia brasileira é um pilar de defesa do estado democrático de direito porque ela está a serviço das minorias, de quem não tem voz, da ampliação e não da retirada de direitos. Não há...

18 setembro

0 Comments

Sticky

OAB promove o Seminário Cannabis Medicinal – direito, saúde e regulação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, realizou, na tarde desta quarta-feira (18), o Seminário Cannabis Medicinal: direito, saúde e regulação. Foram promovidos dois painéis que trataram dos temas “O Direito à Cannabis Medicinal: Diálogos Entre Sociedade” e “Parlamento e Cannabis e Regulação Setorial”. Um dos organizadores do seminário e membro da comissão, Rodrigo Mesquita, afirmou que "historicamente a OAB se posiciona na vanguarda das discussões mais importantes da sociedade. Discussões afetas aos direitos humanos com maior destaque. Foi assim na retomada da democracia, é assim no combate à corrupção, no acolhimento da cidadania em suas...

18 setembro

0 Comments

Sticky

Cartilha da Saúde Mental da Advocacia é lançada na OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A conselheira federal Sandra Krieger lançou a segunda edição da Cartilha da Saúde Mental da Advocacia, publicação que traz como tema ‘O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros’. O evento foi nesta segunda-feira (16), durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Brasília.“É necessário pensar e implementar políticas institucionais capazes de prevenir não somente a questão do suicídio, mas também de todas as doenças mentais às quais a extenuante rotina da advocacia nos expõe. Falar sobre o assunto é a melhor maneira de retirar dele o preconceito que o ronda, para que a...

18 setembro

0 Comments

Sticky

Comissão discute estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada realizou, nesta quarta-feira (18), reunião com a presença das presidentes das comissões da mulher advogada das seccionais. Além dos debates acerca do fortalecimento das prerrogativas da mulher advogada e da presença feminina na política, o enfrentamento à violência contra a mulher foi um dos temas centrais do encontro.“Uma coisa que ficou deliberada aqui hoje é que a nossa prioridade é pensar ações para prevenção da violência contra a mulher. O Brasil hoje é o quinto país do mundo em casos de mortes de mulheres associadas a questões de gênero. Debatemos muito soluções e formas para que a comissão possa contribuir nessa realidade. Discutimos...

18 setembro

0 Comments

Sticky

Comissão Nacional de Sociedades de Advogados se reúne para debates na OAB nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados se reuniu em Brasília, nesta quarta-feira (18), na sede da OAB nacional, para debater e deliberar temas que impactam diretamente no exercício profissional dos advogados. O colegiado discutiu diversos processos como a publicidade na advocacia e a possibilidade de estrangeiros registrarem sociedades de advogados no Brasil entre outros.O presidente do colegiado, Marcelo Mota, destacou que os debates envolvem assuntos do cotidiano dos advogados em todo o país. “Fizemos um debate muito intenso, por exemplo, em relação a questão da publicidade. Passo a integrar o grupo que vai atualizar o Provimento 94 e a ideia é traçar as diretrizes no que diz respeito...

18 setembro

0 Comments

Sticky

Comissão de Juizados Especiais se reúne com presidente da CCJ no Senado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial dos Juizados Especiais da OAB nacional se reuniu com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Felipe Francisquini (PSL-PR), e com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 389/2014, Rubens Bueno (Cidadania-PR), nesta quarta-feira (18), no Senado.No encontro a presidente da comissão da OAB, Vanessa Santos Lopes, falou sobre a importância da inclusão dos advogados na composição dos juizados especiais e turmas recursais. “Essa pauta é importantíssima para toda a advocacia, para estabelecer a harmonia e a paridade de representatividade nesse órgão revisor”, ressaltou.Participaram do encontro o vice-presidente da comissão, José Carlos Madalozzo Júnior, a secretária-geral, Andrea Feitosa, e...

18 setembro

0 Comments

Sticky

Comissão de Juizados Especiais se reúne com presidente da CCJ na Câmara

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial dos Juizados Especiais da OAB nacional se reuniu com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Felipe Francisquini (PSL-PR), e com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 389/2014, Rubens Bueno (Cidadania-PR), nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados.No encontro a presidente da comissão da OAB, Vanessa Santos Lopes, falou sobre a importância da inclusão dos advogados na composição dos juizados especiais e turmas recursais. “Essa pauta é importantíssima para toda a advocacia, para estabelecer a harmonia e a paridade de representatividade nesse órgão revisor”, ressaltou.Participaram do encontro o vice-presidente da comissão, José Carlos Madalozzo Júnior, a secretária-geral, Andrea...

18 setembro

0 Comments

Sticky

Nota de repúdio ao decreto que altera funcionamento do CONANDA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial da Criança e Adolescente, vem manifestar-se quanto à publicação do Decreto nº 10.003, de 4 de setembro de 2019, que destitui os conselheiros da sociedade civil e altera procedimentos no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. As entidades foram eleitas para o mandato relativo ao biênio 2019/2020. Apontamos manifesta preocupação com a violação ao princípio da democracia participativa, ao artigo 227 da Constituição Federal, à Lei nº 8.069/90, à Lei nº 8.242, de 12/10/1991, à Convenção sobre os Direitos da Criança...

18 setembro

0 Comments

Sticky

Senado aprova a indicação das conselheiras federais Fernanda Marinela e Sandra Krieger para CNMP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), as indicações das advogadas Fernanda Marinela de Sousa Santos e Sandra Krieger Gonçalves para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por um mandato de dois anos. Pela primeira vez a OAB indica duas mulheres advogadas, ao mesmo tempo, para assumirem as vagas da entidade no conselho. A conselheira federal da OAB pelo estado de Alagoas e coordenadora de Comunicação da instituição, Fernanda Marinela de Sousa Santos, foi aprovada por 56 votos. Entre 2016 e 2018, ela foi presidente da seccional alagoana. É presidente e fundadora do Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico (Injur), em Maceió (AL)....

18 setembro

0 Comments

Sticky

Senado aprova a indicação das conselheiras federais Sandra Krieger e Fernanda Marinela para CNMP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), as indicações das advogadas Sandra Krieger Gonçalves e Fernanda Marinela de Sousa Santos para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por um mandato de dois anos. Pela primeira vez a OAB indica duas mulheres advogadas, ao mesmo tempo, para assumirem as vagas da entidade no conselho. A conselheira federal da OAB pelo estado de Santa Catarina, Sandra Krieger Gonçalves, integra e atua como representante institucional da entidade junto ao CNMP, desde setembro de 2017. Krieger é formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com doutorado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). É professora na...

Subseção
Santa Maria

Santa Cruz entrega novas carteiras da OAB no Maranhão

OAB promove o Seminário Cannabis Medicinal – direito, saúde e regulação

Cartilha da Saúde Mental da Advocacia é lançada na OAB

Comissão discute estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher

Comissão Nacional de Sociedades de Advogados se reúne para debates na OAB nacional

Comissão de Juizados Especiais se reúne com presidente da CCJ no Senado

Comissão de Juizados Especiais se reúne com presidente da CCJ na Câmara

Nota de repúdio ao decreto que altera funcionamento do CONANDA

Senado aprova a indicação das conselheiras federais Fernanda Marinela e Sandra Krieger para CNMP

Senado aprova a indicação das conselheiras federais Sandra Krieger e Fernanda Marinela para CNMP

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção