16 abril

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OAB apoia debate sobre democracia e liberdade promovido pela 61ª Conferência da FIA

Com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB e da seccional de São Paulo, a capital paulista sediará, entre os dias 9 e 13 de junho de 2025, a 61ª Conferência Anual da Federação Interamericana de Advogados (FIA). O evento reunirá juristas de diversos países das Américas e do Caribe para debater o tema “Democracia, Estado de Direito e Liberdade como Fatores de Desenvolvimento Social e Econômico”. "A OAB entende que o fortalecimento da advocacia passa pela troca de experiências entre os países. A Conferência da FIA é um espaço estratégico para esse intercâmbio e para o aprimoramento da atuação...

12 abril

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ExpoDireito Brasil 2025 homenageará juristas de referência com o Troféu Presidente Simonetti

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A ExpoDireito Brasil, considerada o maior festival jurídico do país, anuncia a criação do Troféu Presidente Simonetti, homenagem que será concedida a personalidades com contribuições relevantes à advocacia nacional. A comenda será entregue durante a edição de 2025 do evento, marcada para os dias 23 e 24 de maio, em Fortaleza (CE).A iniciativa é do presidente do Conselho Diretor da ExpoDireito e conselheiro federal da OAB pelo Amapá, Valdetário Andrade Monteiro, e presta tributo ao advogado Alberto Simonetti Cabral Filho, ex-presidente da OAB do Amazonas e pai do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. A entrega do troféu será feita...

11 abril

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OAB obtém vitória no TJ-RS em defesa da constitucionalidade dos honorários advocatícios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa. A decisão favorável atendeu à manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB e da OAB-RS, que atuaram no processo como amicus curiae.Trata-se da Lei Federal 14.365/2022, que incluiu o § 8º-A no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC), ao estabelecer que os valores definidos pela OAB devem ser observados também nos casos de fixação por equidade — medida que assegura maior segurança jurídica e reforça a valorização da advocacia.Segundo...

11 abril

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Conselho Federal comemora os 93 anos de história da OAB-BA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB-BA, uma das mais antigas do país, celebra 93 anos de história nesta sexta-feira (11/4). Criada em 1932, a entidade conta com 37 subseções em todo o estado e tem atuação fundamental na consolidação da advocacia baiana e na defesa das prerrogativas da categoria."A seccional da Bahia é símbolo de compromisso com os valores democráticos e com a valorização da classe. Esta é uma data para celebrar e, também, para renovar os propósitos que unem toda a advocacia nacional", destacou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.Ao longo de suas nove décadas de história, a OAB-BA tem...

11 abril

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OAB Nacional parabeniza a seccional do Rio Grande do Sul pelos 93 anos de atuação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) completa, nesta sexta-feira (11/4), 93 anos. Com uma trajetória marcada pela defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e pela promoção do Estado Democrático de Direito, a seccional gaúcha se consolida como referência no cenário jurídico nacional."O aniversário da OAB-RS é uma data de celebração para toda a advocacia brasileira. Trata-se de uma seccional histórica, que sempre atuou com firmeza na defesa das liberdades, dos direitos fundamentais e das prerrogativas da classe. A atuação da advocacia gaúcha é essencial para o fortalecimento da democracia e para a promoção da...

10 abril

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Simonetti destaca importância de Barroso à jurisdição em lançamento de livro sobre atuação do ministro

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, para a jurisdição constitucional brasileira, durante o lançamento do livro "Tributação, Liberdade e Igualdade: As Contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso". A obra, que reúne ensaios e análises de votos do magistrado, foi apresentada nesta quarta-feira (9/4), no Salão Branco do STF, em Brasília.“Como guardiã da Constituição, esta Corte é provocada a decidir casos complexos que impactam concretamente a vida dos brasileiros e brasileiras. Em seus 12 anos como ministro do STF, o ministro Luís Roberto Barroso...

10 abril

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OAB contribui com a construção de proposta internacional contra violência digital de gênero

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in OAB RS

Com o objetivo de fortalecer a proteção de meninas e mulheres de ataques virtuais, a OAB apresentou, nesta terça-feira (8/4), proposta de contribuição ao projeto de lei modelo da Organização dos Estados Americanos (OEA) para prevenir, sancionar e erradicar a violência digital de gênero. O documento, elaborado pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), sugere diretrizes para responsabilização civil de agressores e plataformas, com atenção à interseccionalidade e às múltiplas vulnerabilidades das vítimas.A proposta parte do entendimento de que práticas como assédio, difamação, vazamento de conteúdos íntimos, ameaças e incitação à violência de gênero nas redes devem ser enfrentadas com...

08 abril

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Órgão Especial do Conselho Federal delibera sobre dez processos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante a segunda sessão ordinária da gestão, o Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB julgou dez dos 16 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, apenas dois casos foram submetidos a pedido de vista.Conduzido pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, e secretariado pela conselheira federal pelo Paraná Silvana Niemczewski, o encontro desta terça-feira (8/4) teve uma extensa discussão sobre assuntos pertinentes à advocacia, sendo a maioria consultas ao Órgão Especial.O Órgão Especial delibera, privativamente e em caráter irrecorrível, sobre recurso contra decisões das Câmaras, quando não tenham...

08 abril

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Órgão Especial da OAB julga dez processos em segunda sessão ordinária do ano

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in OAB RS

08 abril

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 77 processos em sessões presenciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (8/4), 77 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Manuela Gatto (AL), a Primeira Câmara teve 23 julgamentos em pauta, sendo 10 julgados, quatro com pedido de vista e uma diligência. Houve, ainda, três sustentações orais (uma presencial e duas on-line). As matérias discutidas incluíram verificação de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedido de desagravo.Sob a presidência da secretária-geral...

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OAB apoia debate sobre democracia e liberdade promovido pela 61ª Conferência da FIA

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Órgão Especial do Conselho Federal delibera sobre dez processos

Órgão Especial da OAB julga dez processos em segunda sessão ordinária do ano

Câmaras e Turmas da OAB julgam 77 processos em sessões presenciais

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